TJPB 19/08/2019 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 60) Apelação Cível nº
0801578-67.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por
seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Maria da Guia Alves de Oliveira Costa. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 82) Apelação Cível nº
00019348620138150731. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): IMSC Interactive Marketing
Shopping e Communication Ltda. Advogado(s): Luiz Paulo de Siqueira Júnior – OAB/RJ 134.956. Apelado(s):
Edglay Rocha Delgado. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 61) Apelação Cível nº
0006719-20.2013.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josefa
Mendonça de Sousa, Marilene Cavalcante Freitas. Advogado(s): Alexandre Tavares da Silva - OAB/PB 20.302.
Apelado(s): Consórcio Nacional Volkswagen - Administradora de Consórcio Ltda. Advogado(s): Camila Andrade
Lima – OAB/PE 1.494-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 83) Apelação Cível nº
00160872920158152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Natércio Roque Filho.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 62) Apelação Cível nº
0804283-25.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): VRG Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513.
2ºApelante(s): Eduardo Ferreira da Silva Júnior. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 63) Apelação Cível nº
0834927-54.2015.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. 2ºApelante(s):
Dyego Bruno Souza Andrade. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 64) Apelação Cível nº
0800773-33.2018.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira.
Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798 e outros.
Apelado(s): Glaubson Fortunato de Souza. Advogado(s): Aline Martins Belarmino – OAB/PB 17.833.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 84) Apelação Cível nº
00279293020138150011. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Cristiano
Ramalho Cavalcanti. Advogado(s): Herbert Góis Romero – OAB/PB 9.246, Júlio César de Farias Lira – OAB/PB
9.868 e outros. 2ºApelante(s): Maria das Dores da Silva Sampaio. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/
PB 9.821. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 85) Apelação Cível nº
00000203620198150000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cristiano Borba da Silva.
Advogado(s): Angélica Gurgel Bello Brutus – OAB/PB 13.301. Apelado(s): Vera Cruz Seguradora S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477 e João Alves
Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
30¨ SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 27 DE AGOSTO DE 2019 – INÍCIO ÀS 9:00 (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 65) Apelação Cível nº
0840842-50.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Samuel
de Assis dos Santos. Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim – OAB/PB 13.529 e Enéas Flávio Soares de
Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 3007234-87.2009.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Manoel Alves Neves.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Agravo Interno nº 00028625920178152004. Oriundo da 1ª
Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Raquel Elizama Santana de Andrade. Defensora: Klébia Maria
Ludgério Borba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Agravo Interno nº 00033787720148150131. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gustavo Nunes
Mesquita. 1ºAgravado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau – OAB/PB 20.064.
2ºAgravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Embargos de Declaração nº 00155515220148152001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Maria Imaculada Santos Teixeira. Advogado(s): Vladimir Miná
Valadares de Almeida – OAB/PB 12.360.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Embargos de Declaração nº 00069967420148150181.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Maria Aparecida Ferreira Nunes. Advogado(s):
Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Embargado(s): AC Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s):
Marcelo Henrique de Oliveira – OAB/PB 17.296.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Embargos de Declaração nº 00035071320148150251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Verônica Aires Feitosa. Advogado(s): José Inácio dos Santos Filho –
OAB/PB 5.926.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Embargos de Declaração nº 00006136420148150251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): J. M. L. T., representado por sua genitora, Márcia
Leite Alexandre. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Embargos de Declaração nº 00998641420128152001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Agar Brasileiro Indústria e Comércio Ltda.
Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias – OAB/PB 7.119. Embargado(s): Itaú Seguros de Auto e Residência S/A. Advogado(s): José Carlos Van Cleef de Almeida Santos – OAB/SP 273.843.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Embargos de Declaração nº 00049678520138150181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Espólio de Valda Francisco dos Santos, representado por Morgânia
Santos Souto. Advogado(s): Paulo Roberto Dias Cardoso – OAB/PB 16.693.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 75) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00157807520158152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Carlos Alexandre de Sales Paiva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB
16.237. Recorrente: Carlos Alexandre de Sales Paiva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB
16.237. Recorrido: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 76) Apelações Cíveis nº 00007493620158150151. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Conceição. 1ºApelante(s): Maria Mangueira dos Santos. Advogado(s): André Freire dos
Santos - OAB/PB 23.340 e Leopoldo A. Mangueira de Lima – OAB/PB 23.330. 2ºApelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 77) Apelações Cíveis nº 00010933720148150091. Oriundo
da Comarca de Taperoá. 1ºApelante(s): Leonardo Arruda Ventura. Advogado(s): Jakeline David de Sousa –
OAB/PB 20.135. 2ºApelante(s): Carmelita Estevão Ventura de Sousa. Advogado(s): Jakeline David de Sousa
– OAB/PB 20.135. Apelado(s): Aureliana de Oliveira Silva Leite, Ozemar Alves Ramos e Paulo Marcelo
Anastácio Segundo. Advogado(s): Selemirth Martins de Almeida – OAB/PB 15.686 e Celso Tadeu Lustosa Pires
Segundo – OAB/PB 11.181.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 78) Apelação Cível nº 00005967320168150181. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria das Graças Nascimento Pacheco. Advogado(s): Ana Lúcia
de Morais Araújo – OAB/PB 10.162. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Alisson Melo Siqueira –
OAB/PB 18.002.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 79) Apelação Cível nº 01042196720128152001. Oriundo da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Olavo Cruz de Lira. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário
- OAB/PB 15.013. Apelado(s): Com. de Combustíveis e Lubrificantes Vilhena Ltda. Advogado(s): Raoni Lacerda
Vita – OAB/PB 14.243.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 80) Recurso Especial na Apelação Cível nº 00027444220058150731.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Helder Sérgio A. Cavalcante e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 81) Apelação Cível nº 00224372820118150011. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Christina Soares Penazzi Coelho. Advogado(s): Lílian
Maranhão Leite F. de Melo – OAB/PB 14.726. Apelado(s): Condomínio Edifício Tamisa e Maria do Socorro Viana
Almeida. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima - OAB/PB 7.541.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080050452.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de IngáEMBARGANTE: Venâncio Viana de Medeiros Filho,
Venâncio Viana de Medeiros NetoADVOGADO: Venâncio Viana de Medeiros Filho OAB/PB n. 4182, Venâncio
Viana de Medeiros Neto OAB/PB n. 13.872.EMBARGADO: Roberto Dimas Campos.ADVOGADO: Rpberto Dimas
Campos Júnior OAB/PB 17.594.EMBARGADO: Espólio de José Rodrigues IrmãoADVOGADO: José Rodrigues
da Silva Neto OAB/PB 15.208.Resultado dia 09.07.19“Após o voto do relator que rejeitava os embargos. Pediu
vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. Luíz Sílvio Ramalho Júnior, aguarda.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR02––APELAÇÃO CIVEL Nº 085537577.2017.8.15.2001ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos
OAB/PB 13.040.APELADO: José Anibal Pinto CostaADVOGADO: José Paulino Costa Neto OAB/PB 14.038 e
outros.Resultado da sessão dia 09.07.19“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista
o Des. José Aurélio da Cruz. O Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, aguarda.Resultado dia sessão
30.07.2019- O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.Resultado da sessão dia 13.08.19-“Adiado
julgamento por falta de quorum, Ausência justificada do Exmo Des. José Guedes Cavalcanti Neto”.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 03– APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0803580-59.2017.8.15.0731ORIGEM:
2ª Vara Mista da Comarca de CabedeloAPELANTE: Banco Itaú consignado S/A.ADVOGADO:. Wilson Sales
Belchior (OAB-PB 17.314-A).APELADO:. Armando Pereira de Andrade.ADVOGADO: Luiz Gustavo dos Santos
Silva (OAB-PB 12.277).RECORRENTE: Armando Pereira de Andrade.ADVOGADO: Luiz Gustavo dos Santos
Silva (OAB-PB 12.277).RECORRIDO: Banco Itaú consignado S/A.Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB-PB
17.314-A)Resultado dia 16.04.19- “Em face do julgamento parcial, com o voto do Exmo Dr. Onaldo Rocha de
Queiroga que negava provimento a apelação cível e não conhecia do Recurso Adesivo, contra o voto do Exmo.
