Judiciário ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1644/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Advogado do Reclamado: ADAIL BYRON PIMENTEL Advogado do Reclamado: IGOR ACCIOLY PIMENTEL Reclamado: ANILTON SEVERINO SILVA DE MEDINA (SÓCIO) Reclamado: CLAUDIA CRISTIANE DE OLIVEIRA MEDINA (SÓCIA) Exequente: UNIÃO-PROCURADORIA-GERAL FEDERAL (INSS) DESPACHO Registre-se a INCLUSÃO de dados de ANILTON SEVERINO SILVA DE MEDINA CPF: 596.788.524-20 no Banco Nacional de Devedore

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Processo Nº RTOrd-0166800-61.2013.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-01668/2013-006-13-00.4 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado KAIO MARCIO ALVES DE SOUSA ADAIL BYRON PIMENTEL(OAB: 3722/PB) SANTOS & MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP Advogado do Reclamado JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS(OAB: 18462/PE) Intimado(s)/Citado(s): - KAIO MARCIO ALVES DE SOUSA - SANTOS & MELO ADVOGADOS

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 142- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080382410.2018.8.15.0001) APELANTE: JOELMA DE SOUZA GOMES ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB N. 17.948) APELADA: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB N. 28.493-A) RELATOR: EX

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 2 PRECATÓRIO N.º 0782702.2007.815.0000. CREDORA: NEUZA CABRAL. ADVOGADA: MARIA OLETRIZ DE LIMA FIGUEIRA (OAB/PB 6.771). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237). REMETENTE: JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, VICE-PRESID

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 O Nº 11.589. AGRAVADO: GEORGE HENRIQUES CRISPIM ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR OAB/ PB Nº 8.682, SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES OAB/PB Nº 3.728 VANINA C. C. MODESTO OAB/ PB Nº 10.737 APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE OAB/PB 28493-A APELADO: TOKIO MARINE SE

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: LUZINETE TAVARES DE FREITAS ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA 14,457 OAB/PB RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0836315-84.2018.8.15.2001 APELANTE: CARMEM VIANY DE FREITAS S

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 225- agravo de instrumento Nº 080142863.2018.8.15.0000 ORIGEM: agravante: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB Nº 211.648-A agravado: ANTONIO ALVES DA SILVA advogado: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO oab/pb 13.394 RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 226- agra

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR) E LUIZ EDUARDO BARBOSA GUSMÃO ADVOGADO: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR OAB/PB 10.927 APELADO: ESPÓLIO DE EVERALDO FREIRE SOARES, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE MARIA SUELY DONATO SOARES ADVOGADO: LÚCIA DE FÁTIMA CORREIA LIMA OAB/PB Nº. 6.748 E OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO OAB/AM N�

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOTAN-COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, ANA LUCIA SALES PEREIRA, JOSE FRANCISCO PEREIRA RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 249 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 083265434.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: Eny Bittencou

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 15ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL A TER INÍCIO NO DIA 24/MAIO/2021 ÀS 14H00 E TÉRMINO NO DIA 31/MAIO/2021 ÀS 13H59MIN (PJE-1º) – Mandado de Segurança nº 0804113-77.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Raimundo da Penha Filho (Adv. Cícero Ferreira da Silva