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Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022

CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR) E LUIZ EDUARDO BARBOSA GUSMÃO ADVOGADO:
MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR OAB/PB 10.927 APELADO: ESPÓLIO
DE EVERALDO FREIRE SOARES, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE MARIA SUELY DONATO SOARES
ADVOGADO: LÚCIA DE FÁTIMA CORREIA LIMA OAB/PB Nº. 6.748 E OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO
OAB/AM Nº. 1951
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 164 – AGRAVO INTERNO N. 000130835.2014.8.15.0601 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE BELÉM AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM
ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB 23.240 E CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB
12.381 AGRAVADO: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA MAIA ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO CUNHA (OAB/
PB N.º 10.751)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 165 – AGRAVO INTERNO Nº 085818350.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ADAIL BYRON
PIMENTEL ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL OAB/PB 3.722 E RAI ACCIOLY PIMENTEL OAB/PB
23.949 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA E IASS – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR
PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 166 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0805096-03.2022.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ROBERTO
FERNANDO VASCONCELOS ALVES ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA – OAB/PB 16.976 E
ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES – OAB/PB 2.446 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS – OAB/BA 25254 E ENY BITTENCOURT – OAB/BA
29442
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 167 – APELAÇÃO Nº 0801661-31.2020.8.15.0181
ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOÃO WANDERLEY DE
MEDEIROS ADVOGADO: JOÃO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR OAB/PB 17.837 APELADO: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE 32.766
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080114524.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MATILDE BATISTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR OAB/PB 17.279
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 169 – APELAÇÃO Nº: 0819156-26.2021.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: LUCILIO FRANKLIN BARBOSA
DE ANDRADE ADVOGADO: PAULA KÉREN DE OLIVEIRA FURTADO OAB/PB 21.340
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080205530.2019.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM
SAUDE ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA
CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA - OAB/DF 58.170 ADVOGADO: L. A. B. T.
APELADO: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA OAB/PB Nº 17.804
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 171 – APELAÇÃO Nº: 0802815-22.2020.8.15.0331
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA, APELANTE: WILLAMES MARTINS FRANCO
ADVOGADO: LUIZ GUILHERME V. N CARNEIRO OAB/MS 13.957 APELADO: EMBRACON ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/PB 19738 - A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084439481.2020.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LUIS FERNANDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGAOD: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO
OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ADVOGADO: SUELLEN
PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE OAB/PE 28.490
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 173 – APELAÇÃO Nº: 0820673-03.2020.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ADVOGADO:
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15729 E ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA
OAB/PB 15155
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 174 – APELAÇÃO Nº: 0800882-83.2021.8.15.0911
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: MARLENE CRUZ DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/MA Nº. 19.411-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 175 – APELAÇÃO Nº: 0847616-57.2020.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FABIAN ALECSANDRO LEITE BORBA ADVOGADO:
DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 E LUCILENE ARAUJO ANDRADE OAB/PB 17.357
APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE
23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082510784.2021.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA APELADO: THIAGO AREDA
DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080012518.2021.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA APELADO: IRENILDA DE SOUZA ADVOGADO: TATHIANA
MICHELLE MEIRA DA SILVA – OAB/PB 20654
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 178 – APELAÇÕES Nº: 0860498-56.2017.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR:
PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: DENISE DE LOURDES ALMEIDA DUARTE ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 179 – APELAÇÕES Nº: 0841390-70.2019.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA
– PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: THIAGO LOPES BATISTA
ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS – OAB/PB 24403
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 180 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0034543-18.2001.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGADO: ROSILENE DE
ARAÚJO GOMES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 181 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0813893-02.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: GERTRUDES MARIA DE MEDEIROS NOBREGA E SOUZA ADVOGADO: SAULO MEDEIROS
DA COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657 E OUTROS EMBARGANTE: LUCIO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA
ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB/PB 9.861)

