Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CÓPIA NA INTERNET - ADV RTE: CRISTINA MARIA GAMA PACHECO. Processo Nº RTOrd-0001377-53.2014.5.05.0421 Reclamante Eloina dos Santos Lima Advogado(a) CRISTINA MARIA GAMA PACHECO(OAB: 8199BA) Reclamado Municipio de Aratuipe - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.08/12 QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO M

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 INÉPCIA DA INICIAL 281 MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (PEDIDO: g) Análise prejudicada em razão do acolhimento da preliminar de incompetência. Análise prejudicada em razão do acolhimento da preliminar de incompetência. MÉRITO DANOS MORAIS (PEDIDO: i) VÍNCULO EMPREGATÍCIO (PEDIDOS: b, c) Requereu a reclamante indenização por danos morais em vi

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 82 erro material no Acórdão, importa dar provimento aos leia-se "A análise do mérito do recurso resta prejudicada ante o embargos de declaração para saná-lo. acolhimento da preliminar de nulidade". RELATÓRIO ACÓRDÃO TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA interpõe Embargos de Presidiu a sessão o Ex.mo Desembargador Presidente Fabio Túlio Declaração ao Acórdão prof

Seção III ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1343 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : HELIO ALBINO DA SILVA ADV EMBGTE : 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO DESPACHO : DO EXPOSTO, ACOLHO A PRELIMINAR ADUZIDA PELO ESTADO DE GOIáS, DECLARO-ME INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, E DETERMINO A REDISTRIBUIçãO DOS AUTOS PARA O JUíZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PúBLICA ESTADUAL D

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 2456 Conheço dos embargos declaratórios opostos pela reclamante, pois preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade 2.2. MÉRITO Alega o embargante que há omissão no acórdão, uma vez que não foi exposta a fundamentação para o acolhimento da preliminar de incompetência material absoluta da Justiça do Trabalho quanto ao pedido de reflexos das parcelas defe

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região se imprescindível a atuação do Ministério Público, mormente na instrução processual, a fim de cooperar para a maior probabilidade de se chegar a verdade real. Isto posto, pugna o Parquet, desde logo, pelo acolhimento da preliminar levantada em recurso, declarando-se a nulidade da decisão e de toda instrução processual, por falta de atuação do Ministério Público d

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 293 do processo deve arcar com os encargos dele decorrentes. Logo, e em consequência do acolhimento da preliminar suscitada pela ré, Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 28 de inverte-se o ônus de sucumbência, condenando a autora ao fevereiro de 2018, sob a Presidência do Desembargador Wanderley pagamento das custas no valor de R$ 52,99, calculadas s

Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 1170 IARA NEVES IARA NEVES RODRIGO DOMINGUES DE ASSIS JULIANO MENDES JULIANO MENDES INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Tomar ciência da sentença proferida " acolhimento da preliminar de litispendência quanto ao pedido relativo ao intervalo previsto no art. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 253 da CLT, extingo o feito, movido por ADEMIR BATISTA Tomar ciência da decisão proferid

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) LUCAS MOURA ROCHA DOS SANTOS(OAB: 25861BA) Municipio de Amargosa IGOR COUTINHO SOUZA(OAB: 17314BA) REBECA ALMEIDA BORGES(OAB: 23849BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.125/128 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM FACE DO ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CÓPIA NA INTERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 943 13h20. A parte autora deverá trazer profissional da saúde para comprovar o alegado, sob pena de acolhimento da preliminar. Da mesma forma, as partes requeridas deverão trazer profissional da saúde para comprovar o alegado em contestação. Int. - ADV: LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB 193607/SP), WASHINGTON L