Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000061-27.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6201006703 AUTOR: MARCELO RIGOLON DE BARROS MELLO (MS011136 - ALICIO GARCEZ CHAVES, MS011835 - ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA, MS011514 - ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP120010 - LUIZ CARLOS DE FREITAS) 0000045-73.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6201006707 AUTOR: JORGE AUGUSTO BECK VIEIRA (MS011835 - ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA, MS01113

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000064-79.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6201006584 AUTOR: MAURO DA CUNHA (MS011835 - ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA, MS011136 - ALICIO GARCEZ CHAVES, MS011514 - ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP120010 - LUIZ CARLOS DE FREITAS) 0000082-03.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6201006564 AUTOR: VANIA CRISTINA CAMPOS DA SILVA VOLPE (MS011835 - ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA, MS011136 - AL

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PATRICIA FREITAS ADVOGADO: MS011835-ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000073-41.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO VITORIO DA SILVA VOLPE ADVOGADO: MS011835-ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000074-26.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o teor da manifestação ministerial de fls. 468/468-verso, entendo que, diferentemente do alegado, o Ministério Público Federal não apresentou qualquer circunstância nova que informe concreto risco à aplicação da lei e seja, ao mesmo tempo, hábil a justificar a implantação de medidas cautelares ao réu Cesare Battisti na ação penal em epígrafe.Deve-se ressaltar que o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento ao RHC nº 94.939-MS (fl. 392), cassou todas as medidas ca

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000065-64.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAX WILLIAMS GENEROSO DA SILVA ADVOGADO: MS011835-ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000066-49.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAXIMILIANO ZIMMERMANN ADVOGADO: MS011835-ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVO

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ VALTER DE MELLO SCAGLIA ADVOGADO: MS011835-ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000058-72.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELA LACERDA DUMONT POPOLO ADVOGADO: MS011835-ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000059-57.2018.4.03.6201

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000080-33.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: THIAGO BORGES GONCALVES ADVOGADO: MS011835-ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000081-18.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ULYSSES CAMPREGHER SCUCUGLIA ADVOGADO: MS011835-ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOG

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000050-95.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JURANDI BORGES DA SILVA ADVOGADO: MS011835-ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000051-80.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEANDRO PAIM DE MORAES ADVOGADO: MS011835-ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: M

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000040-51.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HENRIQUE CESAR DE OLIVEIRA MORAES ADVOGADO: MS011835-ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000041-36.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HUGO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: MS011835-ADRIANO MAGNO DE OL

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000017-08.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO ADDISON POPOLO ADVOGADO: MS015001-BRUNO MARCOS DA SILVA JUSSIANI RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000018-90.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEXANDRE RODRIGUEZ ADVOGADO: MS015001-BRUNO MARCOS DA SILVA JUSSIANI RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABI