Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 529 Assim sendo, ante a inexistência dos requisitos exigidos pelo artigo 896 da CLT indefiro o seguimento do recurso de revista. Responsabilidade Solidária / Subsidiária. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cumprimento / Execução / Benefício de Ordem. ILEGITIMIDA PASSIVA O v. acórdão afirmou: "Há que se ter em mente, ainda, que a execução se proc

Judiciário ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2152/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 7ª Turma do dia 16/02/2017 às 13:00. Processo Nº RO-1000051-25.2015.5.02.0442 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CYNTHIA GOMES ROSA Revisor LUIZ ANTONIO MOREIRA VIDIGAL RECORRENTE JOSUE DOMINGOS SANTANA FILHO ADVOGADO VANESSA CHAVES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Dê-se vista à parte contrária da petição de ID 15026281 para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. SOROCABA, 8 de março de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001643-56.2018.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: AMAURI FERREIRA DE ARANTES, DORALICE LOPES ARANTES Advogado do(a) EXEQUENTE: ADILSON PEREIRA GOMES - SP337742 Advogados do(a) EXEQUENTE: ADILSON PEREIRA GOMES - SP

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 3138 Prazo: 10. Notificação Processo Nº RTOrd-0208000-16.1999.5.09.0664 AUTOR João Albuquerque ADVOGADO OSVALDO ALENCAR SILVA(OAB: 23705/PR) RÉU FERRAZ & GOMES LTDA RÉU Adilson Pereira Gomes RÉU João Ferraz de Souza Intimado(s)/Citado(s): - João Albuquerque Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regu

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 RECORRIDO ANTONIO CELSO PACHECO DA CUNHA MARLENE GOMES DE MORAES E SILVA(OAB: 110325/SP) ADILSON PEREIRA GOMES(OAB: 337742/SP) MUNICIPIO DE ALUMINIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 1315 RECORRENTE INNOVAA - GESTAO EM SAUDE E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA EPP TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI(OAB: 214405/SP) ANTONIO CELSO PACHECO DA CUNH

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, considerando que a aferição do exercício de trabalho sob condições especiais decorre exclusivamente de prova técnica, por meio de formulários SB40, DSS 8030 e PPP, cuja apresentação se dá juntamente com a inicial nos termos do artigo 434 do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. 3ª Vara Federal d

Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE. INEXISTÊNCIA. SUCUMBÊNCIA I - A peça técnica apresentada pelo Sr. Perito, profissional de confiança do Juiz e eqüidistante das partes, foi conclusiva no sentido da inexistência de incapacidade da parte autora. II - Não preenchendo o demandante os requisitos necessários à concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou de auxíliodoença, a improcedência do pedido é de rigor. III - Hono

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora no documento sob Id 10195057 e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas "ex lege". Sem Honorários. Libere-se eventual penhora. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I. SOROCABA, data lançada ele

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4088 CERTIFICA-SE que todos os atos processuais foram realizados na forma e na presença das pessoas supracitadas, ficando as TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 001010765.2019.5.18.0211 mesmas, com lastro no art. 209, § 1º do CPC e art. 23 da Resolução nº 185, de 24.3.2017, do CSJT, dispensadas de apor assinatura. Aos 21 dias do mês de maio do ano de 2019, na sala

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 10936 Art. 190. Versando o processo sobre direitos que admitam DESPACHO autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular Vistos, etc. mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2 causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e (COVID-19), nos termos