TJMG 30/09/2015 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar Dr. Castilho realiza Chamada Pública nº 04/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações. Os grupos formais ou informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015 para habilitação
e projeto de venda até o dia 23/10/2015, às 08:30hs na Escola Estadual
Presidente Vargas, localizada na Praça Albino José Fernandes, s/n- Distrito de Galena, Presidente Olegário- MG, CEP: 38753-000, Fone (34)
3811-5136, Email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Dr. Castilho realiza Chamada Pública nº 03/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações. Os grupos formais ou informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 , alterada pela Resol. 04/2015,para habilitação
e projeto de venda até o dia 22/10/2015, às 08:30hs na Escola Estadual
Presidente Vargas, localizada na Praça Albino José Fernandes, s/n- Distrito de Galena, Presidente Olegário- MG, CEP: 38753-000, Fone (34)
3811-5136, Email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Professor René de Deus Vieira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de outubro
de 2015 às 08:00 horas, Processo licitatório Edital nº 04/2015 Modalidades: Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e
(carne) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. de Ensino Fundamental
e médio, localizada na Rua Aurora n° 240 – Telefone:(34)3821-4259
CEP 38.705-357 – Bairro panorâmico –cidade Patos de Minas e-mail:
[email protected] até o dia 07/10/2015 às 17h
A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2015, ás
08h:00m, Processo licitatório nº 18/2015, Modalidade Convite, com
Regulamento Próprio de Licitação Art. 14 – Inciso III – alínea b, para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco n º 620, bairro Ginásio, da cidade de Lagoa
Formosa/MG, CEP: 38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145, e-mail:
[email protected]. Até o dia 26/10/2015 ás 16 horas
e 30 minutos.
A caixa EscolarNossa Senhora da Piedadetorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2015, ás
10h:00m, Processo licitatório nº 19/2015, Modalidade Convite, com
Regulamento Próprio de Licitação Art. 14 – Inciso III – alínea b, para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco n º 620, bairro Ginásio, da cidade de Lagoa
Formosa/MG, CEP: 38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145, e-mail:
[email protected]. Até o dia 26/10/2015 ás 16 horas
e 30 minutos.
A Caixa Escolar Professor Manoel Lopes Nogueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de /10/2015,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº. 05/2015, Modalidade Convite
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de execução de Muro Divisório, Caneletas de água Fluvial e Passeios. (reforma
e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Manoel Lopes Nogueira,
localizada na Avenida Professor Lopes n° 193, Pindaíbas, Município
Patos de Minas – MG– CEP: 38.700.000, Telefone (034)3820.8109,
e-mail: [email protected]. Até o dia 19/10/2015, as
08h45min.
A Caixa Escolar “Ordalina Vieira Roriz da Costa” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/10/2015, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 25/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifruti) com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. “Cesec Ordalina Vieira Roriz da Costa” localizada à Rua Ceará n° 488– Bairro Cristo Redentor – CEP 38.700-208
– Telefone (034) 381-1950, e-mail: [email protected].
br até o dia 13/10/2015, às 15:00 horas.
A Caixa Escolar “NOSSA SENHORA DA PIEDADE” realiza Chamada Pública nº 04/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela resolução FNDE 04/2015 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia21/10/2015, terça feira, às 08 horas, na Escola
Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na rua João Pacheco,
nº 620, Bairro Ginásio, em Lagoa Formosa – CEP 38720-000 Telefone (034) 3824-2145, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: HTTP://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
25 cm -29 748790 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Francisco de Paula Rebelo Horta realiza
Chamada Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2015, às
18h:00 na EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, localizada
na Rua Getúlio Vargas n° 1449 – Piumhi – CEP 37925-000 – Telefone
(0XX37) 3371-1120, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor João Menezes realiza Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22 / 10 / 2015, às 16 hs, na E.E. Prof. João
Menezes, localizada na Rua Tenente Freitas nº 555 – Bairro Jardim
Santo Antônio – Piumhi-MG – CEP 37.925-000 – Telefone (37) 33713308, e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre José de Anchieta realiza Chamada Pública nº
01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na resolução CD/FNDE Nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/11/2015, às 12:00 horas, na Escola Estadual Anchieta, localizada a Rua Antônio Jacinto Ferreira, nº 136, CEP
37150-000 – Telefone (35)3561-1605, e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
8 cm -29 748792 - 1
Extrato do Contrato nº 9043137/2015 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 01.778.664/0001-49 - VICOMP - SISTEMAS COMPUTADORIZADOS E TELECOMUNICACOES DIVISAO CURVELO LTDA - ME, Processo de compra nº 1261010 000005/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de monitoramento e manutenção
de sistema de segurança e vigilância por 24 horas ininterruptas.. Valor
total: R$ 7.644,00. Vigência: 12 meses, de 22/09/2015 a 21/09/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339039.
