Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Advogado ROBERTO SCARANO(OAB: 47239D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - Rodrigo Aldir Macedo Konno - SCSI Comércio e Serviços para Inform LTD Para o(s) Advogado(s) ROBERTO SCARANO(OAB: 047239-SP/D) DANIEL GONCALVES ORTEGA(OAB: 262800-SP/D) AP 67ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0002648/2018 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 1. AC. 20180263379 NOVO REL. ELZA EIKO MIZU

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11697 RECORRIDO Processo Nº RO-0001293-84.2014.5.02.0017 FUNDAÇAO CENTRO ATENDIM SOCIOEDU ADOLESC NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS(OAB: 84809-D/SP) QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEF LTDA FABIO LOPES VILELA BERBEL(OAB: 264103-D/SP) NATCORP DO BRASIL ASSESSORIA EM INF LTDA COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR(OAB: 119338-D/SP) LOG e PRINT DADOS VARIAVEIS S/A LUCIENE EPIFANIO DA COSTA

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Processo Nº RO-0001435-04.2015.5.02.0066 Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0 RECORRENTE Advogado Tiago de Souza THIAGO MONTEIRO DE FIGUEIREDO(OAB: 273212-D/SP) FUNDAÇAO CENTRO ATENDIM SOCIOEDU ADOLESC NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS(OAB: 84809-D/SP) Qualicorp Administradora de Benef LTDA FABIO LOPES VILELA BERBEL(OAB: 264103-D/SP) Natcorp do Brasil Assessoria Em Inf LTDA COST

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - Relator, EDUARDO HENRIQUE ROSAS - 1º Vogal e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA, em proferir a seguinte decisão: RECURSO DE LUIZ FERNANDO CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UN?NIME. RECURSO DA FAPES - ADMINISTRADORA DE BENEF?C

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 resultaram de extensa análise de demografia, de sinistralidade e de atuaria, são considerados legais e não abusivos pelo STJ. 5. A demonstração de adequação das cláusulas contratuais a disciplina regulatória da ANS não se revela tarefa da maior complexidade probatória, de modo a demandar, sempre, perícia atuarial, e pode ser feita por simples metodologia de cálculo somatório ou produtóri

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. 1. Os embargos de Declaração são um recurso integrativo, por meio dos quais se busca sanar vícios que podem acometer a decisão judicial, que deve primar pela clareza e inteligibilidade. Todavia, exige-se que o vício seja intrínseco, ou seja, esteja contido nas premissas do próprio julgamento. 2. O embargante opôs embargos c

Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 em proferir a seguinte decisão: RECURSO DA AMIL ASSIST?NCIA M?DICA INTERNACIONAL S.A CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME. RECURSO DA ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEF?CIOS S.A CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 14 de Mar?o de 2017 Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Presidente e Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório (Lei n. 9099/95, Art

Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017 Relator Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Acórdão Nº 1012661 EMENTA consumidor. PLANO DE SAÚDE COLETIVO (amil). CANCELAMENTO UNILATERAL. DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A RESILIÇÃO. I. Incidência das respectivas normas protetivas (CDC, Arts 2º e 3º e 14º). II. In casu, RECURSO DA AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. I. Ainda que a jurisprudência da Corte Superior possa acen

Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017 Art. 13 da Lei n 9.656/98 ? REsp 1471569/RJ, DJe 07/03/2016), incumbiria à recorrente, em especial em razão do bem jurídico tutelado, além da comprovação da notificação do consumidor com antecedência mínima de 60 dias (artigo 17, parágrafo único, da Resolução nº 195/09 da ANS), o oferecimento aos beneficiários da oportunidade de migrar para plano similar e sem carência (portabilidade ? Reso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2013 PROCESSO :1033742-74.2015.8.26.0001 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Braz Alves ADVOGADO : 193279/SP - Mauricio Neves dos Santos EMBARGDO : Banco Sofisa S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1034458-04.2015.8.26.0001 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Souza Lima Segurança Patrimonial Ltda ADVOGADO : 331249/SP - Bruno Las