Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal. educacao.mg.gov.br/agf. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar MARIA DOS ANJOS ALVES LUCAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2015, às 15:30 h, Processo licitatório nº 003/2015, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Maria Andrade Resende – 253413, MaSP 1099159-4, Jorge de Paula Dias, PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo SRE de Montes Claros LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 17/2022 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.1469338-6, Ludmila Alves Ferreira, PEB1A, adm.01, a partir de 09/08/2022; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.1326393-4, Thays Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 178/ 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001225/2016. Convenentes: SETOP e o município de Lima Duarte. Objeto: alterar o plano de trabalho do convênio original, para reprogramação com adequação do projeto; inclusão da dotação orçamentária que passa a ser 2.5.0.1 5.451.007.1.0007.4.4.90.51, mantendo inalterada a rubrica reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Fernandes, PEB2I, para a E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, a partir de 29/01/15. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/15 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 1326208.4.1, Carlos Daniel Pinto da Costa, ATB1A, de Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, devendo entrar em exercício, a partir de 02/02/15, por motiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Quintino Vargas, localizada na Rua Paulo Afonso, n° 600, Bairro Esplanada, CEP 38770-000. Telefone (38) 3561-1385, e-mail: [email protected]. Até o dia 14/04/2015, às 19:00hs Extrato de edital para aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Sebast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Extrato de Convênio nº 1261241/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Jacuí. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$160.964,18. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.3 3.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 30/04/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016. Extrato de Convênio nº 1261266/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Itacarambi. Objeto: Programa do Tran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Maio de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es): LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL Belo Horizonte 2534 Cel Manoel Soares do Couto Belo Horizonte 2542 Getúlio Vargas Vespasiano 11029 Machado de Assis Nos termos dos incisos II , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es): LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL MASP Ribeirão das Neves 9890 José Bonif�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Neves; BELO HORIZONTE – E.E. Bueno Brandão, MaSP 850126-4, Tânia Margarida dos Santos para Tânia Margarida dos Santos Soares; NOVA LIMA – E.E. Augusto de Lima, MaSP 0594173-7, Marlene de Fátima Gonçalves dos Santos para Marlene de Fátima Gonçalves; SABARÁ – E.E. Elísio Carvalho de Brito, MaSP 1272806-9, Eveline Antonieta Cândido para Eveline Antonieta Cândido Savoi; E.E. Paula Rocha, MaSP 1373