TRF3 22/09/2017 -Pág. 488 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0001598-88.2015.403.6128 - CLAUDIONIR DE MACEDO FERREIRA - ESPOLIO X MARIA SALETE PIGNATTA DE MACEDO FERREIRA X CLAUDIA PIGNATTA DE MACEDO FERREIRA X
MARINA PIGNATTA DE MACEDO FERREIRA(SP134243 - CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA E SP246095 - REGIANE CONSUELO CRISTIANE
RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP206542 - ANA LUIZA ZANINI MACIEL)
Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: intime-se a parte
autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.003, parágrafo 5º do Código de Processo Civil). No mesmo prazo, apresente a parte ré contrarrazões à apelação interposta pela
parte autora. Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.TRF da 3ª Região.
0002801-85.2015.403.6128 - MARCELO ADRIANO CHIARAMONTE(SP186251 - IDALIANA CRISTINA ROBELLO FORNEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2690 - HELENA
MARTA SALGUEIRO ROLO)
Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: intime-se o
INSS para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.003, parágrafo 5º do Código de Processo Civil). Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.TRF da 3ª Região.
0002881-49.2015.403.6128 - ORLANDO SILVA(SP297777 - JACKSON HOFFMAN MORORO E SP112280 - FRANCISCO CIRO CID MORORO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL(Proc. 2690 - HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO)
Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: intime-se a parte
autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.003, parágrafo 5º do Código de Processo Civil). Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.TRF da 3ª Região.
0003034-82.2015.403.6128 - BERENICE ROSA DE AQUINO(SP333911 - CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2690 - HELENA MARTA
SALGUEIRO ROLO)
Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: intime-se o
INSS para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.003, parágrafo 5º do Código de Processo Civil). Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.TRF da 3ª Região.
0004618-87.2015.403.6128 - MARIA JOSE GARCIA DA SILVA(SP260103 - CLAUDIA STRANGUETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2690 - HELENA MARTA SALGUEIRO
ROLO)
Designo o dia 14/11/2017, às 14h:00min, para realização de audiência de oitiva da(s) testemunha(s) a ser(em) arrolada(s) pela parte autora, na sala de audiências desta 1ª Vara, situada na Avenida Prefeito Luís Latorre, nº
4.875, Vila das Hortências - Jundiaí/SP. A parte autora deverá apresentar o rol das testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste despacho na imprensa oficial. A(s) testemunha(s) indicada(s)
deverá(ão) comparecer munida(s) de documento de identidade pessoal com foto. Nos termos do art. 455, do CPC, cabe ao(s) advogado(s) constituído(s) pela(s) parte(s) informar ou intimar cada testemunha por si
arrolada, dispensada a intimação do Juízo. Ainda conforme o parágrafo 1º do referido dispositivo, a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos com
antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Se a parte optar por trazer a testemunha independentemente de intimação, deverá o
patrono comunicar nestes autos, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, parágrafo 2º, CPC). Comprovada nestes autos a hipótese prevista no inciso I, do
parágrafo 4º, do art. 455, do CPC (frustrada a intimação por carta com aviso de recebimento), providencie a Secretaria, com urgência, a intimação da(s) testemunha(s) para comparecimento, advertindo-a(s) de que a
ausência sem motivo justificado implicará em condução coercitiva e responsabilidade pelas despesas de adiamento. Fica o(a) patrono(a) da parte autora advertido(a) de que, nos termos do art. 455, parágrafo 3º, a inércia
na realização da intimação importará desistência da inquirição da testemunha. Intime(m)-se. Cumpra-se.
0005456-30.2015.403.6128 - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA(SP173909 - LUIS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2690 - HELENA MARTA
SALGUEIRO ROLO)
Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: intime-se o
INSS para apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.003, parágrafo 5º do Código de Processo Civil). Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.TRF da 3ª Região.
0006410-76.2015.403.6128 - GERALDO SANTOS SOUSA(SP333911 - CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2690 - HELENA MARTA
SALGUEIRO ROLO)
Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: intime-se o
INSS para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.003, parágrafo 5º do Código de Processo Civil). Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.TRF da 3ª Região.
