IOEPA 18/06/2018 -Pág. 26 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33639
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
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Segunda-feira, 18 DE JUNHO DE 2018
para custear as despesas com a viagem ao município de Acará/PA,
no dia 18/06/2018, com o objetivo de visitar as associações para
acompanhar o inicio do curso de Gestão e Empreendedorismo.
Conforme Lei Estadual 5810/94.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
AARÃO PETTER
Gerente Administrativo e Financeiro
Protocolo: 326268
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SUPRIMENTO DE FUNDO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA Nº 601/2018 de 15/06/2018
Prazo de Aplicação : (25/06 a 24/07/2018)
Prazo de prestação de contas ( em dias ) 05
Servidor:
-316.6180-1/José Maria de Oliveira Picanço ( Of. Administrativo)
Natureza da Despesa / Valor
-33.90.30 / R$ 2.000,00
Município: Portel/Pa
Ordenador: Max André Brandão da Costa - Presidente
Protocolo: 326312
PORTARIA Nº 600/2018 de 15/06/2018
Prazo de Aplicação: (25/06 a 24/07/2018)
Prazo de prestação de contas ( em dias ) 05
Servidor:
-316.5930-1/Haroldo França Rebouças Júnior(Engº Agrônomo)
Natureza da Despesa / Valor
-33.90.33 / R$ 2.000,00
Municípios : Belém/Portel/Belém
Ordenador: Max André Brandão da Costa – Presidente
Protocolo: 326302
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 602/2018 de 14/06/2018
Objetivo: atender a Ação de Regularização Fundiária. no
município de Bragança(Pa).
Períodos: 25/06 a 06/07/18 (11,5) diária, 16 a 24/07/18 (8,5)
diárias e 25/06 a 24/07/18 (29.5) diárias
Servidores:
5721.3619-1 - Gleicy Mercês de Araújo Rocha - Técnica DEAF
316.9006-1 - Paulo Edson da Silva Alves - Agrimensor
44.6831-2 - Paulo Francisco Roso Silva - Pedagogo
316.9901-1 - Maria Sofia Oliveira Soares - Auxil. Administrat.
316.9944-1 - Antonio de Araújo Oliveira - Motorista
Ordenador : Max André Brandão da Costa- Presidente
Protocolo: 326423
PORTARIA Nº 599/2018
de 15/06/2018
OBJETIVO: Realizar vistoria com elaboração do Termo de
Referência (Resolução Conama 458 de 07/2013),Cadastramento
e o georreferênciamento das áreas da Gleba Jacaré - Puru
(Processo nº 2014/449161) e Gleba Alto Camarapi (Processo
2007/307517), município de Portel.
PERÍODO : 25/06 a 05/07/2018 ( 10,5 ) Diárias
SERVIDORA:
- 8084.5070-1/Karilene do Socorro Quaresma de Queiroz
Bittencourt ( Gerente Operacional Móvel)
PERÍODO : 25/06 a 24/07/2018 (29,5) Diárias
SERVIDORES:
- 316.5930-1/ Haroldo Rebouças Júnior (Engº Agrônomo)
- 316.7151-1/Augusto José Pinheiro (Agrimensor)
- 316.7305-1/Huguaraci Araújo Dias (Agrimensor )
-316.6180-1/José Maria de Oliveira Picanço (Of. Administrativo)
Ordenador: Max André Brandão da Costa - Presidente
Protocolo: 326301
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO
DO PARÁ RURAL
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ERRATA
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ERRATA DE TERMO DE CESSÃO DE USO, PUBLICADA NO
DOE Nº33.638, DE 15/06/2018,
NÚNERO DA PUBLICAÇÃO: 326006
ONDE SE LÊ: Termo de cessão de uso nº 003/201
LEIA-SE: Termo de cessão de uso nº 003/2018
Ordenador: Valdo Luiz dos Santos Gaspar
Protocolo: 326179
DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 121/2018-NGPR – 15/06/2018.
O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais,
estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de Agosto de
2017 e de acordo com o processo nº 2018/268925.
