Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 1407 autoridade policial. DEFIRO as seguintes medidas protetivas requeridas pela vítima, devendo as mesmas serem aplicadas de imediato, nos termos do art. 22, inciso II e III, alíneas ¿a¿, ¿b¿ e ¿c¿da Lei n. 11.340/2006: I - CONTRA O AGRESSOR: Proibição das seguintes condutas: A) Aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de 500 (quinhentos) metros de

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 14 017965 - Pb >> 102; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 - Pb >> 80; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb >> 57; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb >> 133; Rodrigo Araujo Celino 012139 - Pb >> 115; Rodrigo Augusto Santos 017589 - Pb >> 150; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb >> 43; Rogerio Silva Oliveira 010650 - Pb >> 31

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 10 1A. VARA DE MONTEIRO NF 077/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00084 Processo: 0000342-46.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI MOREIRA DOS SANTOSVITIMA: VANDERLANDIA MOREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos t

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 TELEFONIA SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: VIVO S/A ADVOGADO: 080572RJ CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00243 Processo: 0030494-73.2011.815.2003 - PROCE

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 00062 Processo: 0002126-42.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. D. C.VITIMA: D. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00063 Processo: 0002127-27.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. V. A. S.VITIMA:

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00002 Processo: 0000014-94.2020.815.2004 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: I. F. X.REPRESENTANTE LEGAL: L. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 02028 Processo: 0000138-22.2017.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THYAGO BRENNE ALVES RAMOS ADVOGADO: 024716PB JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA. REU: HELIO HUDS ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. REU: EWERTON SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: 027143PB MARIA EDUARDA SANTANA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migrac

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 18 00537 Processo: 0000149-40.2018.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARLUCIA BEZERRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00538 Processo: 0000182-30.2018.815.0141 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: F. S. S.Ato Ordinatorio: I

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 00648 Processo: 0000299-28.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALOISIO JORGE DA SILVA ADVOGADO: 018473PB JOANA DARC LOURENCO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. RIO TINTO VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINT

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00434 Processo: 0000370-69.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CÉLIO RIBEIRO CLEMENTINOREU: JOSE MATEUS BERNARDO DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Pro