Diário Oficial ● 02/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.852  9 Quarta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 ORD SERVIDOR MF MÊS PERÍODO 01 ANDERSON FERREIRA ASSUNÇÃO 54193097/3 FEV 01/02 a 02/03/2022 02 MICHEL NEVES GONÇALVES 54192560/3 03 KATIA DO SOCORRO MORAIS DE LIMA OLIVEIRA 5388937/2 04 INÁCIO DE SOUZA 3369986/2 05 MARCOS PAULO SILVA DO NASCIMENTO 54193024/2 06 BRUNO FONSECA DA SILVA 4219463/3 07 FRANK BRUNO EGUES RIBEIRO 4219048/3 08 PEDRO HENRIQUE COSTA GONÇALVES 6402067/2 09 RENAN DA

Diário Oficial ● 18/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE JANEIRO DE 2021 RESOLVE: CONCEDER, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à servidora Marcelene Dias da Paz Veloso, identidade funcional nº 5815746/4, no período de 08.09 a 17.09.2020 de acordo com o Laudo Médico nº 63.843 da SEPLAD. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa PORTARIA Nº 25/2021-PGE.G., DE 13 DE JANEIRO DE 2021 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no

Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.060 PORTARIA Nº. 1.008/2022-CCG, DE 27 DE JULHO DE 2022 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/945260, R E S O L V E: autorizar RICARDO BRISOLLA BALESTRERI, Secretário Estratégico de Estado de Articulação da Cidadania, a viajar para Rio de Janeiro/RJ, no período de 9 a 12 de agosto de 2022, para apresentar o Pr

Diário Oficial ● 04/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.855 PORTARIA Nº 054/2022-PGE.G., de 02 de fevereiro de 2022. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... RESOLVE: AUTORIZAR, o assessor, Rubens José Garcia Pena Júnior, identidade funcional nº 5927489/2, a se afastar de suas funções no período de 03.02 a 22.02.2022, para gozo de residual de férias, interrompido pela PORTARIA Nº 596/2021-PGE.G., de 27.12.2021. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIA

Diário Oficial ● 01/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 01 DE MARÇO DE 2021 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . DIÁRIA . EXTRATO DE PORTARIA Nº 140/2021 – DI/CMG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Objetivo: a serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Município de Origem: Belém/PA; Destino: Igarapé Miri/PA; Período: 27/02 a 01/03/2021; Quantidade de diárias: 03 (alimentação) e 02 (pousada); Servidores: CB BM Francisco Dyame da Conceição Silva, CPF nº 713.414.712-68 e CB PM Thiago Eugênio Nunes de Alencar,

Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.264  7 Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2023 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática nº 25101.03.128.1508.8887, elemento de despesa: 339036, fonte: 01759000040. ORDENADORA RESPONSÁVEL: ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA – Procuradora-Geral do Estado, em exercício. FORO: Belém - Estado do Pará. Belém/PA, 20 de janeiro de 2023. ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA Procuradora-Geral do Estado, em exercício Protocolo: 897597 . . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE L

Diário Oficial ● 14/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.610  7 Segunda-feira, 14 DE JUNHO DE 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . PORTARIA . PORTARIA Nº 282/2021-PGE.G., de 11 de junho de 2021. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... RESOLVE: AUTORIZAR, o Procurador do Estado, Gisleno Augusto Costa da Cruz , identidade funcional nº 5902559/2, a se afastar de suas funções no período de 01.07 a 20.07.2021 , para gozo de residual de férias interrompi

Diário Oficial ● 10/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33870 13 Sexta-feira, 10 DE MAIO DE 2019 DIÁRIA . PORTARIA Nº 061/2019-GVG DE 09 DE MAIO DE 2019. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994 O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2018-GVG, de 18 de janeiro de 2019. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes a servidora abaixo relacionada para cobrir despesas com

Diário Oficial ● 13/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33979 7 Sexta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2019 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO – 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2015-CCG/PA. Termo Aditivo: 8º Contrato: 13/2015 – CCG/PA. Objeto: Prorrogação do contrato nº. 13/2015, para prestação de serviços de copeiragem, por mais 06 (seis) meses. Fundamento: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. Data da assinatura: 06/09/2019. Vigência: 08/09/2019 a 07/02/2020. Valor: R$ 33.618,00 (Trinta e três mil seiscentos e dez

Diário Oficial ● 16/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.642 7 Sexta-feira, 16 DE JULHO DE 2021 EXTRATO DE PORTARIA Nº 610/2021 – DI/CMG, DE 15 DE JULHO DE 2021 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/ PA; Destino: Curuçá/PA; Período: 24/06/2021; Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação); Servidor: CAP QOPM Heitor Lobato Marques, MF nº 57198332/3; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior; Protocolo: 681220 EXTRATO DE PORTARIA Nº 611/2021 – DI/CMG, DE 15 DE JULHO DE 2