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Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 PROCESSO :1015492-56.2018.8.26.0625 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.S.S.F. ADVOGADO : 408035/SP - Marcelo Guimarães Lage Reggiani REQDO : L.V.J.F. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015494-26.2018.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ivone Felice Camargo ADVOGADO : 2
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3348 Processo 1013441-43.2016.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.A.F. - E.L.C. - VISTOS. Intime-se o executado, por seu patrono constituído através de publicação no DJE, para oferecimento de eventual impugnação quanto à importância bloqueada por meio da ro
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3281 Afonso Celso Duarte Lucas - - Andreia Maris da Mota Lucas - - Sandra Eliza da Mota Lucas - - Henrique Lucas de Miranda - - Priscila Lucas de Miranda - - Ronaldo Lucas de Miranda - - Almyr Duarte Lucas - VISTOS. I.-Defiro a gratuidade judiciária; anote-se. II-Apensem-se estes autos ao processo principal de
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3348 Processo 1013441-43.2016.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.A.F. - E.L.C. - VISTOS. Intime-se o executado, por seu patrono constituído através de publicação no DJE, para oferecimento de eventual impugnação quanto à importância bloqueada por meio da ro
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2898 da presente ação a menor MJBS. III - Indefiro o pedido liminar, pois não há nos autos prova inequívoca da necessidade da medida sem a oitiva da parte contrária. Com efeito, trata-se de regulamentação de guarda, visitas e alimentos recentemente ajustada pelas partes (outubro de 2019), sendo prudente a
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DEPORTARIA/SUAPI n.25/2016,de 25 de agosto de 2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 018/2016. Descumprimento de cláusulas do Contrato nº 339039.03.2230.13. Empresa DIAS & BATISTA LTDA., CNPJ 11.009.418/0001-86, sediada em Itajá/GO, na Rua João Batista Ferreira, nº 705, Bairro Jardim Planalto, CEP: 75815-000. Práticas previstas no art. 3º, inciso VI e no art. 4º, incisos I, II, IV, V e VI, todos da Resolução SEDS nº 1335/2012,
quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Expansão, Modernização e Sérgio Morais Humanização Do Sistema 3 Responsável pelas atividades inerentes aos trabalhos do Presídio de Pouso Alegre Prisi
42 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo municípios com gestão de seus prestadores, referente às competências novembro e dezembro de 2015, conforme demonstrado no Anexo Único desta Resolução. Art. 2º O valor total do pagamento de que trata esta Resolução é de R$2.031.676,25 (dois milhões trinta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), conforme discriminado a seguir: I - R$1.077.279,64 (um milhão setenta e sete mil duzentos e setenta e
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO A Corregedora da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 065/2015, publicada no “Minas Gerais” de 03/10/2015, em desfavor do servidor R.M.C., Masp.: 377.042-7, Agente de Segurança Penitenciário, determina a ABSOLVIÇÃO do processado e o consequente ARQUIVAMENTO do
8 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Araçuaí Berilo 23191 - EE Santo Isidoro - MASP 242267-3, MARIA DE JESUS CASSIANO RODRIGUES, PEBIIIM-adm. 2, DV, a contar de 29/04/2016, para regularizar situação funcional. exonera, nos termos do art. 106, alín