62.0.10.1. Assinatura: 21/09/2015. Signatários: pela contratada Alexandre Cipriani Arouca, pela contratante Mario Roberto Alves Trindade.
Extrato do Contrato nº 9043211/2015 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 01.134.763/0001-98 - POSTO PASSOS & MONTEIRO
LTDA, Processo de compra nº 1261010 000007/2015, Cotação Eletrônica. Objeto: Diesel S10. Valor total: R$ 2.890,00. Vigência: 12 meses,
de 23/09/2015 a 22/09/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.
12.122.701.2085.0001.339030.26.0.10.1. Assinatura: 22/09/2015. Signatários: pela contratada Joab Jefferson dos Passos, pela contratante
Mario Roberto Alves Trindade.
5 cm -29 748776 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Desembargador Canedo torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19 /10/2015, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 04/2015. Modalidade Cotação de Preços
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da E E Desembargador Canedo, localizada na Praça Frei Félix,
364 – Corinto – CEP 39.200.000 – Telefone (38) 3751-2583, e-mail,
[email protected]. até o dia 19/10/2015, às 09:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Pacífico Mascarenhas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2015, às 10:30
horas, Processo Licitatório nº 05/2015. Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dr. Pacífico Mascarenhas, localizada na Rua Geraldo Magalhães Mascarenhas n° 319 – Bairro: Centro – Inimutaba/MG – CEP 35.796-000
– Telefone (38) 3723-1050, e-mail: [email protected].
br até o dia 05/10/2015 às 12: 00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Ministro Adauto Lúcio Cardoso torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 / 10 / 2015,
às 15:30 horas, Processo licitatório nº 009 /2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE-TC:
772902 / 2015 . Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Ministro Adauto Lúcio Cardoso,
localizada na Rua Riachuelo n° 553 – Bairro: Curiango – Curvelo –
CEP 35.790-000 – Telefone (38) 3722-1343, e-mail: eemalcpremem@
yahoo.com.br até o dia 05 / 10 / 2015, às 17:00 horas.
7 cm -29 748794 - 1
A Caixa Escolar Joselha Pereirarealiza Chamada Pública nº
02/2015paraAquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações paraAlimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,parahabilitação
e Projeto de Venda até o dia 06/11/2015 às 15 h, na E. E. Altivo Leopoldino de Souza, localizada na Rua Jair de Souza Castro 145, Espera
Feliz/MG, tel. 32- 3746- 1266 [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
3 cm -29 748797 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 9042892/2015. IEPHA/MG e TRANSFÁCIL. Objeto: fornecimento de vale transporte. Valor: R$ 7.252,56 (sete mil duzentos e
cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de vigência:
12 (doze) meses. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Albert Andrade.
Data: 25/09/2015.
1 cm -29 749050 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 040/2015
Através do presente apostilamento a FAPEMIG/Outorgante, inclui-se
aos instrumentos referenciados a dotação orçamentária abaixo especificada, conforme dispõe a redação do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93,
“Dotações Orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados
por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento. ” Termo
de Cooperação Técnica e Financeira Nº 10.254/14 ”Apoio a Projetos e
Pesquisa, Ensino e Extensão e de Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico”, que entre si Celebram a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Fundação Arthur
Bernardes – FUNARBE.Dotações Orçamentárias: 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4
134.0001.335039.0.10.3; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4134.0001.335039.0.24.1.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2015. Ass) Evaldo Ferreira Vilela
- Presidente
e sete reais e quatro centavos). Valor total do TCT 10.246/13, após o
presente Segundo Termo Aditivo passará para R$ 306.694,04 (trezentos
e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.101. Data
de assinatura: 27/08/15. Signatários: Altamir de Araújo Roso Filho –
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente da FAPEMIG, Jucélio Luiz de Paula Sales – Presidente da FAUF e Fernando Passalio de Avelar – Coordenador.
5 cm -29 748692 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CEX ; APQ-01850-14 ; Uso da microextração em fase sólida no headspace e cromatografia gasosa com detecção por espectrometria de massa
na avaliação de formaldeído em cabelos submetidos a processos de alisamento capilar ; FABIANA APARECIDA LOBO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.
