Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 20116 "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. DISCUSSÃO SOBRE O DIREITO À CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS. Cinge-se a controvérsia sobre a possibilidade de recebimento cumulado dos adicionais de periculosidade e insalubridade. No julgamento do Processo TST-E-RR-107272.2011.5.02.0384, Rel. Min. Renato de Lacerda Paiva, julga

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 22797 I - Conhecimento. Requer o Recorrente a reforma do julgado quanto aos adicionais de insalubridade e periculosidade, alegando que o laudo: 1) não analisou a periculosidade; e 2) o Reclamante somente trabalhou 1 mês no local periciado. O laudo está às fls. 275/285. Esclarecimentos às fls. 299/300. O apelo da parte é conhecido ante o preenchimento de seus pressupo

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 881 Contrarrazões apresentadas pelo reclamante, ao Id. df6665a. Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do ofício nº 737/2018. Como se observa nas razões recursais, a recorrente, além de somente repisar seus argumentos, sequer considerou e estabeleceu a necessária dialética relativa ao julgado anterior, que foi claro no É o relat�

Seção I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 NR.PROCESSO: 5100265.69.2018.8.09.0000 manutenção da forma de cálculo da remuneração, o que importaria em direito adquirido a regime jurídico, ficando assegurada, entretanto, a irredutibilidade de vencimentos, prevista constitucionalmente. (ARE 728.776AgR/MG, Rel. Min. Cármen Lúcia). (…) Entendo, deste modo, provável o direito alegado pelo autor, ao mesmo te

Seção I ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 Nesse panorama, agiu com acerto o magistrado singular ao negar o adicional de insalubridade, por não ter o apelante comprovado o alegado, ônus que lhe competia, conforme a distribuição ordinária estabelecida no artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil, in verbis: NR.PROCESSO: 0095572.98.2008.8.09.0026 interrupção de tal pagamento, a partir da criação

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 17357 PROVIMENTO ao apelo da reclamante, e DAR PARCIAL 4. Honorários advocatícios PROVIMENTO ao apelo da primeira reclamada, para excluir da condenação o pagamento do adicional de periculosidade, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, restando mantida, Confiante na reforma da sentença, almeja a ré a exclusão de sua no mais, a r. sentença originária. c

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO WILBER WILLIAM DE SOUZA SANTOS TULIO ANTONIO DE SENA RAMOS(OAB: 64420/MG) FUNDACAO EDUCACIONAL DE CARATINGA FUNEC Gustavo Vilela de Menezes(OAB: 72854/MG) LUCIANA QUITES TEIXEIRA(OAB: 97696/MG) 1342 lhe parcial provimento para determinar a retificação da conta homologada para deduç�

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 proferido nos autos. 7545 b) informar se insiste nos pedidos de adicionais de insalubridade e CONCLUSÃO periculosidade e na realização de perícia; o silêncio será interpretado como desistência. Nesta data, faço os autos conclusos à MM Juíza da 9ª Vara do Intimem-se. Trabalho da Zona Leste, Dra. ALINE GUERINO ESTEVES. São Paulo, data abaixo. SARAH GUIRADO FERR

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1096 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO. INCIDENTE DE Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho, presente a RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS. CUMULAÇÃO DE Exma.Procuradora

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 20777 a ação, recorre o reclamante às fls. 681/691, discutindo: horas Ao contrário do afirmado pelo reclamante, não há qualquer extras; intervalo do art. 384 da CLT; adicionais de insalubridade e irregularidade nos cartões de ponto juntados às fls. 268/291, os de periculosidade; devolução de descontos; indenização por dano quais estão juntados em ordem cron