Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1215 Processo 1009066-95.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Pedro Ernesto Barros - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários (agência e número da conta) para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1080 Orsolini - Recorrido: Hugo Pereira - Magistrado(a) Tania Mara Ahualli - Deram provimento em parte ao recurso. Por maioria de votos. - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PENOSIDADE E PERICULOSIDADE - BASE DE CÁLCULO REFERENTE AO MENOR PADRÃO DE VENCIMENTO DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA - FIXAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº 13.652

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2588 Processo 0008860-30.2013.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jeffson Magnavita Barbosa Filho - Nesta data solicitei o DESBLOQUEIO dos valores bloqueados (R$ 3,90), conforme cópia do protocolo que segue após este despacho. Tendo em conta a inexistência de ativos financeiros e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1216 1863 Sandro Sérgyo Simão - Nesta data solicitei o DESBLOQUEIO dos valores bloqueados (R$ 0,04), conforme cópia do protocolo que segue após este despacho. Tendo em conta a inexistência de ativos financeiros em nome da parte devedora, aponte a parte credora bens passíveis de penhora, no prazo de dez dias. No silêncio, aguard

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1714 de Lucas Noceta Rizzoli. Preclusa esta decisão, e em face do teor da sentença de fls. 100/101, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. Int. - ADV: EMERSON VIEIRA MUNIZ (OAB 172562/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/ SP), RAFAEL RODRIGO BRUNO (OAB 221737/SP), PAMELA DOS SANTOS SÁ (OAB 329384/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1260 venham conclusos. - ADV: MARCELO DE CARVALHO (OAB 117364/SP), JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO (OAB 303450/ SP) Processo 1047038-02.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Jose Augusto dos Santos e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Conheço do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2728 efetivando-se o depósito na forma da lei. ADVERTÊNCIAS: 1 - Prazo para embargos: 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos da comunicação pelo Juízo deprecado ao Juízo deprecante da efetiva citação do executado (artigo 915, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil); 2 - Este processo tramita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2688 documentos e extratos da conta ou justificar concretamente a impossibilidade de fazê-lo. A natureza da demanda e a enormidade de exibitórias envolvendo contratos bancários evidenciam a escassa probabilidade de autocomposição. E, considerando a quantidade de feitos distribuídos, a supressão da audiência inicial s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1718 com ou sem resposta, venham os autos conclusos. Int. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP) Processo 1024162-14.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Comercial Paulista de Baterias Ltda - Vistos. 1 - Fls. 384/386: Recebo a emenda à inicial com o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2459 (PROVIMENTO CG n° 16/2016). B) Se INSATISFEITA, por COOPERAÇÃO, EFICIÊNCIA e CELERIDADE, deve especificar por ITENS por TABELA-SÍNTESE claros e objetivos: a) o que total ou parcialmente descumprido (apostilamento, informes, período...); e b) em relação a quem exatamente descumprida a obrigação de fazer. Para ess