Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 DECISÃO QUE SE NEGA SEGUIMENTO AO APELO ESPECIAL. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. I ? O acórdão recorrido coincide com a orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça nos REsp 1.370.899/SP, REsp 1.391.198/RS, REsp 1.392.245/DF, e 1.314.478/RS paradigmas dos Temas 685, 723/724, 887 e 891, da lista de repetitivos; II ? Agravo interno não provido. N. 0701888-98.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/I

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 MÔNICA REGINA SILVA HAUSCHILD Diretora de Secretaria do Conselho da Magistratura EMENTA N. 0701589-58.2016.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: ADELICIA ANA CARRIJO. R: CICERO ALVARENGA. R: ERICO VITORIANO. R: ANA MARIA DA COSTA RODRIGUES. R: DANUSA RODRIGUES CARVALHO. R: SANDRA RODRIGUES GARCIA. R: ALEXANDRE DA COSTA RODRIGUES.

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 Secretaria Judiciária - SEJU Conselho da Magistratura EMENTA N. 0701370-45.2016.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: ADILSON MARQUES DA SILVA. R: CILENE DE SOUZA LIMA. R: EDNALDO DE OLIVEIRA CHAVES. R: EMILIA COSTA FERREIRA DANTAS. R: ELOISA VARELLA TOLEDO BENITES. R: ATAIR NUNES CORREA. R: ELIAS NUNES CORREA. R: LAURA BEATRIZ CA

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 N. 0702596-51.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: ADALMIR PEDRO SUDATI. R: ADALZON DE ANDRADE. R: ALCIDES ANACLETO RODRIGUES. R: MARIA HELENA ANDRADE TEIXEIRA. R: TAMIRIS ANDRADE TEIXEIRA. R: JULIANO ANDRADE TEIXEIRA. R: CLOVIS TERRA MACHADO DOS SANTOS. R: FRANCISCO GUILHERME DE ALCANTARA OLIVEIRA. R: HEITOR SCHMIDT. R: ALEX

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado(s) Agravado(s): Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibiliz

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Agravante: Advogado Agravado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) FABRICIO DANTAS ESTEFANO E OUTROS JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (DF008079) APC 2013 01 1 191138-6 QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20130111911386 - EMBARGOS A EXECUCAO -20080110112176 -EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA AGRAVO INTERNO. RECURSO EXT

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 N. 0702596-51.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: ADALMIR PEDRO SUDATI. R: ADALZON DE ANDRADE. R: ALCIDES ANACLETO RODRIGUES. R: MARIA HELENA ANDRADE TEIXEIRA. R: TAMIRIS ANDRADE TEIXEIRA. R: JULIANO ANDRADE TEIXEIRA. R: CLOVIS TERRA MACHADO DOS SANTOS. R: FRANCISCO GUILHERME DE ALCANTARA OLIVEIRA. R: HEITOR SCHMIDT. R: ALEX

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. ARTIGO 1.030, I, DO CPC/2015. JUÍZO DE CONFORMIDADE. DECISÃO QUE SE NEGA SEGUIMENTO AO APELO ESPECIAL. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. I - O acórdão recorrido coincide com a orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça nos REsp 1.370.899/SP e REsp 1.391.198/RS, paradigmas dos Temas 685 e 723/724, da lista de repetitivos; II - Agravo interno nã

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 Secretaria Judiciária - SEJU Conselho da Magistratura CONSELHO DA MAGISTRATURA 9ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 9ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Agravo no(a) Petição Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado(s): Advogado(s) Origem Ementa Decisão 2016 00 2 004882-3 REE - 0004882-77.2016.8.07.0000 1085772 MARIO MACHADO BANCO DO BRASIL S/A RAFAEL SGAN

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Secretaria Judiciária - SEJU 3ª TURMA CRIMINAL Núm do Processo APR Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Interessado(s) Advogado(s) Juiz prolator da sentença Origem Relator Des. : 2016 14 1 004081-3 14.40813 : CARLOS EDUARDO ARAGAO MARTINS : RAFAEL MARQUES GONÇALVES ARAGÃO (DF044559) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS : SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. : GILBERTO ALVES JUNIOR (SP