TJPB 21/03/2018 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018
11ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Cultural Cursos e Treinamento LTDA.ADVOGADO: Jovino Machado Neto
OAB/PB 10.727.APELADOS: Alexandre Medeiros Gambarra de Barros Moreira e Tamilly Maria Gomes Gambarra
de Barros Moreira.ADVOGADO: Luiz Gonçalo da Silva Filho OAB/PB 5682.Resultado da sessão 06.03.18- “Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR. 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0126581-63.2012.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda
Pública da Capital.APELANTE: Maria da Conceição Medeiros de Albuquerque.ADVOGADO: Andréa Henrique de
Sousa e Silva OAB/PB 15.155, Ana Cristina Henrique de Sousa e Silve OAB/PB 15.729.APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16663.Resultado da sessão 06.03.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000762-33.2014.815.0551.ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Remígio.APELANTE: Município de Remígio.ADVOGADO: João Barboza Meira Júnior
OAB/PB 11.823, Vinícius José Carneiro Barreto OAB/PB 15.564.APELADO: Maria Tânia Felício dos
Santos.ADVOGADO: Rebeca Delfino Vasconcelos OAB/PB 16.615, Rodrigo Borba Falcão OAB/PB 18.352 e
outros.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento a apelação e à remessa, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 81 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001718066.2011.815.2001.ORIGEM: 1º Vara de Família da Comarca da CapitalAPELANTE: Luiz Cesar Martin de CarvalhoADVOGADO: Thiago Torres de Araújo OAB/PB 12.874.APELADO: Fernando Luiz Gomes de Carvalho ADVOGADO: Arland de Souza Lopes OAB/PB 2.236Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 82 REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000874-65.2015.815.0551ORIGEM: Vara Única da Comarca de RemígioIMPETRANTE: Francisco de Assis da Silva ADVOGADO: Humberto de Brito Lima OAB/PB 15748.INTERESSADO:
Município de Remígio. ADVOGADO: João Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823, Vinícius José Carneiro Barreto
OAB/PB 15.564.IMPETRADOS: Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e
Prefeito Constitucional do Município de Remígio PB. Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 83
– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000185-82.2015.815.0951. ORIGEM: Comarca de Arara. RECORRIDO: Josefa
Souza da Fonseca. ADVOGADO: Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz OAB/PB 14.386. INTERESSADO:
Município de Arara. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Lucélia Dias Medeiros de
Azevedo OAB/PB 11.845.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 84– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0039431-49.2009.815.2001.ORIGEM: 1º? Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE:
Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631EMBARGADO: EmpreenderConstrução, Administração e Incorporação LTDAADVOGADO: Carlos Gilberto de Andrade Holanda OAB/PB
14.900.Resultado da sessão 06.03.18- “Rejeitou-se os embargos de declaração, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 85 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0056773-97.2014.815.2001.ORIGEM: 2ºVara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado
da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB
15.135-BEMBARGADO: João Batista Vasconcelos.ADVOGADO: Claudecy Tavares Soares OAB/PB 6041Resultado da sessão 06.03.18- “Rejeitou-se os embargos de declaração, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 86 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0047270-91.2010.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631APELADO: Flaviano Cavalcante da SilvaADVOGADO: Rosemary Nunes OAB/PB 10.354, Lucas Lima Muniz de Albuquerque OAB/PB 17.397.Resultado
da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 87 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000270-85.2014.815.0601.ORIGEM:
Vara Única da Comarca de BelémAPELANTE: Katia Milene Gonçalves FerreiraADVOGADO:Cláudio Galdino da
Cunha OAB/PB 10.751, Marcos Edson de AquinoOAB/PB 15.222.APELADO: Município de BelemPROCURADORIA: Rafaela Fernanda Leitão Soares da Costa OAB/PB- Marcelo Matias da Silva OAB/PB 21.055.Resultado da
sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO.
DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 88 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001964-20.2009.815.0131ORIGEM: 4º Vara
Mista da Comarca de CajazeirasAPELANTE: José Antônio de OliveiraADVOGADO: Maria Guedes de Figueiredo
OAB/PB 4219 APELADO: Maria Eulina MarquesADVOGADO: Sérgio Marques Catão OAB/PB 12.071 e
outros.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”..Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a
presente ATA. Des.Luiz Silvio Ramalho JúniorPresidente da Segunda Câmara Especializada CívelDra. Lúcia de
Fátima Maia de FariasProcuradora de JustiçaDayse Feitosa Negócio Torres. Assessora da Segunda Câmara
Especializada Cível. Des.Luiz Silvio Ramalho Júnior, Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível,Dra.
Lúcia de Fátima Maia de Farias,Procuradora de Justiça,Dayse Feitosa Negócio Torres,Assessora da Segunda
Câmara Especializada Cível.
ATOS DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
PORTARIA Nº 001/2018 O Excelentíssimo senhor Desembargador LEANDRO DOS SANTOS, Diretor do NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba,
no uso de suas atribuições, etc. … CONSIDERANDO que a eficiência operacional, o acesso ao sistema de
Justiça e a responsabilidade social são objetivos estratégicos do Poder Judiciário, nos termos da Resolução/CNJ
nº 125, de 29 de novembro de 2010; CONSIDERANDO que a conciliação e a mediação são instrumentos efetivos
de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e que a sua aplicabilidade visa reduzir a excessiva
judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentença, nos moldes da
Resolução/CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010; CONSIDERANDO a necessidade de disseminar a cultura
dos métodos consensuais de solução pacífica dos conflitos sociais, que previne e propicia maior celeridade na
solução de litígios judiciais, com resultados expressivos e reflexos positivos na redução de congestionamento
processual; CONSIDERANDO que o PROCON Estadual já possui acordo de cooperação com o Tribunal de
Justiça da Paraíba, através do convênio nº 17/2015, sobre homologação judicial dos acordos firmados por aquele
órgão. RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, os Excelentíssimos Senhores Doutores FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, juíz de direito da 16ª Vara Cível da Capital; ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA
JÚNIOR, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda da Capital; ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA, juíza da
6ª Vara Cível da Capital e AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, da 5ª Vara de Família da Capital, para,
no período de 27 de março a 06 de abril de 2018, responder, em conjunto, pelas homologações ocorridas durante
o Mutirão promovido pelo PROCON Estadual. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NUPEMEC – Núcleo Permamente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, em João Pessoa, 16 de
março de 2018.Desembargador LEANDRO DOS SANTOS – Diretor do NUPEMEC Des. LEANDRO DOS SANTOS DIRETOR DO NUPEMEC/TJPB
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 19/03/2018
Processo: 0000015-29.1994.815.0731, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.:
Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael
Sganzerla Durand, Apelado: Ivo Aragao Filho, Advogado: Wagner Lisboa De Sousa. Processo: 000006613.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Rescisao 01 Apelante: Cavalcanti
E Primos Veiculos Ltda, Advogado: Joao De Deus Quirino Filho, 02 Apelante: Formula H Comercio De Motos
Ltda, Advogado: Jose Alves Formiga, 03 Apelante: Moto Honda Da Amazonia Ltda, Advogado: Kaliandra Alves
Franchi, Apelado: Johnnys Guimaraes Oliveira, Advogado: Em Causa Propria. Processo: 000009955.2013.815.0281, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Pagamento Apelante:
Municipio De Sao Jose Dos Ramos, Advogado: Georgiana Waniuska Araujo Lucena, Apelado: Jose Dias Da
Silva, Advogado: Roseno De Lima Sousa. Processo: 0000153-12.2016.815.0541, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Rural (Art. 48/51) Apelante: Antonio Wanderley Araujo, Advogado: Carlos Antonio
De Araujo Bonfim, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Marcelo
Monteiro Benelli Borges. Processo: 0000168-56.2012.815.0141, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Luzia Maria Da Silva E Outros, Advogado:
Diego Farias Aranha De Lucena, Apelado: Federal De Seguros S/A, Advogado: Josemar Lauriano Pereira.
