189 Resultado da pesquisa afonsino altivo diniz - em: 14/01/2025
Página 18 de 19
Processos encontrados
26 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001225/2016. Convenentes: SETOP e o município de Lima Duarte. Objeto: alterar o plano de trabalho do convênio original, para reprogramação com adequação do projeto; inclusão da dotação orçamentária que passa a ser 2.5.0.1 5.451.007.1.0007.4.4.90.51, mantendo inalterada a rubrica reg
16 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 15/10/2019, o servidor: -Campina Verde, na E.E. Nossa Senhora Das Graças, Masp 1402207.3, admissão 3, Quedma Silva Ribeiro, PEB1AQuímica, 16 aulas, a partir de 11/11/2019. LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publica�
Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 23 OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº44/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
20 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 85/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Carlos Drumond de Andrade - 2526, MaSP 869895-3, Maria Suely Gonçalves Santos, a partir de 17/11/2015 referente ao PEB I A,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diniz – 10863, MaSP 320182-9, Policena Alexandrina de Souza Oliveira, a partir da data da publicação, ref. ao PEBID, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 174 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 52/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do
22 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 21 / 2019 Anula no Ato nº 316/2019 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 369897-4, Marcia Cristina Campos Araujo, ATBIVJ, cargo 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento public. em 11/10/2019, por motivo de servidor nao ter se afastado. ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2019 Anula o Ato nº 285/2011 de Quinquênio, ref. ao
Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Constâncio Correia de Alvarenga, CNPJ nº 19.632.876/0001-89 realizará Chamada Pública Unificada nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recursos da Contrapartida Estadual (QESE). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gonçalves Loffi – 10171, MaSP 953517-0, Marilene de Fátima Menezes, 1° Cargo, PEB1A, a partir de 04/09/2015; E.E. João de Almeida – 218758, MaSP 537579-5, Adelmo João da Silva, 3° Cargo, PEB1A, a partir de 20/09/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 22/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por at
22 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 21 / 2019 Anula no Ato nº 316/2019 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 369897-4, Marcia Cristina Campos Araujo, ATBIVJ, cargo 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento public. em 11/10/2019, por motivo de servidor nao ter se afastado. ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2019 Anula o Ato nº 285/2011 de Quinquênio, ref. ao
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 17/10/16; NANUQUE – EE Vale do Mucuri, Masp 3006525-02, Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/16; SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí, Masp 371538-0-02, Maria de Fátima Oliveira Jardim, PEBIID, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/16; TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 280503-4-02, No