Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3034 SANTANA (OAB 415657/SP) Processo 1028985-32.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - V.G.X. - Vistos. Trata-se de pedido ajuizado visando habilitação no processo onde foi proferida sentença na Ação Civil Pública julgada neste

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 RÉU Fica V.S intimado para, no prazo de 30 dias, requerer o que WASHINTON LUIZ SIQUEIRA CRUZEIRO ASSOCIACAO DE ESTUDANTES PELO O ACESSO AO ENSINO UNIVERSI TARIO FEDERAL - PREFEDERAL. VICENTE DE PAULO ARAMUNI(OAB: 32329/MG) RÉU entender de direito,indicando meios eficazes para prosseguimento da execução, ciente de que sua inércia apósdecorrido o prazo dará 1907 ADVO

Caderno único ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de julho de 2014 de uma ação afirmativa de Estado, ainda que não tenha recebido formalmente tal nome, uma vez que, através de tal política pública, aqueles que não tiveram acesso ao ensino formal em sua juventude, podem, através desse instrumento, retomar o curso do ensino que até então não lhes foi possibilitado. A concessão de ordem para permitir o pedido formulado implica em excluir novamente o acesso ao en

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 8255 CLT). Destinatário: INSTITUTO HENFIL DE PROMOCAO E ACESSO AO ENSINO E A CULTURA MAUA, 29 de Novembro de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-1001784-75.2015.5.02.0361 RECLAMANTE ERIKA APARECIDA BARBOSA ADVOGADO DJALMA LUCIO DA COSTA(OAB: 121698/SP) ADVOGADO ALESSANDRA LUZ PARZIALE RODRIGUES DA COSTA(OAB: 149392/SP) RECLAMADO INSTITUTO EDUCACAO E SUSTENTABILIDADE AD

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8502 HENFIL DE PROMOCAO E ACESSO AO ENSINO E A CULTURA, conforme procuração de ID. adf83b5 e acórdão de ID.83bcbdb, que reconheceu a regularidade da representação processual. Desnecessária nova intimação para se manifestar quanto à notícia de descumprimento do acordo, uma vez que referido patrono já foi intimado, conforme ID.b0f8fce. II – Tendo em vista que o aco

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RAFAEL MONTEIRO PREZIA(OAB: 197157/SP) GRUPO FOUR SOLUCOES LTDA KARINA MARTINS BUENO(OAB: 420971/SP) ALCEBIADES CARDOSO DE FARIA(OAB: 115744/SP) DONATO FIGUEIREDO REGA JUNIOR KARINA MARTINS BUENO(OAB: 420971/SP) INSTITUTO EDUCACAO E SUSTENTABILIDADE ALEX SANDRO DA SILVA(OAB: 278564/SP) INSTITUTO HENFIL DE PROMOCAO E ACESSO AO ENSINO E A CULTURA ALEX SANDRO DA SILVA(OAB

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 6562 ADVOGADO ALESSANDRA LUZ PARZIALE RODRIGUES DA COSTA(OAB: 149392/SP) INSTITUTO HENFIL DE PROMOCAO E ACESSO AO ENSINO E A CULTURA ALBERTO VEIGA JUNIOR(OAB: 262563/SP) INSTITUTO EDUCACAO E SUSTENTABILIDADE ALBERTO VEIGA JUNIOR(OAB: 262563/SP) Banco Bradesco - Agência 0189 EXMA. SRA. DRA. PATRÍCIA COKELI SELLER JUÍZA FEDERAL PRESIDENTE DA 2ª. VARA DO TRABALHO DE MAUÁ �

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 778 Identificação RELAÇÃO DE EMPREGO. TRABALHO EM DOMICÍLIO. ART. 6º DA CLT. O trabalho realizado em domicílio, por si só, não compromete os requisitos da pessoalidade, habitualidade, subordinação e não caracteriza a assunção dos riscos da atividade. PROCESSO nº 0010933-06.2016.5.03.0182 (RO) RECORRENTES: INSTITUTO HENFIL PROMOÇÃO E ACESSO Decisão: A Turm

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4073 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para manifestar-se sobre a petição de id. ebe6af0, bem como INSTITUTO HENFIL DE PROMOCAO E ACESSO AO ENSINO E A documentos juntados pela peticionária em 02/05/2017. CULTURA SAO PAULO, 5 de Maio de 2017. Intimação Processo Nº RTOrd-1000673-48.2016.5.02.0611 RECLAMANTE DANIEL FERNANDO TRINDADE ADVOGADO DJALMA

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 168 SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 Fica V. Sa. intimado da sentença prolatada no processo supraindicado (chave de acesso - [email protected] nº 17032110590839300000060370092), que poderá ser consultada p e l o a c e s s o à p á g i n a e l e t r ô n i c a https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam. PROCESSO: 1002165-47.20