Processo: 0000196-03.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Orlando De Sousa Lemos, Advogado: Pedro Erieudo Cavalcante De
L. Filho, Apelado: Municipio De Itaporanga, Advogado: Francisco Valeriano Ramalho. Processo: 000021536.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Praticas Abusivas
01 Apelante: Telefonica Brasil S/A, Advogado: Carlos Alexandre Guimaraes Pessoa, 02 Apelante: Comercio E
Servicos De Telefonia, Santo Antonio Ltda, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Mouzalas, Borba E
Azevedo Advogados, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000222-98.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Reintegracao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Apelado: Maria Lucimaura Basilio Alves, Advogado: Jose
Gervazio Junior, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Itabaiana. Processo: 0000261-19.2016.815.0031,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares
Reexame Necessario - Contribuicao Sindical Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Alagoa Grande, Recorrido:
Sindicato Dos Servidores Publicos, Do Municipio De Alagoa Grande, Advogado: Jose Vandalberto De Carvalho,
Interessado: Municipio De Alagoa Grande, Advogado: Walcides Ferreira Muniz. Processo: 0000275-
25
07.2015.815.0041, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose
De Carvalho Soares Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda, Apelado: Tadeu Antonio Da Silva, Advogado:
Mario Felix De Menezes. Processo: 0000301-64.2016.815.0301, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat
S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Maria Do Socorro Queiroz Belo, Advogado:
Mayara Monique Queiroga Wanderley, Jaques Ramos Wanderley. Processo: 0000305-23.2010.815.0201, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Pagamento Juizo Recorrent:
Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Inga, Recorrido: Izidro Claudino Da Silva, Advogado: Givaldo Soares De Lima,
Interessado: Municipio De Riachao Do Bacamarte, Advogado: Raoni Lacerda Vita. Processo: 000031042.2016.815.1201, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Luiz Vieira Graciano E Outros, Advogado: Juliana Queiroz De Sa E Benevides,
Apelado: Associacao Dos Agricultores Familiares, Da Comunidade Tainha, Advogado: Fabio Meireles Fernandes
Da Costa. Processo: 0000340-79.2016.815.1071, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Jose Frederico Ricardo Da Silva, Advogado: Marllus Andre Sousa
Crispim, 02 Apelante: Maria Jose Ferreira, Advogado: Walter Batista Da Cunha Junior, 03 Apelante: Edimauro
Silva De Lima, Advogado: Walter Batista Da Cunha Junior, 04 Apelante: Ricardo Nascimento Da Silva, Advogado: Jayme Carneiro Neto, 05 Apelante: Danilo Candido De Lima, Advogado: Hermes Augusto De Castro, 06
Apelante: Guilherme Do Nascimento Soares Filho, Advogado: Rafael Vilhena Coutinho, Italo Ramon Silva
Oliveira, 07 Apelante: Adriano Geronimo De Lima, Advogado: Pedro Miguel Melo De Almeida, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000342-83.2011.815.0211, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Busca E Apreensao Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Joaquim
Gomes Dantas Neto, Advogado: Joao Paulo Leite Da Silva Brilhante. Processo: 0000417-07.2016.815.0031,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Cedula De Credito Comercial
Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Dalliana Waleska Fernandes De Pinho, Apelado: Joao
Carlos Rodrigues Da Silva. Processo: 0000436-38.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Celia Maria Silva, Advogado: Caio Cesar Torres Cavalcanti, Apelado: Telemar Norte Leste S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000441-60.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Prestacao De Servicos Apelante: Cagepa Cia De Agua E
Esgotos Da Paraiba, Advogado: Allisson Carlos Vitalino, Apelado: Comel Engenharia Ltda, Advogado: Eduardo
Lucena Da Cunha Lima, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000045107.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Conflito De Jurisdicao - Crimes De
Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Suscitante: Juizo Da 6a. Vara De Patos, Suscitado: Juizo Da 7a. Vara
De Patos, Reu: Joao Paulo De Lucena Soares, Defensor: Claudio De Sousa Barreto. Processo: 000045289.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio
Simples Recorrente: Alysson Costa Pereira, Advogado: Jose Alexandre Soares Da Silva, Recorrido: Justica
Publica. Processo: 0000453-74.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jurandir Francisco Da Silva, Advogado: Vitor Amadeu De
Morais Beltrao, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000454-59.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Helio Paulino Da
Silva, Advogado: Jose Liesse Silva, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000455-44.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente:
Maria Sonia Leite De Almeida, Advogado: Paulo Sabino De Santana, Recorrido: Justica Publica. Processo:
0000456-29.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Qualificado 01 Recorrente: Adriano De Farias Oliveira, Advogado: Evanildo Nogueira, 02 Recorrente:
Jean De Albuquerque Souza, Advogado: Evanildo Nogueira, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000046673.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Correicao Parcial - Roubo Majorado
Corrigente: Josenildo Sales Brito, Advogado: Aristoteles Euflausino Ferreira, Corrigido: Juizo Da Comarca De
Pilar. Processo: 0000474-59.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Alagoa Grande, Advogado: Walcides Ferreira Muniz, Apelado: Jose
Manuel Da Silva, Advogado: Humberto Trocoli Neto. Processo: 0000558-31.2016.815.0191, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Bradesco S/A,
Advogado: Jose Almir Da R.Mendes Junior, Apelado: Josimar Carlos Monteiro, Advogado: Renan Elias Da Silva.
