Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2972 136 da produção de prova são as seguintes: Se os valores referentes à fatura de 10/2018, no valor de e R$ 2.122,18 (dois mil, cento e vinte e dois reais e dezoito centavos), são devidos,; se o consumo faturado está em acordo com consumo real da unidade. Defiro a produção da prova das seguintes provas: perícia no medidor de consumo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3180 337 Não Presencial será integrada por comunicação de mensagem instantânea para o número do seu whatsapp e para o do patrono constituído; 2) no prazo de 10 (dez) dias de sua intimação, obrigatoriamente Apresentar por petição nos autos a informação do seu número de whatsapp e do patrono constituído, sob pena de sua inércia em a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3004 43 ADV: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS ASSIS (OAB 9613/AM) - Processo 0767404-41.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Descontos dos benefícios - REQUERENTE: Jonas de Assis Nunes - No caso sub examen, entendo presentes os requisitos para a concessão da medida e, a fim de evitar grave prejuízo ou de difícil reparação, DECIDO antecipa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3171 427 ADV: JANEYLA SANTOS SUIJKERBUIJK (OAB 5874/AM) - Processo 0719299-96.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Janeyla Santos Suijkerbuijk - Análise dos autos, verifica-se que a parte autora não juntou comprovação de residência em seu nome, a teor do que dispõe o art. 319, II

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2967 516 Constituição Federal, que não excluiu a possibilidade de apreciação pelo Juiz das circunstâncias em que o pedido ocorre, já que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência jurídica àqueles que a alegam. Dos processos distribuídos por pessoa física, 99% (noventa e nove por cento) pede

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2966 532 ADV: CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB 1043A/SE) - Processo 0743931-26.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Regiane Pinheiro Lages - REQUERIDO: BradesCard S/A - Cite-se a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação virtual, facultado, d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3185 608 ADV: NEYLA GRANCE MARTINS (OAB 1304A/AM), ADV: NEYLA GRANCE MARTINS (OAB 25087/MT), ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP) - Processo 0668195-65.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Andy Eliza de Azevedo Freitas - REQUERIDO: FIDC NPL II - Fundo de In

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 699 ADV: EWERTON DE ALENCAR CORREIA (OAB 8460/AM), ADV: ANA MARIA DA SILVA NORONHA (OAB 9569/AM), ADV: RACHEL NADAF PAPALÉO (OAB 5585/AM) - Processo 0639028-76.2016.8.04.0001 (apensado ao processo 0623465-42.2016.8.04.0001) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - EMBARGANTE: Raphael Carriço de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3366 483 ADV: KAROLINE MARCHIOTE DE ARAUJO LIMA (OAB 14588/AM) - Processo 0713921-28.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - AUTORA: Karoline Marchiote de Araujo Lima - Considerando os princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e instrumentalidade das formas que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3407 181 485, §3º, CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil vigente, tendo em vista o reconhecimento de assédio processual, conforme disciplina o e. STJ. Transitada em julgado, arquivem-se, observadas as cautelas devidas. ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB