Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 2061 61791 - CAIO CESAR DOS SANTOS LIMA (ADVOGADO) . Remeta-se a presente apelação ao Tribunal de Justiça com fulcro no art. 1.010, §3º, do C.P.C. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Concórdia do Pará, 29 de outubro de 2019. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00012842820188140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILV

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6814/2020 - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 587 conseguinte, JULGO EXTINTA A EXECUÇ"O SEM RESOLUÇ"O DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII do CPC c/c artigo 26 da LEF e artigo 1º, inciso IV da Lei nº 8.870/2019/PA. Sem honorários e sem custas, na forma do artigo 26 da LEF. Publique-se, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, haja vista que a Fazenda Estadual informa a desnecessidade de intimação pessoal. Ananindeua - PA,

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6814/2020 - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 595 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Ação: Execução Fiscal em: 10/01/2020 AUTOR:FAZENDA NACIONAL REU:LUIZ JUSTINO DE AGUIAR ADVOGADO:GERSON DA COSTA. DESPACHO 1. Tendo em vista o lapso temporal do último requerimento da Fazenda, INTIME-SE a Exequente para que atualize o débito exequendo e requeira o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pe

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 1995 Carta Precatória Cível em: 09/07/2019---DEPRECANTE:JUIZO DA SETIMA VARA FEDERAL DA SEC JUD DO ESTADO DO PARA DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCORDIA DO PARA EXECUTADO:ELISANGELA MENEZES DE ABREU. Em razão da certidão retro, a qual informa a falta de recolhimento das custas, determino a devolução da carta precatória ao Juízo de origem, bem como o arquivamento no sistema. Publique-se.

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1096 PA, 13 de janeiro de 2020. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00051967820148140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Ação: Execução Fiscal em: 13/01/2020 EXECUTADO:GAS - ALVES E SEVERO LTDA EPP EXEQUENTE:A UNIAO FAZENDA NACIONAL Representante(s): OAB 8327 - ALEKSEY LANTER CARD

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 974 de janeiro de 2020. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00046676119998140006 PROCESSO ANTIGO: 199910032022 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Ação: Execução Fiscal em: 29/01/2020 AUTOR:INSS ADVOGADO:PROCURADOR DO ESTADO EXECUTADO:EXPORTADORA PERACCHI LTDA Representante(s): OAB 13303 - ALEXANDRE COUT

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 2071 que a execução engloba as custas processuais. Após, imediatamente conclusos. Cumpra-se. Ananindeua - PA, 1 de outubro de 2020. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00069657520118140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 01/10/2020 EXEQUENTE:A UNIAO Represe

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 1807 COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ RESENHA: 30/11/2019 A 09/12/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CONCORDIA DO PARA VARA: VARA UNICA DE CONCORDIA DO PARA PROCESSO: 00000013320198140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/12/2019---VITIMA:A. C. O

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1047 PROCESSO: 00030820620078140006 PROCESSO ANTIGO: 200710018464 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Ação: Execução Fiscal em: 21/01/2020 EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL Representante(s): JOSE RENATO FRAGOSO LOBO (ADVOGADO) EXECUTADO:INDUSTRIA TREVO DO PARA SA EXECUTADO:JACOB ABRAHAMS EXECUTADO:MARIA ABRAHAMS. DECISÃO Considerando o requerimento da Fazenda Pública, DE

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1671 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA RESENHA: 06/08/2020 A 10/08/2020 - SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA - VARA: VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA PROCESSO: 00003003220118140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 06/08/2020 EXECUTADO:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Rep