0006617-75.2015.403.6128 - JOSE ROBERTO BARBOSA(SP080613 - JOSE ROBERTO BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2690 - HELENA MARTA SALGUEIRO
ROLO)
Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: intime-se o
INSS para apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.003, parágrafo 5º do Código de Processo Civil). Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.TRF da 3ª Região.
0007835-41.2015.403.6128 - ANTONIO GOMES DA CRUZ(SP333911 - CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2690 - HELENA MARTA
SALGUEIRO ROLO)
Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: intime-se o
INSS para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.003, parágrafo 5º do Código de Processo Civil). Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.TRF da 3ª Região.
0002897-66.2016.403.6128 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001166-35.2016.403.6128) DANIEL DE MATHEU X SILVIA MARA NICOLAU PARRO DE MATHEU(SP147437 PAULO ROGERIO NASCIMENTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO E SP247677 - FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA)
Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: intime-se a parte
autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.003, parágrafo 5º do Código de Processo Civil). Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.TRF da 3ª Região.
0003703-04.2016.403.6128 - NILTON CEZAR CASTILHO(SP240574 - CELSO DE SOUSA BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: intime-se o
INSS para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.003, parágrafo 5º do Código de Processo Civil). Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.TRF da 3ª Região.
0004909-53.2016.403.6128 - NEIVA ALVES DE OLIVEIRA STUCCHI(SP304701 - ELISANGELA MACHADO MASSUCATI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Designo o dia 14/11/2017, às 15h:00min, para realização de audiência de oitiva da(s) testemunha(s) a ser(em) arrolada(s) pela parte autora, na sala de audiências desta 1ª Vara, situada na Avenida Prefeito Luís Latorre, nº
4.875, Vila das Hortências - Jundiaí/SP. A parte autora deverá apresentar o rol das testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste despacho na imprensa oficial. A(s) testemunha(s) indicada(s)
deverá(ão) comparecer munida(s) de documento de identidade pessoal com foto. Nos termos do art. 455, do CPC, cabe ao(s) advogado(s) constituído(s) pela(s) parte(s) informar ou intimar cada testemunha por si
arrolada, dispensada a intimação do Juízo. Ainda conforme o parágrafo 1º do referido dispositivo, a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos com
antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Se a parte optar por trazer a testemunha independentemente de intimação, deverá o
patrono comunicar nestes autos, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, parágrafo 2º, CPC). Comprovada nestes autos a hipótese prevista no inciso I, do
parágrafo 4º, do art. 455, do CPC (frustrada a intimação por carta com aviso de recebimento), providencie a Secretaria, com urgência, a intimação da(s) testemunha(s) para comparecimento, advertindo-a(s) de que a
ausência sem motivo justificado implicará em condução coercitiva e responsabilidade pelas despesas de adiamento. Fica o(a) patrono(a) da parte autora advertido(a) de que, nos termos do art. 455, parágrafo 3º, a inércia
na realização da intimação importará desistência da inquirição da testemunha. Intime(m)-se. Cumpra-se.
0005281-02.2016.403.6128 - CILSO VIEIRA DA SILVA(SP090935 - ADAIR FERREIRA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: intime-se o
INSS para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.003, parágrafo 5º do Código de Processo Civil). Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.TRF da 3ª Região.
0006316-94.2016.403.6128 - PEDRO OLIVEIRA DA SILVA(SP187081 - VILMA POZZANI E SP156450 - REGINA CELIA CANDIDO GREGORIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: ciência à parte
autora do ofício de fls. 55/56 (informação de benefício) e intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.003, parágrafo 5º do Código de Processo Civil). Após,
com ou sem manifestação, subam os autos ao E.TRF da 3ª Região.
0001437-10.2017.403.6128 - ALFREDO MUNIZ DOS SANTOS(SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR)
Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: nos termos do
despacho de fls. 135, ciência às partes do cumprimento do quanto determinado nos autos. Após, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição.
0001906-56.2017.403.6128 - MARIA MADALENA VIEIRA SILVA X CARLOS ADENILSON ALVES DA SILVA(SP262163 - SORAIA PADILHA MANZATO) X VESPER TRANSPORTES
LTDA(SP137376 - ADRIANA CRISTINA CIANO E SP229058 - DENIS ATANAZIO E PE023748 - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM
LIQUIDACAO X UNIAO FEDERAL - AGU
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/09/2017
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