RESOLVE: CONCEDER 0,5 (meia) diária, a servidora Jurema
Elizabeth da Silva, Cargo de Apoio Técnico, matricula 5935496/1,
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 4°PSS - ADEPARA
- Nº 133/2018
PARTES: ADEPARÁ E MARIA LUCINEIDE DE CARVALHO FIGUEIRA
CPF Nº 574.531.012- 04
CARGO:
FISCAL
ESTADUAL AGROPECUÁRIO/ MÉDICO
VETERINÁRIO
VIGÊNCIA: 11 DE JUNHO DE 2018 A 10 DE JUNHO DE 2019
ORDENADOR: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA – Diretor Geral,
em exercício AUTORIZAÇÃO: 2018/60357
Protocolo: 326293
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 4°PSS - ADEPARA
- Nº 125/2018
PARTES: ADEPARÁ E MARCUS LUIZ SILVA DAMASCENO
CPF Nº 017.056.392- 83
CARGO: AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO
VIGÊNCIA: 11 DE JUNHO DE 2018 A 10 DE JUNHO DE 2019
ORDENADOR: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA – Diretor Geral,
em exercício AUTORIZAÇÃO: 2018/60357
Protocolo: 326298
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 4°PSS - ADEPARA
- Nº 117/2018
PARTES: ADEPARÁ E JOSÉ MARIA DA SILVA MIRANDA
CPF Nº 031.903.191- 89
CARGO: AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO
VIGÊNCIA: 11 DE JUNHO DE 2018 A 10 DE JUNHO DE 2019
ORDENADOR: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA – Diretor Geral,
em exercício
AUTORIZAÇÃO: 2018/60357
Protocolo: 326284
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 4°PSS - ADEPARA
- Nº 119/2018
PARTES: ADEPARÁ E CÁSSIO FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO
CPF Nº 030.350.752-19
CARGO: AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO
VIGÊNCIA: 11 DE JUNHO DE 2018 A 10 DE JUNHO DE 2019
ORDENADOR: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA – Diretor Geral,
em exercício
AUTORIZAÇÃO: 2018/60357
Protocolo: 326305
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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TERMO DE DISTRATO UNILATERAL
Pelo presente instrumento de DISTRATO, AGÊNCIA ESTADUAL DE
DEFASA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica
de direito público, com sede na Av. Pedro Miranda, 1666 – Bairro
da Pedreira, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.407.347/0001-11,
representado por LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Diretor Geral,
casado, residente e domiciliado a Rua Domingos Marreiros,
nº238, Apt 401, Bairro Umarizal, Belém– PA, portador da
cédula de identidade n° 4844894 expedida por Segup/PA, CPF
029.972.902-87 e ABRÃO DA GAMA SOARES, brasileiro,
solteiro, residente e domiciliado à Rua Francisco Alves Brilhante,
nº 1524, bairro do Palhal, Município: Almeirim/PA, portador da
cédula de identidade n° 5560438 SSP/PA e CPF n° 952.192.79215, cargo de Agente Fiscal Agropecuário, resolvem distratar
a partir de 01/06/2018, as cláusulas e condições pactuadas
através do contrato firmado e publicado no DOE n° 33166 de
11/07/2016, qual teve por objetivo a contratação administrativa
baseada no parágrafo único, art. 1° da Lei Complementar n°
07/91.
E por assim estarem em pleno acordo, assinam o presente termo
em duas vias de igual teor e para o mesmo fim, na presença de
duas testemunhas, para que sejam produzidos os efeitos legais
pretendidos.
Belém, 13 de junho de 2018.
CONTRATANTE:
SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Diretor Geral, em exercício
Contrato:
ABRAÃO DA GAMA SOARES
Testemunhas:
1ª _______________________________
2ª _______________________________
Protocolo: 326349
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 1710/2018 - ADEPARÁ, 14 DE JUNHO DE 2018
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) MARISTELA DO SOCORRO SILVA
DOS SANTOS, matrícula n° 6320376/2, ocupante do cargo de
ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I/ GERENTE, 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 1996/1999, no
período de 25/06/2018 a 24/07/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 326343
PORTARIA Nº 1709/2018 - ADEPARÁ,14 DE JUNHO DE 2018
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) TATIANE OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula n° 5909701/1, ocupante do cargo de AUXILIAR
OPERACIONAL, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao
triênio 2013/2016, no período de 01/06/2018 a 30/06/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro
MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS
Gerente de Área de Gestão de Pessoa
Protocolo: 326263
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ERRATA
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No Extrato de Contrato temporário 4ºPSS – ADEPARÁ nº132/2018, publicado no DOE nº 33636 de 13 de junho
de 2018.
Onde se lê: ALAILSON GOMES BARROS
Leia-se: ALAITON GOMES BARROS
Protocolo: 326278
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do
Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições e
ainda considerando a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro no
Pregão Eletrônico n.º 010/2018-ADEPARÁ, referente ao Processo
n.º 2018/100405, decide: HOMOLOGAR o resultado do aludido
certame em favor das empresas POSITIVO TECNOLOGIA
S.A., CNPJ: 81.243.735/0019-77, vencedora do Item: 1, pelo
valor total de R$ 1.160.000,00 (Um milhão, cento e sessenta mil
reais), F. CARDOSO HENRIQUE, CNPJ: 20.873.575/0001-26,
vencedora dos Itens: 2, 3 e 5, pelo valor total de R$ 775.999,00
(Setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e
nove reais), S2 COMERCIO & SERVIÇOS EIRELE, CNPJ:
23.698.288/0001-15, vencedora dos Item: 4, pelo valor total
de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) e ANA PAULA
SILVA FEIO, CNPJ:23.559.566/0001-53, vencedora do Item:
6, pelo valor total de R$ 155.990,22 ( Cento e cinquenta e cinco
mil, novecentos e noventa reais e vinte e dois centavos), para
todos os efeitos legais.
Belém/PA, 14 de junho de 2018.
SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Diretor Geral, em exercício.
Protocolo: 326174
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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O Pregoeiro da Agência de Defesa Agropecuária do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições e ainda considerando
o resultado do Pregão Eletrônico n.º 010/2018-ADEPARÁ,
referente ao Processo n.º 2018/100405, decide: ADJUDICAR o
resultado do aludido certame em favor da empresa POSITIVO
TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 81.243.735/0019-77, vencedora
do Item: 1, pelo valor total de R$ 1.160.000,00 (Um milhão,
cento e sessenta mil reais), F. CARDOSO HENRIQUE, CNPJ:
20.873.575/0001-26, vencedora dos Itens: 2, 3 e 5, pelo
valor total de R$ 775.999,00 (Setecentos e setenta e cinco
mil, novecentos e noventa e nove reais), S2 COMERCIO &