Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 109/2019 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Rubim – Servidora aposentada, Masp 347.143-0, Dóris Neia Menezes Ribeiro, PEB1P, Adm. 1, Ato nº 24/2015, publicado em 16/06/2015, por incorreção no nome. Onde se lê: Dóris Neia Menezes, leia-se: Dóris Neia Menezes Ribeiro. RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 109/2019 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Rubim – Servidora aposentada, Masp 347.143-0, Dóris Neia Menezes Ribeiro, PEB1P, Adm. 1, Ato nº 24/2015, publicado em 16/06/2015, por incorreção no nome. Onde se lê: Dóris Neia Menezes, leia-se: Dóris Neia Menezes Ribeiro. RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo renovado o reconhecimento do curso Técnico em Agricultura, ministrado pela Escola Professor Jairo Grossi, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Moacyr de Mattos, 49, Centro, em Caratinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Caratinga PORTARIA n.º 452/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos ATO DE DESLIGAMENTO Nº 05/2015 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1.061.489-9, Cristina Cláudia Vicente de Lima Santos, Especialista em Educação Básica – EEB1A, Supervisor Pedagógico, 1º cargo, EE Princesa Isabel, Belo Horizonte, a contar de 11/11/2014. MaSP 977.111-4, Kerlen Cristiane Silva, Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo SRE-METROPOLITANA B BETIM SRE-METROPOLITANA B IGARAPÉ SRE-METROPOLITANA B BETIM SRE-METROPOLITANA B BETIM EE NASCIMENTO NUNES LEAL EE PROFª MARIA DE MAGALHÃES PINTO EE NOSSA SENHORA DO CARMO EE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA 7838 820163-4 SANDRA MARA DE PAULA FONSECA PEB1B 3 REGENTE DE TURMA 16 EE SARAH KUBITSCHEK-7889-BETIM 01/01/2022 01/01/2022 9211 886228-6 SIMONE MARIA HENRIQUES PEB1B 3 REGENTE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 85 /2022 Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 1136600-2, Alessandra Barbosa Prudencio Silva, para Alessandra Barbosa Prudencio. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 86 /2022 Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1260681-0, Izabela Gonçalves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 64/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP863650-8, Graciete de Fátima Mendes Costa Ramos, a partir da data da publicação, referente ao PEB1C admissão 03, à vista de requerimento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 23/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito dias consecutivos, do (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Rigueira da Fonseca - 222461, MASP 1330601-4, Angela Dias de Moura, 1º Cargo, EEBD1A, a partir de 02/12/2020; pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 02/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: Dona Euzébia - E. E. Domiciano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 861417-4, Rejane Costa Teixeira Gontijo, PEBIIIH – Líng. Port., adm. 1, a p/ de 31.05.21; Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de