TJMG 04/05/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
23/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até
oito dias consecutivos, do (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E.
Antônio Rigueira da Fonseca - 222461, MASP 1330601-4, Angela
Dias de Moura, 1º Cargo, EEBD1A, a partir de 02/12/2020; para
regularização da vida funcional da servidora;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 24/
2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até 08 dias, consecutivos, do(s) servidor(s): Ribeirão das Neves – E.E.
João Corrêa Armond – 231738, MASP 538650-3, Patrícia Aparecida
Alves, 3º Cargo, ATB2C, a partir de 07/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 25/
2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até 08 dias, consecutivos, do(s) servidor(s): Ribeirão das Neves – E.E.
José Luiz de Carvalho – 10073, MaSP 952001-6, Renata Rodrigues
Medeiros, 2º Cargo, PEB1B, a partir de 17/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº89/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Murgy Hibraim
Sarah – 10774, Masp 1131783-1, Paulo Cesar Clemente, 2º Cargo,
ASBIA, a partir de 23/01/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 90/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Leonina Mourthé
de Araújo – 10731, MaSP 1130210-6, Márcio Dias Regis, 5º Cargo,
PEB1B, a partir de 15/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº91/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drumond
de Andrade 2526, Masp 890082-1, Elizabeth Martins Campos Flores
Ferreira, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 14/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 92/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Carlos Drummond de Andrade – 2526, Masp 1015527-3, Alessandra
Viviane Fernandes Pires, 1º Cargo, PEB1F, (EXERCENDO CARGO
COMISSIONADO DE VICE - DIRETORA DE ESCOLA), a partir de
04/02/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº93/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Antonio
Miguel Cerqueira Neto – 10049, MaSP 1399286-2, Irza Luiza dos
Santos Azevedo, 1º Cargo, ASB1A, a partir de 12/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 94/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Afonso Pena
Mascarenhas - 2232, Masp 1283952-8, Maria da Penha Lopes de
Oliveira, 1º Cargo, ASB1A, a partir de 13/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº95/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Nossa
Senhora da Conceição – 10146, MASP 542.306-6, Eva Rozane dos
Santos, 2º Cargo, ASB1A, a partir de 19/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 96/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. São
Judas Tadeu – 219053, MASP 1434898-1, Adriana Francisca da Silva,
1º Cargo, ATB1B, a partir de 19/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº97/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. José Heilbuth
Gonçalves - 2496, Masp 1330567-7, Wilson Wagner Leonel, 1º Cargo,
ASB1A, a partir de 01/03/2022.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
72/2022.
DETERMINA O AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos NOS TERMOS DO ART. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C
ART.7º, I,II,III, ART.8º,III LC64/02, LC 156/20, dos servidores:
Ribeirão das Neves – E.E. João de Almeida - 218758, MaSP 1326073-2,
Isis de Rezende Azevedo, a partir de 13/12/2021, ref. ao ATBI C, 1º
cargo, com direito, à média das remunerações de contribuição integral.
03 1629325 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo nº 007/2021, instaurado pela Portaria
SRE/Metropolitana C - Nº 007/2021, publicada no “Minas Gerais” de
28/05/2021 referente ao(a) servidor(a): Belo Horizonte, sem lotação,
em afastamento preliminar a aposentadoria - G.C.A., Masp 537.617-3,
cargo 01/PEBIP, conforme a Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG
n° 37/2005, recebeu remuneração integral no mês de maio/2019,
quando deveria receber pela média das remunerações de contribuição
proporcional a razão de 6812 dias de exercício.
03 1629326 - 1
PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 020/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 020/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): M.M.A.C., Masp
931.807-2, Cargo 01, ATB1B.
PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 021/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 021/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): M.F.S., Masp
980.028-5, Cargo 01, PEBR2A.

PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 042/042
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 042/042, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): M.S.P.O., Masp
971648-1, Cargo 1, PEBIB.
03 1628834 - 1

PARECER Nº 361/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0058492/2020-55
RELATORA: KÁTIA LILIANE ALVES CANGUÇU
APROVADO EM 25.4.2022
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado
pela Escola de Educação Especial Pingos de Luz - APAE, no município
de Alterosa.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação
vigente, sou por queeste Conselhose manifeste favoravelmente
aoreconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado
pela Escola de Educação Especial Pingos de Luz - APAE, situada
na Rua José Alves Nogueira, 735, Bairro Cruzeiro, no município de
Alterosa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação da
portaria.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2022.
Kátia Liliane Alves Canguçu - Relatora

PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 024/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 024/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): L.F.M., Masp
299.495-2, Cargo 01, PEB2P.
PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 025/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 025/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): E.D.A., Masp
825.354-4, Cargo 01, PEB2P.
PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 026/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 026/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): V.C.V.F., Masp
320.308-0, Cargo 02, PEBIP.
PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 027/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 027/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): M.P.P.C., Masp
320.064-9, Cargo 02, PEBIH.
PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 028/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 028/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): T.F.S.V., Masp
834.693-4, Cargo 02, PEB2H.
PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 029/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 029/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): M.S.M.D., Masp
345.126-7, Cargo 01, PEB2P.

PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 031/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 031/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): E.D.R., Masp
559.574-9, Cargo 01, PEB2O.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 100/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es):
SRE Metropolitana C – 3000280, (Diretoria de Pessoal – 46), MASP
967216-3, Alexandre Antônio de Abreu, 1º Cargo, TDE4-I (exercendo
função gratificada FGD-5), a partir de 23/01/2022.

PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 032/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 032/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): R.L.M., Masp
486.431-0, Cargo 03, PEBIA.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº71/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte – E.E. São Pedro e São Paulo - 2381,
MaSP 327995-7, Rosane Aparecida Belico Guimarães, a partir da
data de publicação, ref. ao PEBI B, 3º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo147, §2º, INCISO I, E §3º, INCISO I, §5º DO
ADCT, ACRESC. EC 104/2020, com direito a remuneração integral.

PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 041/041
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 041/041, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): L.R.F., Masp
363.627-1, Cargo 1, PEBI P.

PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 023/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 023/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): S.R.M.T., Masp
346.699-2, Cargo 01, PEB2P.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 99/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Pedro
de Alcântara Nogueira – 9962, MASP 1250704-2, Maria das Graças
Peixoto da Silva, 2º Cargo, ATB2E, a partir de 30/03/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº103/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Carmélia
Gonçalves Loffi – 010171, MaSP 1266000-7, Vera Lúcia Vieira Gea, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 20/03/2022.

PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 040/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 040/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): I.L.C.I., Masp
244.619-3, Cargo 1, PEBIA.

Conselho Estadual de
Educação - CEE

PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 030/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 030/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): M.L.S.N., Masp
320.042-5, Cargo 02, PEB3H.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº102/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Wilson Diniz Filho
– 10804, Masp 1437151-2, Marceli do Rosário Fernandes, 1º Cargo,
ATBIA, a partir de 03/04/2022.

PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 039/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 039/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): P.F.O., Masp
368.446-1, Cargo 1, ATB3H.

PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 022/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 022/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): I.B.S.S., Masp
891.291-7, Cargo 01, PEB1O.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº98/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Juscelino
kubitschek de Oliveira - 2518, Masp 1184206-9, Jean Alves de Oliveira,
1º Cargo, ASB1A, a partir de 27/03/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº101/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Romualdo
José da Costa – 10031, MaSP 1272715-2, Raul Mendes Filho, 1º Cargo,
ASB1A, a partir de 11/03/2022.

Minas Gerais

PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 038/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 038/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): M.P.G.P., Masp
555.614-7, Cargo 1, PEB2M.

PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 033/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 033/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): M.S.S., Masp
345.923-7, Cargo 01, PEBIO.
PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 034/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 034/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): E.O.P., Masp
876.587-7, Cargo 01, PEB3M.
PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 035/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 035/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): M.H.G.S., Masp
855.830-6, Cargo 01, PEBT2M.
PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 036/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 036/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): P.C.F.C., Masp
962.886-8, Cargo 02, PETBT2A.
PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 037/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 037/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): M.C.F.P.S., Masp
354.173-7, Cargo 01, PEB2P.

Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga

PARECER Nº 362/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0123622/2021-55
RELATORA: KÁTIA LILIANE ALVES CANGUÇU
APROVADO EM 25.4.2022
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal do Campo Grande, no município de
Campanha.
Conclusão
Pelo exposto, sou por queeste Conselhose manifeste
favoravelmenteàrenovação de reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal do Campo Grande,
situada na zona rural do município de Campanha, pelo período de 10 de
julho de 2017 a 10 de julho de 2022.
Recomenda-se,ao serviço de inspeção da SRE de Varginha,
decorridosquase 180 (cento e oitenta) diasdo prazo estipulado para a
realização das reformas prometidas, no prédio escolar, apresentação
de novo relatório, complementar, descritivo das condições oferecidas
pela escola, que servirá para manifestação, deste Conselho, sobre novo
período derenovação de reconhecimento do curso.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2022.
Kátia Liliane Alves Canguçu – Relatora
PARECER Nº 364/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0117328/2021-49
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 26.4.2022
edenciamento da entidade Escola Decroli Ltda. - ME, mantenedora do
Colégio Águia de Prata, de Lagoa da Prata.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as normas em vigor, soupor que este
Conselho responda afirmativamente aorecredenciamento da entidade
Escola Decroli Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Águia de Prata, de
Lagoa da Prata, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação
do ato normativo.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 24de abrilde 2022.
Bruna Caroline Morato Israel - Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
PARECER Nº 365/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0104828/2021-86
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 26.4.2022
Recredenciamento da entidade CEWA - Centro Educacional Wanderley
Arruda S/S Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Wanderley
Arruda - CEWA,de Dores de Campos.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências
das normas legais vigentes, soupor que este Conselho responda
afirmativamente ao recredenciamento da entidade CEWA - Centro
Educacional Wanderley Arruda S/S Ltda - ME, mantenedora do Centro
Educacional Wanderley Arruda - CEWA, com sede na Rua Waldemar
Santiago, 38, Centro, no município de Dores de Campos, pelo prazo de
05 (cinco) anos, a contar de 08 de abril de 2022.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 31de marçode 2022.
Bruna Caroline Morato Israel - Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 31 de março de 2022.
Lucas Fernandes Hoogerbrugge - Relator
PARECER Nº 366/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0130485/2021-24
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 26.4.2022
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola de Educação Especial Meninos Gerais, no municípiode
Minduri.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação
vigente, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
aoreconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola de Educação Especial Meninos Gerais, no município de
Minduri, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação do ato
normativo.
Belo Horizonte, 26de abrilde 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos- Relatora
03 1629428 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 31/FHA/2022
Institui a Comissão organizadora do Processo de Inscrição para
cadastro de reserva Quadro de Magistério exercício 2022, de que trata
o Edital nº16/2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual
nº22.257, de 27 de julho de 2016, e Decreto nº 47.906, de 02 de abril
de 2020; e
CONSIDERANDO o Processo de Inscrição para formação de cadastro
reserva para atuar como Professor de Educação Básica – PEB, Regente
de Aulas nos Anos Finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio
Regular e na Educação Profissional, nos componentes curriculares da
Base Nacional Comum Curricular e Formação Geral Básica na Escola
Sandoval Soares de Azevedo da Fundação Helena Antipoff, localizada
na Av. São Paulo nº 3996 BairroVila Rosário Ibirité – MG.
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída Comissão do Processo de Inscrição para
acompanhar as inscrições, analisar documentos, classificar e publicar
os atos do Edital e demais atribuições referentes ao Processo de
Inscrição.
Art.2º A Comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria, fica assim
composta:
Presidente
Luciene Millo Campos, MASP1018107-1
Membros
I Alessandra Mara de Assis, MASP1495763-3
II Alexandre Daniel Gomes, MASP 44576-4
III Cláudio de Oliveira Costa, MASP1002360-4
IV Luciano Matos, MASP1018153-5
V Patricia Saragony Zagnoli, MASP1018913-2
VII - Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP1187614-1
VI Weriston Fernandes Silva, MASP1360419-4
Art. 3º A Presidência da Comissão de que trata o art. 1º, em seus
impedimentos e ausências será substituído por membros da Comissão,
observado os incisos III e IV.
Art.4º Eventuais recursos de segunda instância, ficarão exclusivamente
a cargo da Procuradoria da Fundação.
Art. 5º Homologado o Processo de Inscrição de que trata o Edital
acima, a Comissão de que trata o art.1º desta Portaria se extinguirá
automaticamente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ibirité, 2 de maio de 2022.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
03 1628873 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 975/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
VIVIANA MARTINS NETO, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 15/2022, vaga 31, com a carga horária de 20
horas aulas semanais, no período de 18/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 976/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, CLAYTON REIS DE OLIVEIRA, Masp n° 13862743,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022,
vaga 21, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
18/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 977/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
KENNIA MOURA SILVEIRA, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 15/2022, vaga 16, com a carga horária de 20
horas aulas semanais, no período de 18/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 978/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CLÉRIA
MARIA LÔBO BITTAR, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado nº 10/2022, vaga 92, com a carga horária de 30 horas aulas
semanais, no período de 18/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 979/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Design, MARIA DE
LOURDES MARTINS ALVES DE SOUSA, com a carga horária de 30
horas aulas semanais, no período de 02/05/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 980/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos
termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988
e da Lei Complementar nº 165/2021, regulamentada pelo Decreto nº
48.368/2022, por vinte dias, ao professor AURELIO PASSOS SILVA,
Masp n.º 1120504-4, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, a partir de
29/04/2022.
ATO N.º 982/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, DIEGO JULIO PACHECO, classificado no Edital do
Processo Seletivo Simplificado nº 14/2022, vaga 14, com a carga
horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2022.
ATO N.º 983/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica Abaeté,
POLIANA LINO RODRIGUES, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 09/2022, vaga 01, com a carga horária de 20
horas aulas semanais, no período de 27/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 985/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, ANA PAULA ALVES, MASP n.° 14732283, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 39, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, no período de 18/04/2022 à
31/12/2022.
ATO N.º 986/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
4°, § 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, CLEDISON CARLOS DE
OLIVEIRA, Masp n.º 15164288, da Unidade Acadêmica de Cláudio,
da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital
16/2022, vaga 10, carga horária de 30 horas aula semanais, a contar
de 02/05/2022.
ATO N.º 987/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, RONALDO GIVISIEZ MELO RODRIGUES, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 14/2022, vaga 04, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 18/08/2022.
ATO N.º 988/2022 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, JOÃO PAULO NOGUEIRA DA ROCHA
SANTOS, Masp n.º 15031099, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga
horária de 30 horas aula semanais, a contar de 29/04/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205032349190118.