Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU 2111 OSVALDO ALENCAR SILVA(OAB: 23705/PR) FERRAZ & GOMES LTDA Adilson Pereira Gomes João Ferraz de Souza Intimado(s)/Citado(s): - João Albuquerque PROCESSO: 0208000-16.1999.5.09.0664 AUTOR: JOÃO ALBUQUERQUE RÉU: FERRAZ & GOMES LTDA, JOÃO FERRAZ DE SOUZA, ADILSON PEREIRA GOMES Destinatário: OSVALDO ALENCAR SILVA "Conciliar também é realizar j

Publicações Judiciais II ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP090417 SONIA MARIA CREPALDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA MANTER NA ÍNTEGRA O V. ACÓRDÃO EMBARGADO. 0390 ApelRemNec-SP 1631122 0003290-98.2008.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 1910 Intimem-se. Assinatura Consta na certidão do Oficial de Justiça que o imóvel teria sido FORMOSA, 10 de Setembro de 2018 KLEBER MOREIRA DA SILVA leiloado pelo banco Sicoob e adquirido pelo sr. Alan Glaugo Garrido, proprietário do Grupo Grifo Mineração, há cerca de dois anos. Juiz do Trabalho Substituto No entanto, na Certidão do CRI (fls. 44), datada de 16/0

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 RECORRIDO ao ente público comprovar que fiscalizou de forma adequada o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada, RECORRIDO ADVOGADO com fundamento no princípio da aptidão para a prova, que vincula o ônus a quem possui mais e melhores condições de produzi-la. ADVOGADO Nesse sentido, dentre outros, são os seguintes precedentes: Ag-RR -11380-3

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 sentido os seguintes julgados do C. TST: Ag-AIRR-897- 699 PODER JUDICIÁRIO 12.2013.5.07.0015, 1ª Turma, DEJT-23/03/2018, ED-RR-10099- JUSTIÇA DO 49.2015.5.03.0081, 2ª Turma, DEJT-23/2/2018, Ag-RR-2950033.2009.5.15.0009, 5ª Turma, DEJT-31/10/18, Ag-AIRR-37310.2016.5.08.0006, 6ª Turma, DEJT-16/03/2018, Ag-AIRR-1031302.2016.5.15.0039, 7ª Turma, DEJT 22/06/2018, ED-AIR

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 702 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo. PRESCRIÇÃO No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois não atendida a exigência prevista no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem a individualização do prequestionamento da tese jurídica objeto do ap

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial 891 Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. /mtb PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador. Processo Nº ROT-0000422-12.2014.5.15.0108 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE JESSICA DAIANA DOS SA

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 892 INTIMAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Órgãos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8c39df Judiciários e Auxiliares da Justiça. proferida nos autos. OFÍCIO À PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL No tocante ao tema em destaque, inviável o apelo, pois não restou RECURSO DE REVISTA configurada, de forma direta e literal, nos termos em

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 4183 DESPACHO PJe-JT Apenas com o intuito de trazer maior celeridade e efetividade ao Dê-se ciência às partes da baixa do processo e para que requeiram processo, intimem-se as partes para que digam, no prazo de 15 o que entenderem de direito em 10 dias. dias, se concordam em proceder o adiantamento prévio do valor de R$ 1.000,00 para o início da perícia, conforme so

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 quesitos para a perícia técnica, dizendo da possibilidade de que se realize unicamente por meio de entrevista com o perito, mediante videoconferência. Caso necessária a inspeção in loco, deverá indicar o local para sua realização, especificando o ponto de encontro entre as partes e o perito. Registre-se que, a qualquer tempo, poderão as partes apresentar proposta de ac