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Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 896 a retirada da certidão para fins de convênio expedida”, relacionando-o para publicação, que será disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico em 21/10/2014, considerando-se a data da intimação o primeiro dia útil subsequente. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), ELAINE CRISTINA
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 732 280 Porte de remessa e retorno dos autos - R$25,00, por volume de autos, o valor deverá ser recolhido na guia do Fundo de Despesas do Tribunal sob o código 110-4. - ADV JOELMA OLIVEIRA CABREIRA OAB/RJ 140003 562.01.2010.011277-7/000000-000 - nº ordem 455/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROGERIO APARE
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 936 novamente em observância à ordem prevista no artigo 655 do Código de Processo Civil (inciso IV), proceda a serventia à consulta sobre a existência de imóveis de propriedade dele, através do sistema “Arisp”. Decorridos cinco dias do envio da requisição, a serventia deverá verificar, através do
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 750 436 AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 9447 562.01.2010.011342-7/000000-000 - nº ordem 459/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO EDIFICIO UBATUBA ITAU X QUIMAR AGENCIA MARITIMA LTDA - Vistos. Comprove o requerente a distribuição da carta precatória retirada em 25/05/10. Int. - ADV JOSE LUIZ DE OLIVE
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1191 Apelante: Jose Donizete Valentina - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados NPL I e outro - Advogado: Luiz Gustavo Marques (OAB: 209143/SP) (Fls: 15) - Advogado: Fabrício Moreira Gimenez (OAB: 199635/SP) (Fls: 15) - Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) (Fls: 85) - Advogado: Edgar Fadiga
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 139 conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site tj.sp.gov.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, já que o Setor não precisará consultar a parte contrária. 990.10.5
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 860 SP), RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP) Processo 3015740-56.2013.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Helena da Silva Santos - Banco Itaú Sa - Vistos. Regularize o requerido a sua representação processual, juntando aos autos a procuração, uma vez que a p
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 711 28, § 5°, do Código de Defesa do Consumidor, e 4° da Lei 9.605/98. A respeito da distinção entre as chamadas “teoria maior” e “teoria menor” e da adoção daquela como regra e dessa como exceção, é de teor didático o acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Espec
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 763 525 mês (CPC 745-A). Desde já, e para todos os fins, arbitro os honorários do advogado do exeqüente em 10% sobre o valor total do débito, reduzidos pela metade, para o caso de pagamento no prazo inicial (CPC 652-A, caput e parágrafo único). No mesmo ato, deverá ocorrer a intimação do executado para indica
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 10 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 60) Apelação Cível nº 0801578-67.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Maria da Guia Alves de Oliveira Costa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva