Publicações Administrativas ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Intime-se a contratada, por uma das formas preconizadas no § 3°, do artigo 26, da Lei n° 9.784/1999, para se manifestar sobre a aplicação da penalidade retro transcrita, interpondo recurso administrativo, se assim o desejar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a teor do disposto no artigo 109, inciso I, alínea “f”, da Lei Federal n° 8.666/93. 5. Publique-se. Documento assinado eletronicamente por Paulo Cezar Neves Junior, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São

Publicações Administrativas ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESOLVE: Designar o MM. Juiz Federal RAUL MARIANO JÚNIOR, da 8ª Vara de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela titularidade da 4ª Vara, no dia 14/6/16, em decorrência de compensação autorizada pela Corregedoria regional do MM. Juiz Federal VALTER ANTONIASSI MACCARONE. Documento assinado eletronicamente por Cecília Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Presidente, em 17/10/2017, às 19:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ATO CJF3R Nº

Publicações Administrativas ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESOLVE: Designar o MM. Juiz Federal RAUL MARIANO JÚNIOR, da 8ª Vara de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela titularidade da 4ª Vara, no dia 14/6/16, em decorrência de compensação autorizada pela Corregedoria regional do MM. Juiz Federal VALTER ANTONIASSI MACCARONE. Documento assinado eletronicamente por Cecília Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Presidente, em 17/10/2017, às 19:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ATO CJF3R Nº

Publicações Administrativas ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESOLVE: Designar o MM. Juiz Federal RAUL MARIANO JÚNIOR, da 8ª Vara de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela titularidade da 4ª Vara, no dia 14/6/16, em decorrência de compensação autorizada pela Corregedoria regional do MM. Juiz Federal VALTER ANTONIASSI MACCARONE. Documento assinado eletronicamente por Cecília Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Presidente, em 17/10/2017, às 19:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ATO CJF3R Nº

Publicações Administrativas ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Intime-se a contratada, por uma das formas preconizadas no § 3°, do artigo 26, da Lei n° 9.784/1999, para se manifestar sobre a aplicação da penalidade retro transcrita, interpondo recurso administrativo, se assim o desejar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a teor do disposto no artigo 109, inciso I, alínea “f”, da Lei Federal n° 8.666/93. 5. Publique-se. Documento assinado eletronicamente por Paulo Cezar Neves Junior, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São

Caderno 1 - Administrativo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4001 21 artigos 154 e 156 da Lei nº 3.310/06, bem como o artigo 79, da Lei nº 3.150/2005, defiro o pedido de averbação de tempo de contribuição, para fins de aposentadoria, já descontada a concomitância, dos períodos de: - 1.4.1974 a 18.1.1979 - prestado a Móveis Volta ao Mundo Ltda. - 12.2.1979 a 9.1.1980 – prestado à Maisa Máquinas Agríco

Administrativo ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 3 Diretoria Geral de Administração Portaria Portaria Portaria DGA nº 791/2018 PORTARIA DGA Nº 791/2018 O DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, bem como o Ato GP nº 19, de 29 de fevereiro de 201

Publicações Administrativas ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc. 1 - Acolho os termos do Parecer 3731263/2018 - DFORSP/SADM-SP/NUCT/SUFT 2 - De fato, o ordenamento jurídico assegura a imposição de sanções administrativas às empresas contratadas, mas determina que tais sanções sejam aplicadas de forma razoável e proporcional à gravidade da conduta da empresa e às circunstâncias do caso concreto. 3-No caso em análise, não houve a prática de atos que ensejem a aplicação de penalidade, uma vez que a ALL TRUST SERVIÇOS E CONSULTORIA

Diário Oficial ● 18/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33639 INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . Segunda-feira, 18 DE JUNHO DE 2018 para custear as despesas com a viagem ao município de Acará/PA, no dia 18/06/2018, com o objetivo de visitar as associações para acompanhar o inicio do curso de Gestão e Empreendedorismo. Conforme Lei Estadual 5810/94. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AARÃO PETTER Gerente Administrativo e Financeiro Protocolo: 326268 . . SUPRIMENTO DE FUNDO AGÊNCIA DE DEFESA AGRO

Publicações Administrativas ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3207097/2017 - PRESI/DIRG/SADI/UMAT/DILI/RCAF Processo SEI n.º 0039575-56.2017.4.03.8000; Objeto: Contratação de Formador no “Curso de Formação Inicial de Magistrados Aprovados no XVIII Concurso Público para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto”; Contratado: Wagner de Campos Rosário (CPF nº 180.782.928-64); Valor Total: R$1.152,37 (um mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos); Fundamento Legal: Artigo 25, inc