Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 DE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A APELADO: ALMEIDA TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.(VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801147-13.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 da Paraiba, Por Seu Procurador,. ADVOGADO: Igor de Rosalmeida Dantas. SUSCITADO: Tribunal de Justica da Paraiba. Entendo, pois, por uma questão de cautela e de economia processual, pela necessidade de manutenção do sobrestamento deste e dos demais feitos que tratam sobre a mesma discussão, até que se ultime o julgamento no STF, retornando

Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 11 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819461-64.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB 11.402) E OUTROS. APELADO: ITAU UNIBANCO S.

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 32 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805668-90.2021.815.0000. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS – OAB/PB Nº 10.538. AGRAVADO: FELINTO INDÚSTRIA E COM

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0804362-62.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: SEVERINA DE MENEZES SILVA ADVOGADO: JOESLANY M. DE F. MELO OAB/PB 15658 EMBARGADO: PARA�

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 157– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806358-58.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU APELADO: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 10 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 233) Apelação Cível nº 0802357-72.2017.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Joseilton Santos Fideles Júnior – OAB/PB 24.355 e outros. Apelado(s): Pâmela Ribeiro Crespo. Advogado(s): José Alberto E. da Sil

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821323-41.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ÉRIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO. APELADO: DJALMA FRANCISCO CORREIA. ADVOGADO: ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO O

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0861916-63.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): BETHANIA MARIA PATRÍCIO DE ARAUJO. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). A

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 109) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084473867.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Apelado(s): Cleber Fabrício Silva de Souza. Advogado(s): José Guilherme Sou