Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 EQUISITOS DE NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DA REL ACAO PROCESSUAL. ADEMAIS, ENCONTRA-SE NO ADITAMENTO DA DENUNCIA P ERFEITA QUANTO AS FORMALIDADES EXIGIDAS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FRISE-SE QUE A DEFESA, APESAR DE DEVIDAMENTE I NTIMADA PARA MANIFESTAR QUANTO AO ADITAMENTO DA DENUNCIA, LIMITOU -SE A APRESENTAR ALEGACOES FINAIS (FLS. 11

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 211817-41.2014.8.09.0170 293 ACAO PENAL MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A JOAO MONTEIRO DOS SANTOS GERALDO WOLNEY MEDEIROS DA SILVA ADAILTON DIVINO DE MEDEIROS ANTONIO JOSE SANTANA ADV ACUS : 12626 GO - ALUIZIO FERREIRA DA ROCHA 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL DESPACHO : VISTOS. JOAO MONTEIRO DOS SANTOS, GER

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 CERCA DA POSSIBILIDADE DE ADITAMENTO DA DENUNCIA PARA O CRIME DE FURTO QUALIFICADO, TENDO EM VISTA AS PROVAS PRODUZIDAS NA INSTRUC AO PROBATORIA. O DEFENSOR NADA REQUEREU NESTE ATO. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PA RA POSSIVEL ADITAMENTO DA DENUNCIA PARA O CRIME DE FURTO QUALIFIC ADO NOS TERMOS DO ARTIGO 384 DO CPP. FICANDO O

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 ACUSADO : LINDERMAN FERNANDO RODRIGUES DOURADO VITIMA : ESTADO DE GOIAS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PR OCESSAMENTO DA DEMANDA. CITE-SE PESSOALMENTE O REU, ANOTANDO-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O OFERECIMENTO DE RESPOSTA ESCRITA S OBRE A ACUSACAO, A QUAL D

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 DO A VITIMA CHEGOU NO LOCAL COM O MENOR NA GARUPA, AO VER O DENUN CIADO, FICOU SURPRESO E FAZ MENCAO DE CORRER, TODAVIA, FOI INTERR OMPIDO PELO MENOR, QUE ENTROU EM LUTA CORPORAL COM A VITIMA, SEND O QUE AMBOS CAIRAM NO CHAO. NESSE MOMENTO, O DENUNCIADO, APROVEIT ANDO DA IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA DA VITIMA, APODEROU-SE DE UM PE DACO DE PAU QUE CONTINHA PARAFUSOS E PASS

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 AUTOS N: 201900410685 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: MAURICIO INAC IO NUNES TAVARES D E C I S A O COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE HOUVE UM ERRO MATERIAL NA DECISAO DE FLS. 104/105, NO QUE SE REF ERE AO RECEBIMENTO DO ADITAMENTO DA DENUNCIA. COM EFEITO, A REFER IDA DECISAO RECEBEU O PARECER MINISTERIAL DE FLS.53/54, COMO SE F OSSE ADITAMENTO DA DENUNCIA. CONTUDO, TRA

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 O I C/C ARTIGO 14, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL. REALIZADA A PRIMEIRA AUDIENCIA DE INSTRUCAO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2016, NA Q UAL FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, SENDO QUE , EM RAZAO DA INSISTENCIA DA DEFESA EM INQUIRIR UMA TESTEMUNHA QU E NAO HAVIA COMPARECIDO, FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO EM CONTINUACAO. NESTE INTERIM O MIN

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 AUTOS E REQUEREU O ADITAMENTO DA DENUNCIA, A FIM DE CORRIGIR ERRO MATERIAL CONSTANTE NO 3 PARAGRAFO, NO QUAL CONSTOU NOME DIVERSO DA PESSOA ORA DENUNCIADA. ASSIM, ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL DE F LS. 89/90 E DETERMINO O ADITAMENTO DA DENUNCIA, A FIM DE CONSTAR EM SEU RELATORIO O NOME CORRETO DO ACUSADO, QUAL SEJA, EDILSON VI EIRA SANTANA E DETERMINO A ESCRIVANIA QUE RISQU

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 374341-96.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3541 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CMEI LAR DE MATILDE ACUSADO : WELLINGTON LASMAR DOS REIS DESPACHO : AUTOS: 201603743418 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU ADITAME NTO DA DENUNCIA EM FACE DE WELLINGTON LASMAR DOS REIS, RETIRANDO A QUALIFICADORA DO ARTIGO 155 4, INCISO I DO CODIGO PENAL (FURTO COM ROMPIM

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 ICO REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA ADITAMENTO DO FEITO, O QUAL FOI REALIZADO, TENDO EM VISTA AS PROVAS PRODUZIDAS EM AUDIENCIA (FLS . 261/266). RECEBIDO O ADITAMENTO DA DENUNCIA E ORDENADA A CITACA O DO DENUNCIADO TIAGO NUNES RODRIGUES PARA A APRESENTACAO DE DEFE SA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, O DEFENSOR NOMEADO APRESEN