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adauto
Luiz De Amorim 005805 - Pb • 18; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 28; Ana Cristina De
Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 21; Anaiza Dos Santos Silveira 005050 - Pb • 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19,
20; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432 - Pb • 1, 2; Emmanuel De Oliveira Cavalcante Cos 028630 - Pb
• 6; Fabiola Azevedo De Oliveira 006059 - Pb • 2; Giuseppe Pecorelli Neto 009062 - Pb • 7; Hildebrando
Costa Andrade 009318 - Pb • 4; Iraponil Siqueira Sousa 005059 - Pb • 21; Joao Francisco Alves Rosa

9

017023 - Ba • 5; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 21; Joseane Feliciano 013030 - Pb • 28;
Karoline Lucena De Lima 014040 - Pb • 3; Marco Roberto Costa Macedo 016021 - Ba • 8; Marcos Antonio
Inacio Da Silva 004007 - Pb • 27; Miriam Nunes Medeiros F Ramos 009183 - Pb • 1; Renan De
Vasconcelos Neves 005124 - Pb • 2, 3; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 9; Silvino Crisanto
Monteiro 006097 - Pb • 2; Zilka Cristyne Da Silva Nascimento 012303 - Pb • 4

NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0008167-19.2006.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER , 009183PB MIRIAM
NUNES MEDEIROS F RAMOS. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0013265-82.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER , 006097PB SILVINO
CRISANTO MONTEIRO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006059PB FABIOLA
AZEVEDO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005124PB RENAN DE
VASCONCELOS NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0035865-97.2006.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005124PB RENAN DE VASCONCELOS NEVES , 014040PB KAROLINE LUCENA
DE LIMA. REU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00004 Processo: 0040634-22.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOCIR RIBEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012303PB ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL:
PROCURADOR GERAL DE JUSTICAREU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0022088-25.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES ROSA. Ato Ordinatorio: Intime-se o advogado da
parte promovida do desarquivamento e para ter vistas dos autos no prazo legal.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 025/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0012416-47.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO MACHADO DA COSTA
ADVOGADO: 028630PB EMMANUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0000062-60.2018.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CARLOS EDUARDO
DORNELLAS CAMARA PIMENTEL ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO. Despacho:
Intime-se no prazo legal, apresentar as RAZOES RECURSAIS.
5A. VARA DE CABEDELO NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0002169-53.2013.815.0731 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO:
016021BA MARCO ROBERTO COSTA MACEDO. REU: JACARE GRILL BAR LTDAREU: CARLOS ALBERTO
DA SILVAREU: CARLOS ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 019/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0000276-86.2010.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENAN DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0000167-15.2011.815.0171 - HABILITACAO AUTOR: E. C. S.AUTOR: R. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0001271-76.2010.815.0171 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: V. S. G. ADVOGADO:
005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. AUTOR: I. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00012 Processo: 0001443-08.2016.815.0171 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: ADRIANO PINTO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. AUTOR: ISLANE MARIA
ALVES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0001693-46.2013.815.0171 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: JOSINALDO VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. AUTOR: ANAMARIA COSTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0002068-47.2013.815.0171 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: JOSE NAZARENO PEREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. AUTOR: VALDETE DA COSTA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0002284-42.2012.815.0171 - HABILITACAO AUTOR: GILBERTO VIEIRA DA COSTA
ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. AUTOR: MARIA LUCIANA DA SILVA
PEDROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0002388-34.2012.815.0171 - HABILITACAO AUTOR: SUELEIDE RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. AUTOR: MARCIO OLIMPIO RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0002732-15.2012.815.0171 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: OSMAR PEREIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. AUTOR: ADERLANI LUCIO DOS
SANTOS CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0002921-85.2015.815.0171 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: CARLA JACQUELINE
PONTES DO NASCIMENTO PORTO ADVOGADO: 005805PB ADAUTO LUIZ DE AMORIM. AUTOR:
RICARDO ROCHA PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0002949-19.2016.815.0171 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: ISABEL CRISTINA
APOLINARIO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. AUTOR:
JULIANO VICTOR B BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0004717-82.2013.815.0171 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: ROSANEIDE OLIVEIRA
DA LUZ ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. AUTOR: JOSIVAL GOUVEIA DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018