4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1
; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 4.200,00 ;
CEX ; PCE-01219-15 ; 55º Congresso Brasileiro de Química ; DENISE
BARROS DE ALMEIDA BARBOSA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.44
20.0.10.1">9020.0.10.1 ; 02/11/2015 ; 06/12/2015 ; Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais ; R$ 6.500,00 ;
TEC ; PCE-01155-15 ; 57º Congresso Brasileiro do Concreto ;
GABRIEL DE OLIVEIRA RIBEIRO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.44
20.0.10.1">9020.0.10.1 ; 27/10/2015 ; 30/11/2015 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 22.436,00 ;
CRA ; PCE-01093-15 ; VI Simpósio Internacional de Climatologia ;
MARCELO DE PAULA CORREA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.4490
20.0.10.1 ; 13/10/2015 ; 16/11/2015 ; Universidade Federal de Itajubá
; R$ 9.009,00 ;
TEC ; PEE-01625-15 ; TGF15 Traffic and Granular Flow 15 ; GRAY
FARIAS MOITA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.4420.0.10.1">9020.0.10.1 ;
27/10/2015 ; 30/11/2015 ; Centro Federal de Educação Tecnológica de
MG ; R$ 6.904,98 ;
TEC ; PEE-01630-15 ; 14th World Congress on Anaerobic Digestion
; SILVANA DE QUEIROZ SILVA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.449
020.0.10.1 ; 15/11/2015 ; 18/12/2015 ; Universidade Federal de Ouro
Preto ; R$ 3.836,10 ;
TEC ; PEE-01932-15 ; 27TH SYMPOSIUM AND ANNUAL MEETING OF THE INTERNATIONAL SOCIETY FOR CERAMICS IN
MEDICINE ; AGDA ALINE ROCHA DE OLIVEIRA ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.4420.0.10.1">9020.0.10.1 ; 27/10/2015 ; 29/11/2015 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 9.590,25 ;
CAG ; PEE-01953-15 ; The 2nd World Congress on the Use of Biostimulants in Agriculture ; LEILA APARECIDA SALLES PIO ; 2071.19.
573.259.4627.0001.4420.0.10.1">9020.0.10.1 ; 16/11/2015 ; 19/12/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 6.904,98
CAG ; PEE-01966-15 ; VI International Conference on Environmental,
Industrial and Applied Microbiology - BioMicroWorld2015 ; EVELYN
DE SOUZA OLIVEIRA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.4420.0.10.1">9020.0.10.1
; 28/10/2015 ; 30/11/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ;
R$ 6.904,98 ;
CAG ; PEE-02057-15 ; ASA, CSSA, SSSA and ESA Annual Meeting
; BRUNO TEIXEIRA RIBEIRO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.449020
.0.10.1 ; 15/11/2015 ; 18/12/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 4.603,32 ;
CVZ ; PRI-00504-15 ; Perfil de ácidos graxos do leite de vacas Holandês x Gir em pastagem de capim-Marandu suplementado com quantidades crescentes de grão de soja tostado ; MÁRIO HENRIQUE FRANÇA
MOURTHÉ ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.4420.0.10.1">9020.0.10.1 ; 01/08/2015
; 31/10/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 1.350,00 ;
CAG ; BDS-00138-15 ; ALUIZIO BOREM DE OLIVEIRA ;
HAROLDO SILVA RODRIGUES ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4614.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4614.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 15/09/2015 ;
14/09/2016 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 71.536,58 ;
CDS ; BPD-00496-14 ; GIANA ZARBATO LONGO ; WELLINGTON
SEGHETO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573
.259.4614.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/05/2015 ; 30/04/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 3.780,00 ;
APQ-03649-12 ; 04/10/2015 ; 04/10/2016 ; Alteração no Objetivo do
Projeto , Prorrogação ;
14 cm -29 749071 - 1
Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 039/2015
Através do presente apostilamento a FAPEMIG/Outorgante, inclui-se
aos instrumentos referenciados a dotação orçamentária abaixo especificada, conforme dispõe a redação do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93,
“Dotações Orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por
simples apostila, dispensando a celebração de aditamento. ” Convênio:
Termo De Cooperação Técnica e Financeira nº 10.239/13 ”Programa
Piloto de Fortalecimento dos Cursos/Programas 3 e 4 de Mestrado e
Doutorado da UFV – Fortis”, que entre si Celebram a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Viçosa – UFV. Dotações Orçamentárias: 2071.19.
573.259.4134.0001.335039.0.10.3; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4134.0001.33503
9.0.24.1. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2015. Ass) Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente
4 cm -29 749085 - 1
Fundação Helena Antipoff
EXTRATO CONTRATO Nº 10/2015
Partes: Fundação Helena Antipoff e a Infra Exports Tecnologia e
Comércio Eireli - EPP Objeto: prestação de serviços de hospedagem
de sistemas de informação. Modalidade COTEP, Processo nº 62/2015,
Valor total R$ 10.800,00, Vigência 12 meses após a publicação de seu
extrato. Dotação Orçamentária nº 2151.12.122.701.2002.0001.339039
.27.10.1.
