Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4165 60 Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Apelado: Eleodoro Cristian Correa Flores Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Maurício Mecelis

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 NTIMO DECLARO-ME SUSPEITA E O CONSEGUINTE AFASTAMENTO DA CAUSA, P ASSANDO-SE NELA A PRONUNCIAR A (O) JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) AUTOMATI CO(A). CIENTIFIQUE. SALIENTO QUE O PROCESSO NAO SERA REDISTRIBUID O E O CUMPRIMENTO DOS ATOS PERMANECEM PELA ESCRIVANIA RESPECTIVA, PORQUANTO A SUSPEICAO NAO DESLOCA A COMPETENCIA, APENAS AFASTA O (A) JUIZ(A) QUE SE DECLARA SUSPEITO(A) PARA Q

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 REQUERENTE : CMC ADV REQTE : 29713 GO - ANTONIO MAURO MATIAS DESPACHO : VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E ANEXOS. AUTOS: 233.17. PROTOCOLO: 20 1701161928. NATUREZA: DIVORCIO LITIGIOSO. D E S P A C H O NOS TER MOS DO ARTIGO 14 5, PARAGRAFO 1 DO CPC, POR MOTIVO DE FORO INTIMO DECLARO-ME SUSPEITA E O CONSEGUINTE AFASTAMENTO DA CAUSA, PASSAN DO-SE NELA A PRONUNCIAR A (O) JUIZ (A

Publicações Judiciais I ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Lei n.º 11.343/2006 e, com isso, reduzo a pena até então aplicada no patamar de 1/3 (um terço). 10. Apelações parcialmente providas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento às preliminares e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação defensiva de Chris Ifeany Ndubisi, a fim de reconhecer o afastamento da causa de

Publicações Judiciais I ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Lei n.º 11.343/2006 e, com isso, reduzo a pena até então aplicada no patamar de 1/3 (um terço). 10. Apelações parcialmente providas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento às preliminares e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação defensiva de Chris Ifeany Ndubisi, a fim de reconhecer o afastamento da causa de

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15470 prescrição a partir da propositura da primeira ação que a União até contratos de trabalho tenham sido extintos em 12.12.90 e a hoje pleiteia em suas Ações Rescisórias a nulidade da ação, sem presente reclamação ajuizada em 11.12.95 entendo que não com isso trazer em suas arguições a prescrição que ora se ocorreu a prescrição, em face do ajuizamen

Publicações Judiciais I ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2007.61.11.005982-3/SP RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REU ABSOLVIDO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Justica Publica ACÓRDÃO DE FLS. MANOEL VICENTE FERNANDES BERTONE SP108786 MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS e outro SP153714 EURO BENTO MACIEL FILHO SP310842 GABRIEL HUBERMAN TYLES WALDIR MARQUES DA COSTA ROBERTO NEUBERN MAFUD SP052964 RENATA NEUBERN MAFUD PINTO e outro JOSE WILSON LOPES 00059822920074036111 1 Vr MARILIA

Publicações Judiciais I ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2007.61.11.005982-3/SP RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REU ABSOLVIDO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Justica Publica ACÓRDÃO DE FLS. MANOEL VICENTE FERNANDES BERTONE SP108786 MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS e outro SP153714 EURO BENTO MACIEL FILHO SP310842 GABRIEL HUBERMAN TYLES WALDIR MARQUES DA COSTA ROBERTO NEUBERN MAFUD SP052964 RENATA NEUBERN MAFUD PINTO e outro JOSE WILSON LOPES 00059822920074036111 1 Vr MARILIA

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 1678 MÍNIMOAPELANTE² LEGAL. NÃO ACOLHIMENTO. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL ‘CULPABILIDADE’ AVALIADA DE MODO ESCORREITO. CONDUTA DA AGENTE QUE REFOGE À NORMALIDADE DO TIPO PENAL. DESFAVORABILIDADE DO VETOR ‘ANTECEDENTES’. MANUTENÇÃO. CONDENAÇÕES ANTERIORES PASSÍVEIS DE VALORAÇÃO NEGATIVA NA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL - MAUS ANTECEDENTES - PERÍODO DEPURADOR QUE AFASTA SOMENTE A APLICAÇÃO DA REINC

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 685 consequências do crime podem ser mantidas como desfavorável ao réu, posto que de fato extrapolaram o tipo penal, causando traumas psicológicos a vítima. 12. Com relação aos motivos do crime e as circunstâncias, não restou verificado justificativa idônea capaz de demonstrar a maior reprovabilidade, portanto, em atenção a súmula 17 do TJPA, as torno neutras. 13. Contudo, restou uma circunst