Processo: 0000597-04.2011.815.1161, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Francisco De Sales Rufino De Sousa, Advogado: Silvana
Paulino De Souza, Apelado: Municipio De Nova Olinda, Advogado: Carlos Cicero De Sousa. Processo: 000059906.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Liminar Apelante: Municipio De Boa
Ventura, Advogado: Felipe De Sousa Lisboa, Jose De Anchieta Chaves, Apelado: Leonilra Alves De Melo,
Advogado: Christian Jefferson De Sousa Lima, Paulo Cesar Conserva. Processo: 0000615-70.2015.815.0551,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Raquel Andre De Oliveira, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo,
Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha. Processo: 0000624-79.2014.815.1161,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos
A Execucao Apelante: Municipio De Nova Olinda, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Antonia Marcia
Henrique Da Silva. Processo: 0000660-74.2015.815.0551, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Fgts Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Maria
Do Carmo Da Silva Santos, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo. Processo: 0000675-80.2016.815.0301,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Joao
Severino Da Silva, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Mayara Monique Queiroga Wanderley, Apelado:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho. Processo:
0000707-14.2016.815.0551, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Exoneracao
Apelante: Egnaldo Vieira De Souza, Advogado: Eduardo De Lima Nascimento, Apelado: Elivania De Menezes
Chianca Souza, Advogado: Lygya Rafaela Henriques De Albuquerque. Processo: 0000735-34.2015.815.0351,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Seguro Apelante: Gilvando Paulino Da Silva,
Advogado: Maria Lucineide De Lacerda Santana, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios, Do Seguro Dpvat
S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho. Processo: 0000751-12.2016.815.0461, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Repeticao De Indebito
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Claudio Rodrigues
Filho, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva. Processo: 0000752-94.2016.815.0461, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Apelado: Joao Felix De
Araujo, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva. Processo: 0000782-06.2014.815.0751, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo Martini, Apelado: Severina Ribeiro
Florentino, Advogado: Alex Nevyes Mariani Alves. Processo: 0000783-28.2016.815.1201, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Repeticao De Indebito 01 Apelante: Geraldo Pereira Da
Silva, Advogado: Humberto De Sousa Felix, 02 Apelante: Banco Itau Bmg Consignado S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000792-53.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Joseane
Belarmino Dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Jose
De Arimateia Freire De Souza. Processo: 0000815-27.2014.815.1161, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Madalena Bezerra, Advogado: Jose Bezerra Segundo. Processo: 000083291.2014.815.0311, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Adicional De
Insalubridade Apelante: Hugo Leonardo De Oliveira Pedrosa, Advogado: Joao Ferreira Neto, Apelado: Municipio
De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Processo: 0000854-18.2016.815.0041, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Joao Severino Dos
Santos, Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De
Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira. Processo: 0000947-21.2013.815.1161, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Antonia Rodrigues De Sousa, Advogado: Silvana Paulino De Souza, Apelado: Municipio De Nova
Olinda, Advogado: Carlos Cicero De Sousa. Processo: 0000947-76.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De
Alencar, Apelado: Jose Alexandre De Morais, Advogado: Daiane Garcias Barreto, Remetente: Juizo Da 1a Vara
Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0000996-52.2012.815.0141, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba. Processo: 0001014-68.2015.815.0141, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Banco Bmg S/A, Advogado:
Manuela Sarmento, Apelado: Maria Lucia Lima, Advogado: Marcelo Suassuna Laureano. Processo: 000108015.2017.815.0000, Ao Relator, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Acao Penal - Procedimento Ordinario Concussao Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Gutemberg De Lima Davi, (Prefeito De
Bayeux), Advogado: Raoni Lacerda Vita, Roosevelt Vita, Carlos Fabio Ismael Dos Santos Lima, Inacio Ramos
De Queiroz Neto, Israel Remora Pereira De Aguiar Mendes. Processo: 0001109-06.2015.815.0301, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider
Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Ricardo Mendes De
Oliveira, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Mayara Queiroga Wanderley. Processo: 000118933.2016.815.0301, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Acidente De Transito Apelante:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Janaina Melo Ribeiro Tomaz, Apelado: Joao
Gomes Ramalho, Advogado: Mayara Monique Queiroga Wanderley. Processo: 0001199-77.2016.815.0301,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares