Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contratação, devendo, ainda, especificar, de modo preciso, os períodos em que pretenda ver exibidos os extratos (REsp 1133872/PB, Rel. Min. Massami Uyeda, Segunda Seção, DJe 28/03/2012).Registre-se, por oportuno, o seguinte precedente:PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA PARA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES COMPROVADA. CABIMENTO. INTERPRETAÇÃO DIVERGENTE CONFERIDA PELO TRIBUNAL A QUO AO ART. 844, II, DO CPC. A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da baixa das peças eletrônicas geradas no C.STJ.Intime-se a APSADJ, por e-mail, do determinado no V.Acórdão, conforme termos das decisões de fls. 157/160, 169/174 verso, 195/196 verso, 237 verso/238 e 241, já transitadas em julgado (fls. 240 e 242), instruindo com cópias das fls. mencionadas e do presente despacho. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e as anotações de praxe, dando-se baixa na distribuição.Intime(m)-se. Cumpra-se. 0006522-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001598-88.2015.403.6128 - CLAUDIONIR DE MACEDO FERREIRA - ESPOLIO X MARIA SALETE PIGNATTA DE MACEDO FERREIRA X CLAUDIA PIGNATTA DE MACEDO FERREIRA X MARINA PIGNATTA DE MACEDO FERREIRA(SP134243 - CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA E SP246095 - REGIANE CONSUELO CRISTIANE RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP206542 - ANA LUIZA ZANINI MACIEL) Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001598-88.2015.403.6128 - CLAUDIONIR DE MACEDO FERREIRA - ESPOLIO X MARIA SALETE PIGNATTA DE MACEDO FERREIRA X CLAUDIA PIGNATTA DE MACEDO FERREIRA X MARINA PIGNATTA DE MACEDO FERREIRA(SP134243 - CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA E SP246095 - REGIANE CONSUELO CRISTIANE RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP206542 - ANA LUIZA ZANINI MACIEL) Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assim. Veja-se:TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 544, 4º, II, "B" DO CPC. INEXISTENTE. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL, IMPROCEDENTE OU CONTRÁRIO A SÚMULA DO TRIBUNAL. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. DESNECESSIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. ENCARGO LEGAL DO DECRETO-LEI 1.025/1969. SÚMULA 168/TFR. EXECUÇÃO FISCAL.EMBARGOS À EXECUÇÃ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010254-33.2011.403.6109 - JOAO DE OLIVEIRA CARDOSO(SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1671 - GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES) 1. Ciência do retorno dos autos.2. A fim de viabilizar o início da execução, concedo prazo de 15 (quinze) dias, para que a PARTE AUTORA promova a virtualização do presente feito através da plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do artigo 8º e seguintes da Resolução PRES n142/2007, in ver