Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 0002172-92.2010.8.26.0444 0008048-80.2011.8.26.0577 0017813-32.2010.8.26.0344 0002844-85.2011.8.26.0664 0008885-05.2007.8.26.0019 0023630-54.2011.8.26.0114 Ao Des. Carlos Bueno Apelação 0000309-58.2007.8.26.0654 0001712-02.2011.8.26.0176 0004615-29.2011.8.26.0590 0007905-36.2003.8.26.0201 0010092-60.2010.8.26.0269 0011101-98.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 633 116 - 9000551-61.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Fábio Henrique Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Soares da Silva (OAB: 284633/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) - Advogado: Fabio Henrique Sanches Politi (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 301 0019808-89.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.019808-2; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Luiz Fernando Simões de Freitas; Advogada: ANA CLAUDIA CARVALHO VIGLIAR (OAB: 119220/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 204 0086352-30.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.086352-3; Assunto: Roubo; Apelante: Wellington Jesus Pires; Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0092862-59.2008.8.26.0050; Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 932 9000294-02.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Weslen Andrade Leonel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Sérgio Sonego Cardozo (OAB: 272084/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1180 1382 prisional fechado, pela prática do crime previsto no artigo 33, caput e parágrafo 4º, da Lei Antidrogas, substituindo a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade, por igual período, a ser definida pelo Juízo das Execuções e multa no valor de 10 (dez) dias-multa,