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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 ros (OAB/PB 18808), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20099), Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126), Camila Ribeiro Dantas (OAB/PB 12838), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17879), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12946) e Juliene Jeronimo Vieira Torres (OAB/PB 18204) Apelado: Manoel Lisboa Cavalcante Advogado(s): Giu
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: Preliminar rejeitada, deu-se provimento parcial à remessa e ao segundo apelo, negando o primeiro apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00436887820138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 12.595-B. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado por indicação da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 84) Apelação Cível nº 00005130220128150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Ministério Público da Paraíba. Apelado(s): José Francisco Marques. Advogado(s): José Murilo Freire Duarte
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801904-38.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º¨ Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Banco Sistema S/A.ADVOGADO: Paulo Dóron Rehder de Araújo OAB/SP 246.516.AGRAVADO: Usina Tanques S/A.ADVOGADO: Valdisio Vasconcelos de Lacerda Filho OAB/PB 11.453, Diego Nunes Medeiros Ferreira Ramos OAB/PB 13
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 OAB/PB 13.675. Na sessão de 21.02.17-Decisão: Embargos acolhidos parcialmente, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Embargos de Declaração nº 00411974020098152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Rogério Luiz Marques Ramos e Roberto Carlos Ol
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 carinho, ele disse assim: “O Juiz é sempre parcial”, eu perguntei “parcial”, Professor Paulo Maia? Ele disse sim, José Ricardo, ele tem que ser imparcial perante as partes, mas parcial perante o direito porque a partir do momento em que ele está decidindo, abraçando uma tese, caminhando por um entendimento ele manifestou sua parcialidade
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.1ºEmbargado(s): Ronneidey Araújo de Brtio Leite e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.2ºEmbargado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/BA 39.585.Na sessão de 24 à 31 de agosto – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do vot
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 00009724720158150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira – OAB/PB 13.399. Apelado(s): Vicente de Paula da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. RESULTADO: Preliminar reje