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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 1814 PROCESSO: 00038649420198140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Ação: Inquérito Policial em: 02/12/2019---AUTOR DO FATO:APURACAO VITIMA:A. F. M. . Foi instaurado inquérito policial para apuração de crime. O IPC foi concluído e enviado ao Ministério Público Estadual que opinou pelo arquivamento do feito. O artigo 28 do Código de Pro
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 1919 COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ RESENHA: 26/08/2019 A 26/08/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CONCORDIA DO PARA VARA: VARA UNICA DE CONCORDIA DO PARA PROCESSO: 00001274320128140105 PROCESSO ANTIGO: 201210000969 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Ação: Execução Fiscal em: 26/08/2019 REPRESENTANTE:ALEKSEY LANTER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 444 de 22/03/12, alterada pela portaria MF nº130, de 19/04/2012, sem nova intimação, tendo em vista tratar-se de pedido formulado pela própria exequente. Cumpra-se. Ananindeua/PA, 09/11/2021. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua DS PROCESSO: 00068247320128140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 969 artigo 26 da LEF. Publique-se, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, haja vista que a Fazenda Estadual informa a desnecessidade de intimação pessoal. Ananindeua - PA, 29 de janeiro de 2020. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00010298620128140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADELINO ARRAIS GO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1080 comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA). 6. Cumpra-se. Ananindeua - PA, 10 de fevereiro de 2020. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00032733420038140006 PROCESSO ANTIGO: 200310016157 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 10/02/2020 EXEQUENTE:A FAZENDA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 2056 PA, 22 de julho de 2020. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00031431320088140006 PROCESSO ANTIGO: 200810015831 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 22/07/2020 REQUERENTE:ESTADO DO PARA Representante(s): DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (ADVOGADO) REQUERIDO:DIAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 2096 3. Decorridos cinco anos do arquivamento, sejam os autos encaminhados à Fazenda Pública, para os fins do que dispõe o art. 40, §4º da LEF. Cumpra-se. AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIRÃO DE OFICIO, MANDADO DO CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, ARRESTO E REGISTRO. Ananindeua - PA, 22 de julho de 2020. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 000632938
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 2318 SOUZA (ADVOGADO) OAB 48.627 - PAULO SERGIO MACHADO (ADVOGADO) DENUNCIADO: PATRICIO DE AZEVEDO GOMES Representante(s): OAB 24031 - WENDEL JOSÉ DE SOUZA MADEIRO (ADVOGADO) DENUNCIADO: WEBER RICARDO DE LIMA E SILVA Representante(s): OAB 24031 - WENDEL JOSÉ DE SOUZA MADEIRO (ADVOGADO) Partes: Processo Antigo: Magistrado(a)/Relator(a)/Serventuário(a):ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA PROCESSO: 00034466920
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1242 PROCESSO: 00084837720038140006 PROCESSO ANTIGO: 200310049174 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 07/02/2020 AUTOR:A FAZENDA NACIONAL REU:ENGETEL ENGENHARIA CIVIL ELETRICA E TELECOMUNICACOES LTDA Representante(s): OAB 5265 - SAMUEL TEIXEIRA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 3961 - ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (ADVOGADO) EXECUTADO:BEN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 968 22/01/2020. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00001726920148140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Ação: Execução Fiscal em: 29/01/2020 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 17182 - GUSTAVO TAVARES MONTEIRO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:CLAUDEMI