TJSP 17/10/2011 -Pág. 301 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1059
301
0019808-89.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.019808-2; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Luiz Fernando Simões de Freitas; Advogada: ANA CLAUDIA CARVALHO
VIGLIAR (OAB: 119220/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0023775-61.2010.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2010.023775-1/000000000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Jose Francisco Reis; Advogada: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS
SANTOS (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0033278-56.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.033278-4; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Severino do Nascimento Nunes; Advogado: SERGIO MARCELO BATISTA
(OAB: 301994/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0045435-32.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.045435-9; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Eliton Nascimento dos Santos; Advogada:
PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB: 218476/SP);
0046320-12.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.046320-7; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Michael Servulo do
Nascimento; Advogado: RODRIGO AZEVEDO FERRAO (OAB: 246810/SP);
9000022-82.2011.8.26.0562; Recurso em Sentido Estrito;
Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
562.01.2011.024403-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Recorrido: Marcos Antonio Grigorio de Oliveira; Advogado: ROBERTO AFONSO BARBOSA (OAB: 237661/SP)
(Defensor Dativo);
9000631-25.2010.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1773/2010; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Emerson Braga; Advogado:
Jose Artur Milani (OAB: 68331/SP) (Defensor Dativo);
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/09/2011
0000237-18.2009.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 358.01.2009.0002377/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Juscelino Inacio; Advogado: Bruno Brandimarte Del Rio (OAB: 209839/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000724-49.2010.8.26.0294; Apelação; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 294.01.2010.0007241/000000-000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Valdemir Gomes dos Santos; Advogado: Claudio Sipriano
(OAB: 109684/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001086-82.2010.8.26.0219; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara Única; Nº origem: 219.01.2010.0010866/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Thiago Alberto dos Santos; Advogado: LADISLAU
BOB (OAB: 282631/SP); Advogada: LEONILDA BOB (OAB: 85766/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002424-70.2010.8.26.0614; Apelação; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Nº origem: 614.01.2010.002424-3/000000000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: Paulo Cesar Ferreira; Advogada: Elaine Cristina da Silva Ramos Perao
(OAB: 170926/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003508-50.2010.8.26.0568; Apelação;
Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
568.01.2010.003508-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Thallis Sabino Sanchez; Advogada:
FLAVIA ROMANOLI DE SOUZA (OAB: 296435/SP); Advogada: PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB:
94265/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006796-07.2009.8.26.0482; Apelação;
Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
482.01.2009.006796-3/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Raimundo Ferreira Lima; Advogado: WILLIAM
CAMPANHARO (OAB: 186776/SP); Advogado: Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0007612-78.2009.8.26.0323; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 323.01.2009.007612-9/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luiz
Henrique Fernandes Barbosa; Advogado: WAGNER GOMES SALOMÃO (OAB: 301416/SP); Advogada: FELÍCIA DANIELA DE
OLIVEIRA (OAB: 210630/SP);
0008459-55.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.008459-4; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apte/Apdo: Marcilio Guedes de Oliveira; Advogado: PAULO BELARMINO CRISTOVAO
(OAB: 130043/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010052-91.2009.8.26.0082; Apelação; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 082.01.2009.010052-7/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcelo Luis Elias; Advogada: ROBERTA MIONI MOREIRA (OAB:
213041/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0024653-58.2010.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2010.024653-1/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maria Ines Gouveia; Advogado: LUIZ FERNANDO MARQUES
GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 242824/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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