Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 AURELIO NASCIMENTO ARAGAO, SILVANO ANGELO LIMA, ADVAIR CARLOS SILVEIRA, DESPERTA SERVICOS E PROMOCOES LTDA EPP, GLEISON WILLIAM LUCAS BEZERRA, MARIA HELENA ROSA BEZERRA, PRIMER COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME, HELVIO DE MIRANDA JUNIOR, MEIRE APARECIDA COELHO DA SILVA, RAYANE PAULA SILVA RIBAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os embargos declaratórios são tempestivos, por isso deles conheço. O recurso em an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 651 Comércio Varejista de Artigos Esportivos Ltda Me - - Fábio Antonio Azevedo Garlipp - Manifeste-se o autor sobre a certidão de oficial de justiça cumprida negativo disponível no sistema informatizado. Prazo 5 (cinco) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1038518-69.2015.8.26.0

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 Advogado. T: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711546-92.2017.8.07.0018 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART RESIDENCE SERVICE, LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA R�

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 N. 0712607-85.2017.8.07.0018 - TUTELA PROVISÓRIA - A: GILSON ALVES DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: ES16997 - ADILIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Adv(s).: MG174749 - PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO NETO, MG97269 - CRISTIANO CHAVES RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 artigo 300 do CPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Compulsando os autos verifico que os fundamentos apresentados pela parte são relevantes e amparados em prova idônea, a qual leva a uma alta probabilidade de veracidade dos fatos narrados. O perigo de dano reside no fato de que a demora do provimento jurisdicional prejudicará a parte aut

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 afastaria o interesse da Administração e, conseqüentemente, a competência da Justiça Federal para julgamento da causa. Precedentes. Recurso especial não conhecido. (REsp 678.405/RJ, Rel. Ministro CASTRO FILHO, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/03/2006, DJ 10/04/2006, p. 179) COMPETÊNCIA. CONFLITO. JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1746 do assistente juntada às fls. 332/5, conforme determinação de fls. 321. - ADV: DMITRI MONTANAR FRANCO (OAB 159117/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP) Processo 1027433-47.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional Sagrado Coração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2052 do Código de Processo Civil, em especial: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1.º a 3.º; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros ap

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 ordem do MM. Juiz de Direito desta 5ª VFPDF, consoante Portaria do Juízo, promovo a INTIMAÇÃO das partes, nos termos da decisão retro, ?in verbis?: ?Ato contínuo, deverá o cartório intimar as partes a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Na oportunidade, ficam as partes advertidas que, caso desejem

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 5ª Vara da Fazenda Pública do DF DECISÃO N. 0705255-42.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: VANESSA REBECA PEREIRA GASPAR. Adv(s).: DF0009988A - IMACULADA CONCEICAO PEREIRA OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANSELMO LUIS ALVES DE MACEDO. Adv(s).: DF0024323A - JOSE CARLOS SENTO SE SANTANA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS