Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Agravo Regimental nº 0002028-26.2018.8.04.0000, de Vara da Auditoria Militar Estadual. Agravante: Marcio Rodrigues de Souza, advogado: Frederico Gustavo Távora (OAB: 6462/AM). Agravado: O Estado do Amazonas, advogada: Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Membros: Exm

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1731 62 de Carvalho (OAB: 493A/AM), Silvana Castro Muniz (OAB: 648/ AM). Presidente: Exmo. Sr. Dr. João de Jesus Abdala Simões. Relator: Exmo. Sr. Dr. Aristóteles Lima Thury. Revisor: Exmo. Sr. Dr. Cláudio César Ramalheira Roessing. Procuradora de Justiça: Antonina Maria de Castro do Couto Valle. de Araújo, advogado: Márcio Figueiredo Pesso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Município de Manaus, Procurador: David Matalon Neto (3934/ AM). Apelado: Joao Ramos Maia. DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Pelo exposto, monocraticamente, conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe provimento, a fim de anular a sentença recorrida e determinar a remessa dos autos à vara de origem para o prosseguimento da persecução do crédito tributário. Manaus, 13 de j

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3431 90 21.Processo: 0200632-85.2022.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito, 2ª Vara do Tribunal do Júri Recorrente : Brendo Wesley Rodrigues do Nascimento. Advogada : Maria Goreth Terças de Oliveira (OAB: 3835/AM). Recorrido : Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor : George Pestana Vieira. MPAM : Ministério Público do Estado do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3359 85 25.Processo: 0645566-39.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal, 3ª V.E.C.U.T.E. Apelante : Jorge Pinho da Silva. Advogado : Valéria Ferreira Rabello (OAB: 6287/AM). Advogado : Antonio Gonçalves da Costa (OAB: 1240/AM). Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor : Reinaldo Alberto Nery de Lima (OAB: 2583/AM). MPAM : Minis

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Estado da Administração do Estado do Amazonas, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES, no prazo legal. 23 de junho de 2016 - Advs: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM) Fabio Martins Ribeiro (OAB: 449A/AM) - Indra Mara Bessa (OAB: 1877/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar Nº 0000552-21.2016.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus - Recorrente: Alana Cavalcante da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0006496-38.2015.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus - Recorrente: Estado do Amazonas - Recorrido: Vilson de Araújo Figueiredo - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Aguinelo Balbi Junior, Christine Monteiro Augusto Souza (5087/AM), Elcinete Cardoso de Almeida (6946/AM) e Franrobson Rodrigues Ribeiro (5441/ AM), advogado (a,s) de Vilson de Araújo Figueiredo, intimado(a,s) para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Apelado MPAM Procurador Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3362 72 : Ministério Público do Estado do Amazonas. : Ministério Público do Estado do Amazonas. : Aguinelo Balbi Junior. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE USO DE ENTORPECENTES. I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3273 104 ProcuradorMP : Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Revisor: Mirza Telma de Oliveira Cunha APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. LAUDO DE EXAME DE CONJUNÇÃO CARNAL NEGATIVO. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. REVISÃO DA DOSIMET

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 89 38.Processo: 0000758-05.2017.8.04.7500 - Apelação Criminal, 2ª Vara de Tefé Apelante : Lucas Moreira Sevalho Defensor P : Carine Teresa Lopes de Souza Possidônio (OAB: 12656/AM). Defensoria : Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor : Daniel Rocha de Oliveira (OAB: 8332/AM)