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1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 18348BA) JÔNATAN NUNES MEIRELES(OAB: 32700BA) Município de Maracás LUCIANA SAMPAIO BRITO COSTA(OAB: 20259BA) LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA(OAB: 3388BA) RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA(OAB: 21265BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO - ADV RTE: ERICK MENEZES D
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ser assim, pelas razões acima, não há que se falar em prescrição, pois quando da propositura da ação ainda não havia decorrido o prazo de 10 (dez) anos previsto no art. 205 do Código Civil. No mais, quanto aos fatos deduzidos em juízo, denota-se divergência sobre o cumprimento das obrigações decorrentes da relação contratual, o que exige dilação probatória, razão pela qual, não se verificando, na hipótese, ser o caso de extinção do processo
76 Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.123 Teodoro - DEVEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Determino a intimação do INSS para apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, se assim desejar, na forma do artigo 535 do novo CPC, sobre o pedido de cumprimento de sentença para o pagamento do valor de R$ 95.304,18 (noventa e cinco mil, trezentos e quatro reais e dezoito centavos), referente à obrigação de pagar o benefício auxílio- doen
20 Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.562 no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de p. 303-304, devendo, ainda, requerer o que lhe convier. Após, conclusos. ADV: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB 151204/MG) - Processo 0600897-95.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste de Prestações - REQUERENTE: Lindaci dos Santos Silva - REQUERIDO: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A e outros - Despacho de fls. 387: “
1745/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Reclamado Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Wma Construcoes e Reformas Ltda. Me Mvc Componentes Plasticos S.A. - TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO:Retifique-se o nome da 2ª Reclamada na autuação e sistema conforme aditamento de fls. 48/52.Solicite-se a devolução da CP.Notifiquemse Partes para comparecer à audiência já designada, sob as cominações do art. 844da CLT, sendo a 2ª reclama
1745/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Andrade Filho. Processo Nº RTOrd-0000387-26.2015.5.05.0551 Reclamante Paulo Ferreira dos Santos Advogado(a) Ubiratan Nascimento Andrade Filho(OAB: 44546BA) Reclamado Wma Construcoes e Reformas Ltda. Me Plúrima Réu Mvc Componentes Plasticos S.A. - TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO:Retifique-se o nome da 2ª Reclamada na autuação e sistema conforme aditamento de fls. 48/52.
1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Processo Nº RTOrd-0000284-53.2014.5.05.0551 Reclamante Elineusa Santos Sousa Advogado(a) ANTONIO FERNANDES NEVES JUNIOR(OAB: 32715BA) Reclamado Clinica Sao Vicente (Hospital São Vicente) Advogado(a) AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR(OAB: 13670BA) - P/ PARTES: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 65/69: "... ISTO POSTO REJEITO A PRELIMINAR DE INÉPCIA; E, NO MÉRITO, JULGO PROCEDENTES,
1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RT-0021100-37.2006.5.05.0551 Processo Nº RT-00211/2006-551-05-00.2 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Jose Roberto Dasneves ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO(OAB: 10879BA) SANDRA SAMPAIO GUEDES SANTANA BORGES(OAB: 13805BA) América Segurança e Vigi
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO duzir toda prova em meio digital e, assim, de fato, no prazo judicial assinado, foram assegurados o contraditório e a ampla defesa para efeito de instrução dialética do processo por meio do próprio SAJ, frise-se, com movimentação de todos os processos que aguardavam a designação ou realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, portanto, é de ressaltar que não se trata de qualquer espécie de julgamento antecipado do mérito. Nã
1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Valdinei Santos Vieira ALINE QUEIROZ DE MORAES(OAB: 23136BA) ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO(OAB: 10879BA) JOSÉ LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JÚNIOR(OAB: 22338BA) I7 Construcoes Ltda. - Epp - TOMAR CIÊNCIA de que foi expedida Certidão de Crédito em favor do(s) credor(es), devendo este comparecer na Secretaria da Vara