Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1009 Processo 0018287-66.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jardeson dos Santos Barrozo - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Proc. 1274/11 Fls. 92/96 - POSTO ISSO e pelo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: 1 condenar a ré a rever a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 694 1762 de execução de alimentos. Corrija-se a etiqueta de distribuição. Int. - ADV: VINICIUS MORAIS DOS SANTOS (OAB 235265/ SP) Processo 005.10.009992-5 - Interdição - Tutela e Curatela - I. M. do N. - L. M. F. - (IR 16/04) - Vistos. Emende-se a inicial, nos termos do artigo 282, inciso VII do Código de Processo Civil, bem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 714 1301 Processo 005.10.005162-0 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. D. dos S. S. - J. E. da S. - Vistos. Esclareça a exequente a divergência apontada na certidão de fls. 19, providenciando o aditamento da inicial a fim de indicar o correto endereço do executado, no prazo de 10 dias. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 1296 da justiça’ não uma forma de acesso a justiça, mas, ao contrário, as conhecidas ‘demandas sem riscos’: ou seja, se ganhar, ÓTIMO; se perder, TUDO BEM, não há qualquer ônus sucumbencial mesmo. Neste particular, a própria Constituição Federal restringe a gratuidade da justiça aos litigantes “que comprovare

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2694 STEFANO GIOVINAZZO ANSELMO (OAB 338874/SP) Processo 1020742-59.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Ernesto Angelo Paiva Febronio - - Maria Angélica Febronio - Vistos. Dispensado o relatório, na forma da Lei 9099/95. A distribuição da competência entre os fóruns da Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1520 honorários indevidos na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: SERGIO EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 419720/SP) Processo 1055139-57.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Antonio Nelson de Carvalho - - Thalita da Silva Carvalho Taniguchi - Vist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3377 eleição remissiva ao Foro Central, determinando a redistribuição do feito a uma das Varas do foro do domicílio do exequente, que se tem por correta. Agravo de instrumento do exequente a que se nega provimento. (Agravo de Instrumento 202286158.2014.8.26.0000 , Relator Fabio Tabosa, 22ª Câmara de Direito Privado, julga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1381 03.2019.8.26.0483 -Voto nº 15.774 7 Judiciário é suficiente para afastar a presunção jurídica de autoria (e, conseqüentemente, de responsabilidade) criada na esfera administrativa. 3. Agravo regimental não provido (AgRg no Ag 1370626/DF, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 12/04/2011,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3894 Recreativa dos Servidores Publicos - Reinaldo Lara - Vistos. 1) Fls. 38/39: recebo a petição como emenda. Anote-se. 2) Cite-se a parte executada para, no prazo de três dias, pagar o valor indicado na inicial, sob pena de penhora, expedindo-se carta. 3) Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 398 a sua obrigação de pagamento das prestações a que se vincularam. Diante disto, pede a rescisão contratual, a reintegração na posse do imóvel, a aplicação de multa e o perdimento dos valores pagos e de benfeitorias empreendidas. Em contestação de fls. 75/82 os réus alegam que houve o reconheciment