TJPB 10/12/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020

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017965 - Pb >> 102; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 - Pb >> 80; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel
012378 - Pb >> 57; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb >> 133; Rodrigo Araujo Celino 012139 - Pb >> 115;
Rodrigo Augusto Santos 017589 - Pb >> 150; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb >> 43; Rogerio
Silva Oliveira 010650 - Pb >> 316; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb >> 398; Ronaldo Rodrigues Jordao
034782 - Pe >> 459; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb >> 408; Rosevaldo Pereira Da Silva 011761 - Pb >> 88;
Rui Brasiliano De Melo 007117 - Pe >> 609; Samara Ribeiro Azevedo 017973 - Pb >> 5; Sebastiao Araujo De
Maria 006831 - Pb >> 410, 411; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb >> 528; Silvio Britto Pessoa
000425 - Rn >> 137; Suenia Barbosa Sousa 024863 - Pb >> 88; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb >> 629;
Tassia Felix Diniz Araujo 018123 - Pb >> 769; Tassio Emidio De Souza 026751 - Pb >> 605; Tasso Batalha
Barroca 051556 - Mg >> 86; Thiago Bezerra De Melo 023782 - Pb >> 787; Valeska Ribeiro Pessoa 008252 - Rn
>> 507; Vinicius Jose Carneiro Barreto 015564 - Pb >> 681; Viviane Maria Silva De Oliveira 016249 - Pb >> 464;
Wallace Alencar Gomes 010729 - E >> 205; Welton C. Vidal De Negreiros 021956 - Pb >> 108; Werton Soares
Da Costa Junior 015994 - Pb >> 74; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb >> 501; Ysabelle Alves De Araujo Dias
013479 - Pb >> 727

NOTAS DE FORO
CAPITAL
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0019544-21.2005.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GUAPO REPRESENTACOES
LTDA ADVOGADO: 012287PB IGOR GADELHA ARRUDA , 019541PB ALAN REUS NEGREIROS DE
SIQUEIRA , 017091PB FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO. REU: MARIA HELENA E
FILHOS LTDAREU: JONAS BEZERRA DA COSTAREU: MARIA HELENA SOARES LEMOS DA COSTA
Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de vistas. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem
manifestacao, retorne-se ao arquivo.’
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 118/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0003761-69.1994.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEOVANE FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 003134PB PAULA FRANCINETE H. DA NOBREGA. VITIMA: LENILDO DE SOUZA
DO MONTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0011661-63.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FERREIRA DOS SANTOS
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0026381-84.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDSON DA SILVA MELLOREU: ADRIANO LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0125140-44.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SERGIO ROBERTO BARBOSA DE SOUSAREU: JOAO MARCONDES FEITOSA ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE
BRITO PEREIRA , 017973PB SAMARA RIBEIRO AZEVEDO , 001580PB EITEL SANTIAGO DE BRITO
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 127/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0010103-32.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO DA SILVA LIMEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0042590-46.1999.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARCOS CHAGAS DE
ARAUJOREU: AURELIANO DA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0001623-36.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WANDERSON ARARUNAREU:
EDVALDO SILVA CALIXTO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0003593-03.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSIMAR GOMES ALFREDOREU: CLAUDIONOR EVARISTO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0010232-61.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO ALMEIDA DA
SILVAVITIMA: ANA LAURA ARAUJO FIDELISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0016520-30.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERTON ANTONIO SOARES
DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 038/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0001505-73.2019.815.2004 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: S. N. B. ADVOGADO:
002914PB ELZA REGIS DE OLIVEIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: S. R. C. N.REU: E. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0000155-16.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: W. L.
S.INFRATOR: A. G. S.VITIMA: J. C. L. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0000433-17.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: I. B. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0000478-60.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: P. H. O. M.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. M. N.ADOLESC AUTOR DO ATO: V.VITIMA: M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0000575-61.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. F. S.VITIMA: E. G. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001055-04.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: E. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0001065-77.2019.815.2004 - AUTO DE APREENSAO EM AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. H. A. S.VITIMA: J. C. S. F. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0001205-48.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: M. L. S.VITIMA: T. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001539-48.2019.815.2004 - AUTO DE APREENSAO EM AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: R. Y. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0001687-59.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: E. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001763-83.2019.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: E. A. M.ADOLESC AUTOR DO ATO: I. E. A. S.VITIMA: R. E. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001914-49.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: C. A. G. S. J.VITIMA: E. R. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0002442-83.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. B. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0002578-80.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: L. V. M. B. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S. G.ADOLESC AUTOR DO ATO: V. E. S.ADOLESC
AUTOR DO ATO: G. F. L.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. K. C. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: T. H. G.
O.VITIMA: A. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00026 Processo: 0002581-35.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: A. G. S.VITIMA: W. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0002641-76.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: L. R. C. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: N. B. S.VITIMA: G.
N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0003934-53.2018.815.2002 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: J. B. S. J.AUTOR: M. P.
P.ADOLESC AUTOR DO ATO: E. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0011238-06.2018.815.2002 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: A. S. L.AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. T. A.VITIMA: A. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000239-17.2020.815.2004 - AUTO DE APREENSAO EM AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: G. W. F. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001109-96.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: I. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001188-75.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. C. R.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0002627-24.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: R. V. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0015014-53.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERNANDES HENRIQUE
SOUZA DE FONTESREU: JOSE ADAILTON DA SILVA SILVESTRE JUNIORAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0030164-06.2016.815.2002 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. C. S.VITIMA: R. C.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. P. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00036 Processo: 0005177-66.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSEMAR DA SILVA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00037 Processo: 0001512-71.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE MARCIO FELIX DE
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0002940-54.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: NAO INDENTIFICADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0003651-59.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO SANTOS VENTURA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0003662-88.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSSANA BARBOSA DA
SILVAREU: ELENILDA BARBOSA DA SILVAREU: JESSICA BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0003951-89.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MEA COM DE COMBUSTIVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0004221-45.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANA PINTO DO NASCIMENTO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0008813-40.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAN DA SILVA SANTOS
JUNIORVITIMA: EUROBRASIL CONSTRUTORA SA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES , 017365PB GUILHERME FURTADO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0010821-19.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0019711-83.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO VELOSO BORGES
ESPINOLA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. VITIMA: MONIKE STHEFANY DA
NOBREGA DE JESUSVITIMA: KEPLER WANDERELY CRUZ MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0029679-06.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE SOUZA SANTOSVITIMA: FERNANDO VILLAS BOASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00047 Processo: 0000204-63.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORGE CRISTIANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000614-63.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KALINO GRANGEIRO
WANDERLEYVITIMA: FERNANDO FERREIRA BALTAR NETO ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001884-88.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEX BRUNO COSTA DE PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0002051-08.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCIELDA VIEIRA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0003116-33.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARIOSMAR OLIVEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0009756-86.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CICERO CARVALHO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0010104-07.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARTA ISADORA MATIAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0010835-71.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANO LIMA DE ANDRADEVITIMA: FABRICA INTRAFRUTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0016243-14.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: O ESTADOVITIMA: ADALBERTO
VIEIRA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0025937-70.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HODES JORGE DE ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0030292-26.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUNIO DE LIMA BARBOSA
ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. VITIMA: GRAFSET GRAFICA E EDITORA LTDA ADVOGADO: 014426PB LUCIANA RAMOS NEIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).