Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 00676 Processo: 0001896-55.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAN FERREIRA MARINHO ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Co

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 00812 Processo: 0000818-22.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS , 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Elet

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 10 RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 273- apelação cível nº 0825417-46.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Apelado: REGINALDO PEREIRA DA COSTA Advogado: não consta nos autos RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 274- a

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 00151 Processo: 0000095-43.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00152 Processo: 0000159-53.2020.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: M. P. P.VITIMA: P. R. S. L.A

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 00700 Processo: 0000588-65.2016.815.0741 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FLAMARYON DE BRITO GUIMARAES ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00701 Processo: 0000589-50.2016.815.0741 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 RELATOR, Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz 294 Apelação Cível nº 0835717-04.2016.8.15.2001 ORIGEM, 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante, PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 Apelado, Fábio Vieira Brasi

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 36 00867 Processo: 0100062-75.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARILSON BERNARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 4A. VARA DE SANTA RITA NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00868 Processo: 0003740-47.2003.815.03

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 00572 Processo: 0000746-12.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. B. F. S.VITIMA: A. H. C. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00573 Processo: 0000829-96.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AU

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 00602 Processo: 0002886-72.2011.815.0331 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: J. D. F. ADVOGADO: 004928PB ELBA MARIA SUASSUNA DE LUCENA. REU: E. D. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00603 Processo: 0002905-93.2002.815.0331 - MONITORIA

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 00033 Processo: 0008795-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RALLISON BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: MARCOS VENANCIO DE SIQUEIRA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU: DIEGO RAFAEL FERRAZ DA SILVA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU: JOSE ROBERTO BAT