Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo tado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação. Ass: 24/06/2015. Convênio nº. 038/2015. Partes: SECTES e APAE DE BETIM/ MG. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela APAE, de 01 (um) CTC implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação. Ass: 26/08/2015. Convênio nº. 039/2015. Partes: SECTES e APAE DE CRUZE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.237/2017 Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de 07/12/2017, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.237/2017, celebrado em 01/08/2017 e publicado em 11/08/2017, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Marcela Monteiro Ferreira (bolsist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A CE Doutor José Otávio Couto Mota torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2015, às 17 h, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma e/ou ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. José Otávio Couto Mota,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo extraordinária realizada em 30 de abril de 2015 (item 6.2 da respectiva ata), nos termos do § 3º do artigo 162 da Lei Federal nº 6.404/76. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia e lavrada esta Ata que, após lida e aprovada por todos, foi assinada pelo Presidente, Secretária e Acionistas presentes, bem como pelos membros do Conselho Fiscal ora eleitos. Mesa: (a) Perla Ferreira Salles Breña, Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Caixa Escolar Dr. Castilho realiza Chamada Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações. Os grupos formais ou informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015 para habilitação e projeto de venda até o dia 23/10/2015, às 08:30hs na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo CDS ; APQ-02216-14 ; EFEITO DO CONSUMO DE PROTEINAS DO SORO DO LEITE EM PACIENTES CANDIDATOS AO TRANSPLANTE HEPÁTICO ; SIMONE DE VASCONCELOS GENEROSO ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25 9.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 34.440,00 ; CRA ; APQ-01707-14 ; Interações entre abelhas e plantas polinizadas por vibração ; CLE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ; KIWONGHI BIZAWU ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1 ; 16/05/2016 ; 18/06/2016 ; Fundação Movimento Direito e Cidadania/ Escola Superior Dom Helder Câmara ; R$ 6.321,60 ; CDS ; PEE-00397-16 ; 15th World Congress of the World Association for Infant Mental Health ; LÍVIA DE CASTRO MAGALHÃES ; 2071 .19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1 ; 29/05/2016 ; 02/07/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Extrato de Convênio nº 1271000287/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT; Objeto: Realização de Festa de Réveillon 2018; Valor: R$ 10.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.449,33; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.130.4325.0001.3340.4101.0. 10.8; Assinatura: 26/10/2017. Vigência: 365 dias. Extrato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A., para cadastro de reserva e/ou provimento de vagas dos empregos institucionais. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Valor estimado para efeitos legais: R$92.000,00. Assinatura: 13/09/2017. Belo Horizonte, 13 de setembro de 2017. Equipe do Pregão da MGS 4 cm -14 1008528 - 1 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Lici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 014/2014. Partes: SEPLAG e GELSON DE OLIVEIRA FELICÍSSIMO. Objeto: Prorrogação por 03 (três) anos até 11/04/2019. Valor R$ 28.000,27. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.000131.90.04. Assinam: Gelson de Oliveira Felicíssimo. WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE Subsecretária de Gestão de Pessoas 2 cm -