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Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2743 1262 38113/CE) - Processo 0003496-11.2019.8.06.0137 - Termo Circunstanciado - Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem - AUTOR FATO: Antonio Ribamar Pinheiro da Silva - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa impr
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2874 953 Drogas e Condutas Afins - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Marcio Francisco Ferreira Oliveira - AUT PL: Delegacia Metropolitana de Pacatuba - Ministério Público do Estado do Ceará - Quanto ao andamento dos autos, está o feito aguardando realização de audiência de instrução, designada para o dia 12/07/2022, às 08h30min. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª V
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2589 867 COMARCA DE PACATUBA - 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE DIRETOR(A) DE SECRETARIA HELENICE DO NASCIMENTO FERREIRA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2021 ADV: FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO (OAB 20079/CE) - Processo 0010148-73.2021.8.06.0137 (processo principal
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2964 1234 com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTI4N2FhZDktZTJmYi00ODAxLWFiNTAtMmZkYWY2ZTcwZjMx%40thread.v2/0?context= %7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2284359a89-3cfd-4abc-90cf691f3a17a7e8%22%7d https://link.tjce.jus.br/58f358 Em caso de dúvidas ou informações sobre a realização da audiência, as partes poderão entrar em contato com o CEJUSC, a
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2880 614 ADV: YURI MARTINS BATISTA DA SILVA (OAB 28309-0/CE), ADV: FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO (OAB 20079/ CE) - Processo 0008153-69.2014.8.06.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Luiz Stanley de Andrade Martins - Marcos Everton Martins Ferreira Leandro Damasceno da Silva -
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2896 1171 Data da Assinatura Digital. Alfredo Rolim Pereira Juiz de Direito COMARCA DE PACATUBA - 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE DIRETOR(A) DE SECRETARIA HELENICE DO NASCIMENTO FERREIRA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0532/2022 ADV: FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO (O
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2623 942 escrita juntada aos autos não trouxe quaisquer elementos que levem à absolvição sumária do acusado, mantenho a decisão de recebimento da denúncia. Designe a Secretaria Audiência de Instrução, a ser realizada por meio de videoconferência, para data próxima, a ser realizada através do sistema Webex-Cisco, devendo ser adotadas as seguintes providências: 1) Designe-se d
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2968 838 circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, abra-se vista ao Ministério Público. ADV: FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO (OAB 35021/CE), ADV: ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO (OAB 25992/CE), ADV: CINTIA EMANUELA DANIEL ALVES (OAB 36138/CE), ADV: FRANCISCO ANDERSON SANTIAGO ROQUE, ADV
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2615 895 ADV: FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO (OAB 20079/CE) - Processo 0050394-14.2021.8.06.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Ribamar Silva de Sousa - Estando a denúncia apta e inexistindo qualquer motivo para a absolvição sumária ou extinção da punibilidade dos réus, ratifico o recebimento anterior da denúncia. Designe-se
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2921 1301 ADV: FERNANDA PAULA LEMOS DE MOURA (OAB 31977/CE), ADV: RAYMUNDO NONATO DA SILVA FILHO (OAB 36841/ CE), ADV: JOÃO VICTOR DA SILVA ESCÓCIO - Processo 0003664-13.2019.8.06.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Luciano Viana da Silva - Leonardo Gabriel dos Santos - João Victor da Silva Escó