Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8997 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MAUA/SP, 23 de abril de 2020. MAUA/SP, 23 de abril de 2020. Destinatário: INSTITUTO EDUCACAO E SUSTENTABILIDADE PATRICIA LESCURA PAZ DE SOUZA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) de que os presentes autos serão arquivados. MAUA/SP, 23 de abril de 2020. MAUA/SP, 23 de abril de 2020. Servidor Processo Nº ATOrd-1001

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 RECORRIDO reconhecida, fixou-se a seguinte tese: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere ADVOGADO automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos RECORRIDO ADVOGADO termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93". Não havendo nos autos prov

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 9296 Aguarde-se a decisão do Mandado de Segurança > ID c70810e e AUTOR E RECLAMADA: REMANESCENTE DA Embargos à Execução > ID c3f1937. EXECUÇÃO/PARCELAMENTO EM ID> 6434151 Notificação Processo Nº RTOrd-1001132-96.2016.5.02.0046 RECLAMANTE JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO DJALMA LUCIO DA COSTA(OAB: 121698/SP) ADVOGADO ALESSANDRA LUZ PARZIALE RODRIGUES DA COSTA(O

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA FONTES 718 ADVOGADO(OAB: 55505/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO PELA REDEFINICAO DO ACESSO AO ENSINO DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - PRE-FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010917-12.2018.5.03.0108 (ED) EMBARGANTE:ASSOCIAÇÃO PELA REDEFINIÇÃO DO ACESSO AO ENSINO DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2202 Processo 1020105-17.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M. - Vistos. Fls. 32: Indefiro. Comprove a Municipalidade o cumprimento da obrigação de forma imediata. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 41

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2019 do julgado. Juntou-se aos autos notícia da efetiva disponibilização de vaga com a realização da matrícula. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP) Processo 1008923-34.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 5351 Intimação Processo Nº RTSum-1001086-29.2016.5.02.0363 RECLAMANTE FABIOLA BONALDO FRANK ADVOGADO Rafael Moysés do Nascimento(OAB: 293159-D/SP) RECLAMADO COLEGIO ABC MAUA LTDA. - ME Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO DATA: 24.02.2017 - FABIOLA BONALDO FRANK SENTENÇA - PROCESSO Nº 1001132-96.2016.5.02.0046 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DRA.

Caderno único ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de abril de 2014 inexistência de preliminares para exame, passo de imediato à análise do mérito. Cuida a espécie de Mandado de Segurança impetrado com o objetivo de garantir a submissão da Impetrante aos exames supletivos do Ensino Médio e, em caso de aprovação, a emissão do certificado de conclusão. Com efeito, o art. 38, §1º, inciso II, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) dispõe

Caderno único ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de setembro de 2013 violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça. Cuida a espécie de Mandado de Segurança impetrado com o objetivo de garantir a submissão da Impetrante aos exames supletivos do Ensino Médio e, em caso de aprovação, a emissão do certificado de conclusão. Com efeito, o art. 38, §1º, inciso II, da Lei

Caderno único ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de novembro de 2013 antecipação dos efeitos da tutela conforme requerida a fls. 32 item "b". Diga a autora em réplica. Brasília - DF, terça-feira, 05/11/2013 às 18h23. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.129185-7 - Acao de Conhecimento - A: DIOMAR BRITO JUNIOR. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011869 - Paulo Fernando Ramos Serejo, Proc(s).: PR