Diário Oficial ● 11/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.212 Segunda-feira, 11 DE MAIO DE 2020 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA Nº. 813/2020-CCG, DE 8 DE MAIO DE 2020. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos dos Processos nº. 2020/319830, R E S O L V E: tornar sem efeito Portaria nº. 807/2020-CCG, de 7 de maio de 2020, publicada no Diário Ofi

Diário Oficial ● 31/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém / PA, 29 de maio de 2019. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Protocolo: 439345 . . VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO PORTARIA Nº 360/2019-PGE/GAB., de 29 de maio de 2019 O Procurador-Geral

Diário Oficial ● 05/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33797  7 Terça-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . ERRATA . ERRATA DE PORTARIA DE DIÁRIA PORTARIA N° 042/2019-CMG, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 403225 PUBLICADO NO DOE Nº 33796 de 04/02/2019. ONDE SE LÊ: I- Portador do CPF n° 483.251.712-00. LEIA-SE: I- Portador do CPF n° 599.345.572-15 Protocolo: 403840 DIÁRIA . PORTARIA Nº 043/2019 – CMG, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTAD

Diário Oficial ● 08/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.631 EXTRATO DE PORTARIA Nº 579/2021 – DI/CMG, DE 07 DE JULHO DE 2021 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/ PA; Destino: Capitão Poço/PA; Período: 06 a 08/07/2021; Quantidade de diárias: 3,0 (alimentação) 2,0 (pousada); Servidores: 1° SGT PM Manoel Jacinaldo Alves Cota, MF nº 5420105/3 e CB PM Joselito Mendes Santos, MF nº 4220523/2; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior; Protocolo 677755 Quinta-feira, 08 DE

Diário Oficial ● 05/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.541  7 Segunda-feira, 05 DE ABRIL DE 2021 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 037/2021-GVG DE 31 DE MARÇO DE 2021. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994 O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18 de janeiro de 2019. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes diári

Diário Oficial ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE JUNHO DE 2022 Servidor: MAJ QOPM Heitor Lobato Marques, MF nº 57198332/3; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Junior; EXTRATO DE PORTARIA Nº 630/2022 – DI/CMG, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/PA; Destinos: Porto de Moz/PA, Pacajá/PA e Cametá/PA; Período: 23/06/2022; Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação); Servidor: MAJ QO

Diário Oficial ● 21/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.839  15 Sexta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2022 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . . . . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PORTARIA . . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2022-CMG PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da CASA MILITAR DA GOVERNADORIA, escrito no CNPJ/MF sob nº 07.313.542/0001-63, e a empresa ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 21.545.863/0001-14, sediado n

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33843  5 Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019 PORTARIA Nº. 2.996/2019-CCG DE 4 DE ABRIL DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E: nomear PAULO ROBERTO COSTA DANTAS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Centro Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA

Diário Oficial ● 05/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.362 Segunda-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2020 RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade de serviço, a contar de 02/10/2020, o gozo de férias da servidora JULIANA CHAVES DE LIMA, Id. Funcional nº. 5905468/2, concedido por meio da Portaria nº. 118/2020-CRG, publicada no DOE Nº. 34.341, de 11/09/2020, para gozo oportuno. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 02 de Outubro de 2020. LUCIANA BITENCOURT SOARES Coordenador

Diário Oficial ● 29/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 34.911 Terça-feira, 29 DE MARÇO DE 2022  EXTRATO DE PORTARIA Nº 022/2022 – SF/CMG, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Suprido: MARIA JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES, MF nº 5630070/2; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 4.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo); Fonte de recurso: 0101/0301; Ordenador de Despesa: Osmar Vieira da Costa Júnior, CEL QOPM. Protocolo: 777412 . . DIÁRIA .