Ibirité, 29 de setembro de 2015.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
4 cm -29 749088 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 10.246/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE/MG e a Fundação de Apoio
à Universidade Federal de São João Del Rei – FAUF. Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por mais 16 (dezesseis) meses, a
partir de 27/08/2015 até 27/12/2016 e suplementação de recursos ao
projeto executado por meio do TCT 10.246/13. Valor total do presente
termo: R$ 153.347,04 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e quarenta
3 cm -29 748660 - 1
Instituto de Geoinformação e Tecnologia
Contrato n° 904321/2015 - Processo de Compra: 1501558
000267/2015. Partes: IGTEC e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Objeto: serviço de administração e intermediação de cartões alimentação, refeição com tecnologia de chip. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$316.800,00. Dotação
Orçamentária: 2401 19 122 701 2002 0001 33 9046 02060 1. Assinam:
Marilene Alves Martins, pela IGTEC; Rodrigo Salzano, pela empresa.
2 cm -29 749141 - 1
Instituto Estadual de Florestas
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Concorrência - Processo N°: 15501558000044/2014.
Objeto: Contratação de consultoria de pessoa jurídica para a elaboração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Área de Proteção
Ambiental Estadual das Águas Vertentes (APAEAV), de acordo com as
normas, condições e exigências técnicas estipuladas no Edital e seus
Anexos. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa
STCP Engenharia de Projetos Ltda., sendo habilitada, qualificada e
declarada vencedora com o valor global de R$ 572.675,35 (quinhentos
e setenta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Belo Horizonte, 29 de setembro de 2015. Cyntia Botelho Valle
– Gestora do Núcleo de Compras Centro de Serviços Compartilhados
Secretaria de Planejamento e Gestão.
3 cm -29 749107 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
CT 3241/2015. Procedimento licitatório: adesão à ARP 035/2014, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 064/2014, instaurado pela Secretaria
de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará - SEGUP/PA.
Autorização do Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do BDMG
datada de 25.09.2015. Fornecedor: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: aquisição de 220 microcomputadores HP ProDesk 600 G1 SFF
com monitor de 20”, através de adesão ao item 1 do Lote Único da
ARP nº 035/2014, de acordo com as especificações previstas no item
01 do Anexo I - Termo de Referência do Edital - e na proposta do fornecedor. Valor da contratação: R$717.200,00. Dotação orçamentária:
nº 2293000013. Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura do
contrato. Data da assinatura: 28/09/2015.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PARECER 163/2015/AJ.DA
Contrato: 3243/2015. Objeto: realização do curso “Soluções de Tecnologia da Informação - Riscos e Controles para o Planejamento da Contratação”, com a participação de 12 (doze) empregados do BDMG e duração total de 16 (dezesseis) horas. CONTRATADA: Mendes & Lopes
Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda. - CNPJ 07.777.721/0001-51.
Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: nº8173600001 - ADM - Programa de Treinamento. Prazo de
vigência: 30 (trinta dias), contados de sua assinatura. Data da assinatura: 29/09/2015. Fundamento legal: Artigo 25, inciso II, §1 c/c artigo
13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993. Ratificada pelo Presidente
do BDMG em 29/09/2015.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PARECER 167/2015/AJ.DA
Objeto: contratação da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO para desenvolvimento, em conjunto com o BDMG, de
projeto institucional para concepção de política integrada de Gestão de Pessoas. Fundamento legal: artigo 24, XIII, da Lei Federal nº
8.666/1993. Ratificação em 28.09.2015 pelo Presidente do BDMG.
Contrato: CT-3245/2015. Valor: R$1.365.410,00 (um milhão trezentos
e sessenta e cinco mil quatrocentos e dez reais). Dotação Orçamentária: nº 8173916064. Prazo de vigência: 14 (quatorze) meses. Data da
assinatura: 29/09/2015.
8 cm -29 749064 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 088/2015, tipo menor preço, Processo interno
nº 435/15, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de
laudo técnico de identificação e diagnóstico de edificação do Casarão
Colonial - Diamantina - MG.
Sessão de Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 14 de outubro de 2015, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 412/15
Contratado: ESPAÇO ÉTICA – SERVIÇOS DE PALESTRAS,
ENSINO, CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA.
Objeto: Contratação de Palestra com o tema “Ética Empresarial” para a
equipe da CODEMIG, a ser ministrada pelo Professor Clóvis de Barros
no dia 09 de outubro de 2015.
Fundamento legal: artigo 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei Federal
8.666/93.
Em 29 de setembro de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 474/15.
Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E
CULTURAL SINHÁ PRADO GUIMARÃES.
Objeto: Patrocínio para a realização da “10ª MOSCA - Mostra Audiovisual de Cambuquira”, entre os dias 30 de outubro e 08 de novembro
de 2015, no Município de Cambuquira/MG.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 29 de setembro de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
9 cm -29 748889 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H08799. Objeto: serviços de desinsetização e desratização. Adendo nº 01. Objetivo: Alterar a Especificação
Técnica. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
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