Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10169 maio de 2020, que prorroga as medidas para o enfrentamento da novo despacho, com concessão do prazo comum de cinco dias emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo para apresentação de razões finais, e posterior conclusão dos autos coronavírus até 31/05/2020, podendo tal data ser antecipada ou para prolação de sentença. prorrogada por ato

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12564 qualquer programa de computador, assim como basta a Processo Nº ATSum-0010883-50.2018.5.15.0125 AUTOR REGINALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO MAIKEO SICCHIERI MANFRIM(OAB: 317550/SP) RÉU AGRO PECUARIA SANTA CATARINA SA ADVOGADO ALEX ARAUJO DE CARVALHO(OAB: 282962/SP) participação dos advogados, desde com poderes amplos e reais para transigir (não apenas na procuração). A p

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região intimação a respeito. Estamos à 12638 remotamente, designa-se sessão de conciliação virtual para o dia disposição pelo endereço eletrônico 08/06/2020 13:50. [email protected] para outras informações que se fizerem A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da necessárias a respeito da audiência. ferramenta GOOGLE MEET, disponí

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 tomar todas as providências cabíveis para o cumprimento desta medida, inclusive quanto à observância do 4318 Intimado(s)/Citado(s): - AGRO PECUARIA SANTA CATARINA S A preenchimento dos requisitos legais para a percepção do benefício, com exceção daquele relativo ao prazo para habilitação, em razão dos trâmites da ação judicial. PODER JUDICIÁRIO Esclareço

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 localiza a unidade sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, os critérios a serem seguidos, deverão estar em 10104 Intimado(s)/Citado(s): - AGRO PECUARIA SANTA CATARINA S A conformidade com a legislação municipal mais restritiva. Salientando-se que todas as unidades judiciárias atuarão de forma remota, realizando as atividades necessárias à c

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 19950 nº 042/01515765-1, aberta em 04/11/2019, mediante depósito Vistos, etc. originário no valor de R$5.000,00, efetuado junto à agência 1171 à Ciência às partes que, nos termos das PORTARIAS GP-CR nº 06 pessoa jurídicaUSINA BELA VISTA S.A. - CNPJ: 04.969.941/0001 de 17/12/2020, alterada pela Portaria GP-CR nº 01 de 20/01/2021, -99, para a conta n°

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19962 Atente-se a ré, que outros procedimentos repetitórios, serão intimação. considerados como protelatórios, e com pena de multa por litigância Em havendo impugnações das partes, a Sra. Perita deverá de má-fé, tanto feito nos presentes autos como em outros identificá-las nos autos e prestar os devidos esclarecimentos, no processos dos quais é parte. praz

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 12246 INTIMAÇÃO Considerando-se que as verbas deferidas pelo Juízo são de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2fabcd1 natureza indenizatória, não haverá incidência fiscal, nem de proferida nos autos. contribuições previdenciárias, assim, deixo de intimar a União, nos DECISÃO termos da Portaria MF Nº 582 DE 11/12/2013. Ciência às part

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 12370 de 17/12/2020, alterada pela Portaria GP-CR no 01 de 20/01/2021, própria, GPS, com a devida comprovação nos autos. o trabalho remoto será mantido, nos termos da Portaria GP Comprovado o pagamento, e verificada sua regularidade, liberem- 25/2020 de 10/06/2020, e o atendimento presencial ao público se imediatamente os respectivos valores, nos moldes da externo

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 16002 pretendem ou não a produção de outras provas, especificando-as e 11/GCGJT, da CGJT do TST e com o Ato Conjunto justificando-as em caso positivo, sob pena de preclusão. CSJT.GP.GVP.CGJT 5/2020, do CSJT, bem como as orientações Existindo requerimento, será analisada a necessidade e pertinência técnicas dos agentes de saúde, conforme veiculado nos meios de