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Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 2087 nº.:167443; Processo nº.: 625.01.2010.005498-0/000000-000 - Controle nº.: 386/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO OLIVEIRA SALES e outro - Fls.: - Intime o defensor do indeferimento do pedido de liberdade provisória. - Advogados: NABIL ABOU ARABI - OAB/SP nº.:257070; Processo nº.: 625.01.2009.01
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00526 Processo: 0028297-54.2004.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 001986PB SEVERINO DE AZEVEDO NETO. REU: HOSPITAL JOAO XXIII LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 00713 Processo: 0023412-16.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELISSON SAYRON FERREIRA NOGUEIRA ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito,com baldrame no artigo 485,VI,do Código de Processo Civil. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 120/18 (Paragrafo 2o
72 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01854 Processo: 0015371-89.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HOTEL DO VALE LTDA ADVOGADO: 019242PB KENIO MARTINS SOUSA. Despacho: Intime-se o Dr. Kenio Martins para devolver ao cartório os autos supra referidos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 204/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01855 P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 25 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29) Apelação Cível Nº: 000106844.2014.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Município de Cabedelo. Advogada(s): Danielle Guedes B. D. de Andrade (OAB/PB 13.829). RELATOR: EXMO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 00388 Processo: 0031062-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NATAL MACIEL ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o Advogado da parte Autora para informar ao Sr. José Natal Maciel,
54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800964-69.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO -RECORRENTE: MARLENE PEREIRA GONCALVES - ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 negativa de autoria, tese, esta, sustentada pela defesa desde o início da instrução criminal. 2. Para que a decisão seja considerada manifestamente contrária à prova dos autos é necessário que seja escandalosa, arbitrária e, totalmente, divorciada do contexto probatório, nunca aquela que opta por versão sustentada em plenário, como no caso
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 11ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Cultural Cursos e Treinamento LTDA.ADVOGADO: Jovino Machado Neto OAB/PB 10.727.APELADOS: Alexandre Medeiros Gambarra de Barros Moreira e Tamilly Maria Gomes Gambarra de Barros Moreira.ADVOGADO: Luiz Gonçalo da Silva Filho OAB/PB 5682.Resultado da sessão 06.03.18- “Deuse provimento ao recurso, nos termos do v
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 Fonseca, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000223-50.2017.815.0361, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Latrocinio Apelante: Wellyson Arruda Da Silva, Defensor: Iara Bonazzoli, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000456-29.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estri