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44 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Maria Bela Ferreira de Souza Maria Clemencia dos Santos Maria da Conceição Cardoso Magalhães Pessoa 079.528.576-06 080.103.646-14 038.564.766-28 Maria de Fátima Ferreira Guimarães Ribeiro 037.837.356-02 Maria de Fátima Fidelis Pereira Maria de Fátima Moreira da Silva Maria de Fátima Moreira da Silva Maria Divina de Souza Maria do Carmo Gomes Jardim (Gleba 1) Maria do Carmo Gomes Jardim (Gleba 2) Maria Dolores Francisco d
42 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM ATO DO DIRETOR-GERAL DECISÃO – RECURSO O CEL PM DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILTIARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM, no uso das atribuições previstas no artigo 7º do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020, com base na Lei Nacional nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002, na Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, ne
42 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM ATO DO DIRETOR-GERAL DECISÃO – RECURSO O CEL PM DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILTIARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM, no uso das atribuições previstas no artigo 7º do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020, com base na Lei Nacional nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002, na Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, ne
34 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Julia Ferreira da Silva, MASP 1.115.852-4, CPF 046.824.986-90, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO decl