Des. José Ferreira Ramos Júnior e do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior que e dava provimento parcial ao
recurso do Banco Itaú e acompanhando o relator no que tange ao recurso adesivo, determinou-se a suspensão
do julgamento, nos termos do art. 942, NCPC, para ter prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação
de dois membros de outra corte fracionária observando o RITJPB.”COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE
QUÓRUM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 04.06.2019:“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” Resultado da sessão
28.06.19-“Adiado por falta de quorum.Resultado dia 16.07.19“Adiado julgamento, ausência justificada do
relator”.Resultado dia sessão 30.07.2019-Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.Resultado da sessão dia 13.08.19-“Adiado julgamento por falta de quorum”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802083-98.2019.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE:Luciano de Vasconcelos Maia e Humberto Maia. ADVOGADO: Delosmar Mendonça Neto (OAB/PB n. 20.200) e Lucas Menezes de
Mendonça (OAB/PB 23.739).AGRAVADO:Paulo Borges Filho. ADVOGADO: Bruno Barsi de Souza Lemos (OAB/
PB n. 11.974) e outro.Resultado da sessão 28.06.19-“Adiado julgamento por indicação do relator’.Resultado dia
16.07.19“Adiado julgamento a requerimento do agravado”.Resultado dia sessão 30.07.2019-Adiado julgamento
por indicação do relator.Resultado da sessão dia 13.08.19“Adiado julgamento por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0801419-76.2017.815.0731 ORIGEM: 4º Vara Mista da Cabedelo.APELANTE: Município de Cabedelo PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: Marcelo Antônio de Lucena OAB/PB 21.734APELADO: Alrisceia Moura
Serrano ADVOGADO: Patrícia Sales Farias (OAB/PB nº 20.107).Resultado da sessão dia 13.08.19-“Cancelou-se
o pregão e adiou-se o julgamento por indicação do relator, unânime”.Presente Dra. Jaqueline Cartaxo, em favor
do apelante.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080245292.2019.8.15.0000.ORIGEM:6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE:Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Wladimir Romaniuc Neto.AGRAVADO:Antonio
Marcos Gonçalves de Sá e outros.ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº 16.791)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080746861.2018.8.15.0000.ORIGEM:2ª Vara Mista de Cabedelo.AGRAVANTE:Unimed Campina Grande - Cooperativa de
Trabalho Médico.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB nº 15.401 e outros.AGRAVADO:Robério
Farias Wanderley.ADVOGADO: Eliana Christina Caldas Alves - OAB/PB nº 10.257 e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 082632489.2015.8.15.2001. ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.PROMOVENTE: Márcio Glaydson Fonseca
Sousa.ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).PROMOVIDO:Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0801835-44.2017.8.15.0731 ORIGEM:3ª Vara Mista de Cabedelo APELANTE: Município de Cabedelo PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: Ana Carolina Macena Maciel (OAB/PB 16.875) APELADO:
Adriana Pereira de Oliveira ADVOGADO: Patrícia Sales Farias (OAB/PB 20.107)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 080603553.2017.8.15.0001.ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.AUTOR:Márcia Santos Nascimento
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Admilson Villarim Filho OAB/PB 2.970.REU:Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080014781.2018.8.15.1161.ORIGEM:Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes.APELANTE: Francisco Sabino da
Silva.ADVOGADO: Damião Guimarães (OAB/PB nº 13.293).APELADO: Município de Nova Olinda.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA: Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB nº 19.896).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810300-64.2018.815.0001.ORIGEM:9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Destak Comércio e Serviços de Brindes Eireli
- ME.ADVOGADO: Bruno Matos Gonçalves de Medeiros (OAB/PB 15.444).APELADO: Evolua Telecom ADVOGADO: Samuel Rangel de Miranda (OAB/PR 50.648)APELADO: Telefônica Vivo.ADVOGADO: Felipe Esbroglio de
Barros Lima OAB/SP 310.300, Barthira Spagnollo Acosta OAB/RS 90.925.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800776-74.2015.8.15.0251.ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN.ADVOGADO:
Rafael R. P. Cavalcanti OAB-PB 13.414.APELADO:Verônica Micherlh Lucena dos Santos.ADVOGADO: Aurélio
João Vieira de Barros OAB/PE 16.551, Fredson de Souza Siqueira OAB/PE 39-576.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0804419-57.2017.8.15.2001.
ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE:Severino Ribeiro da Silva.ADVOGADO: Ubirata