TJAM 24/07/2015 -Pág. 62 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano VIII - Edição 1731
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de Carvalho (OAB: 493A/AM), Silvana Castro Muniz (OAB: 648/
AM). Presidente: Exmo. Sr. Dr. João de Jesus Abdala Simões.
Relator: Exmo. Sr. Dr. Aristóteles Lima Thury. Revisor: Exmo. Sr.
Dr. Cláudio César Ramalheira Roessing. Procuradora de Justiça:
Antonina Maria de Castro do Couto Valle.
de Araújo, advogado: Márcio Figueiredo Pessoa (6458/AM).
Presidente e Relator: Exmo. Sr. Dr. João de Jesus Abdala Simões.
Membro: Exmo. Sr. Dr. Aristóteles Lima Thury. Membro: Exmo.
Sr. Dr. Cláudio César Ramalheira Roessing. Promotor de Justiça:
Aguinelo Balbi Junior.
Agravo de Instrumento nº 4000083-43.2012.8.04.0000, de
3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Agravante: Estado do
Amazonas, Procuradores: Vivian Maria Oliveira da Frota (6880/
AM), Fabiano Buriol (7657/AM). Agravados: Eduardo Pereira da
Silva, Everton Zaranza Portilho, Francisco Sergio Leão Portela,
Maylon Rosa da Ressurreição, Raul Jorge Gomes Otero, advogado:
Douglas Herculano Barbosa (6407/AM). Presidente: Exmo. Sr.
Dr. João de Jesus Abdala Simões. Relator: Exmo. Sr. Dr. Cláudio
César Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Dr. Aristóteles
Lima Thury. Procurador de Justiça: Pedro Bezerra Filho.
Agravo de Instrumento nº 4001671-80.2015.8.04.0000, de 2ª
Vara da Dívida Ativa Estadual. Agravante: Estado do Amazonas,
Procurador: Tadeu de Souza Silva (6878/AM). Agravado: Morena
Distribuidora de Bebidas Ltda (Cervejaria Miranda Correa S/a),
advogado: Mário da Cruz Glória (4013/AM). Presidente e Relator:
Exmo. Sr. Dr. João de Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr.
Dr. Aristóteles Lima Thury. Membro: Exmo. Sr. Dr. Cláudio César
Ramalheira Roessing. Promotor de Justiça: Aguinelo Balbi Junior.
Agravo de Instrumento nº 4001254-30.2015.8.04.0000, de
1ª Vara de Maués. Agravante: Telefônica Brasil S/A, advogados:
Fabiano Robalinho Cavalcanti (95237/RJ), Caetano Berenguer
(135124/RJ), Lívia Ikeda (163415/RJ), João Zacharias de Sá
(166668/AM), Eugênio F. Pinto de Andrade (3424/AM), Eloi Pinto de
Andrede Junior (3840/AM). Agravado: Ministério Público do Estado
do Amazonas, Promotor: Luiz do Rego Lobão Filho, Yara Marinho
(4468/AM). Agravada: Defensoria Pública do Estado do Amazonas,
Defensor Público: Maurílio Casas Maia (6056/AM). Presidente e
Relator: João de Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Dr.
Aristóteles Lima Thury. Membro: Exmo. Sr. Dr. Cláudio César
Ramalheira Roessing. Procuradora de Justiça: Dra. Antonina Maria
de Castro do Couto Valle.
Agravo de Instrumento nº 4002544-80.2015.8.04.0000, de 7ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Condomínio
Jardim das Américas, advogado: Mário José Pereira Júnior (3731/
AM). Agravado: J F de Oliveira Navegação Ltda, advogada:
Fernanda Gabriella Ferreira e Silva (9442/AM). Presidente e
Relator: Exmo. Sr. Dr. João de Jesus Abdala Simões. Membro:
Exmo. Sr. Dr. Aristóteles Lima Thury. Membro: Exmo. Sr. Dr.
Cláudio César Ramalheira Roessing.
Agravo de Instrumento nº 4001928-08.2015.8.04.0000, de
17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Amazonas
Distribuidora de Energia S/A, Procuradores: Neiva Evangelista
Barboza (3187/AM), Ediney Costa da Silva (7646/AM), Guilherme
Vilela de Paula (69306/MG), Luis Philipe de Lana Foureaux
(104147/MG). Agravado: Associação dos Feirantes da Feira C do V
Melhor, advogados: Reginaldo Souza de Oliveira (8310/AM), Liege
de Abreu C. Caldas (2309/AM). Presidente e Relator: Exmo. Sr. Dr.
João de Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Dr. Aristóteles
Lima Thury. Membro: Exmo. Sr. Dr. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Agravo de Instrumento nº 4002364-64.2015.8.04.0000, de 2ª
Vara da Dívida Ativa Estadual. Agravante: Estado do Amazonas,
Procuradora: Aline Teixeira Leal Nunes (7632/AM). Agravado:
Atacadão de Estivas Ltda. Presidente e Relator: Exmo. Sr. Dr. João
de Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Dr. Aristóteles Lima
Thury. Membro: Exmo. Sr. Dr. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Agravo de Instrumento nº 4001819-91.2015.8.04.0000, de
2ª Vara de Família e Sucessões. Agravante: Espólio de Dertiza
Maria Batista Maia, reptante: Roberto de Oliveira Maia, advogado:
Cleucio da Silva Oliveira (5060/AM). Agravado: Juízo de Direito
da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus/AM.
Presidente e Relator: Exmo. Sr. Dr. João de Jesus Abdala Simões.
Membro: Exmo. Sr. Dr. Aristóteles Lima Thury. Membro: Exmo.
Sr. Dr. Cláudio César Ramalheira Roessing. Promotor de Justiça:
Aguinelo Balbi Junior.
Agravo de Instrumento nº 4001661-36.2015.8.04.0000, de
12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Ita Lucas
Ltda, advogado: Nelson Jose de Oliveira da Silva (5103/AM).
Agravada: Vera Lucia Cantanhede da Silva, advogado: Thiago
Andrade de Oliveira (7671/AM). Agravado: Ramiro Gonçalves
Agravo de Instrumento nº 4001041-24.2015.8.04.0000, de
1ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Agravante: Município de
Manaus, procurador: Paulo César Laborda Valente (1403/AM).
Agravada: Sandra Regina Gonçalves de Melo, advogado: José
Amarilis Castello Branco (931/AM). Presidente e Relator: Exmo.
Sr. Dr. João de Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Dr.
Aristóteles Lima Thury. Membro: Exmo. Sr. Dr. Cláudio César
Ramalheira Roessing. Promotor de Justiça: Aguinelo Balbi Junior.
Agravo de Instrumento nº 4002221-75.2015.8.04.0000, de
6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Silvana
Stela Rocha de Castro, advogado: Rafael Reis Pereira (7219/
AM). Agravado: Banco Cruzeiro do Sul S/A, advogada: Carla da
Prato Campos (156844/SP). Presidente e Relator: Exmo. Sr. Dr.
João de Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Dr. Aristóteles
Lima Thury. Membro: Exmo. Sr. Dr. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Agravo de Instrumento nº 4000915-71.2015.8.04.0000, de
1ª Vara da Dívida Ativa Estadual. Agravante: Maria Aparecida
Lopes de Araújo, advogada: Alichelly Carina Ventura (7185/AM).
Agravado: Estado do Amazonas, Procurador: Ronald de Sousa
Carpinteiro Péres Cavalcante (2178/AM). Agravado: Advogados
Associados, advogado: Alysson George Gomes Cavalcante (3710/
AM). Agravado: Grafisa - Grafica e Editira Ltfa, advogadas: Leyla
Vida Yurtsever (3737/AM) e Monica Vicente Taketa (7988/AM).
Presidente e Relator: Exmo. Sr. Dr. João de Jesus Abdala Simões.
Membro: Exmo. Sr. Dr. Aristóteles Lima Thury. Membro: Exmo.
Sr. Dr. Cláudio César Ramalheira Roessing. Promotor de Justiça:
Aguinelo Balbi Junior.
Agravo de Instrumento nº 4001571-28.2015.8.04.0000, de 17ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Fran S Café
Franchising Ltda, advogado: Carlos Alberto Martins Junior (257601/
SP). Agravado: Delu Comercio de Alimentos Ltda, advogados:
Fabrício Cabral dos Anjos Marinho (7665/AM), Claudevan de
Souza Pereira (7800/AM). Presidente: Exmo. Sr. Dr. João de Jesus
Abdala Simões. Relator: Exmo. Sr. Dr. Aristóteles Lima Thury.
Membro: Exmo. Sr. Dr. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Agravo de Instrumento nº 4002602-83.2015.8.04.0000, de
15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Banco
Volkswagen S/A, advogadas: Andréa Cristina da Costa Le Sueur
(6161/AM), Gisele Cordeiro Sampaio (8091/AM) e Annie Mara
Arruda de Sá Brito (6.286/AM). Agravada: Eliene de Souza da
Silva. Presidente e Relator: Exmo. Sr. Dr. João de Jesus Abdala
Simões. Membro: Exmo. Sr. Dr. Aristóteles Lima Thury. Membro:
Exmo. Sr. Dr. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Agravo de Instrumento nº 4000823-93.2015.8.04.0000, de 20ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Fabio Cezar
Laborda Braga, advogado: Roberval Emerson Oliveira de Paula
Filho (6721/AM). Agravado: Jhsf - Manaus Empreendimentos e
Incorporações S/A. Presidente: Exmo. Sr. Dr. João de Jesus Abdala
Simões. Relator: Exmo. Sr. Dr. Aristóteles Lima Thury. Membro:
Exmo. Sr. Dr. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 21 de julho
de 2015.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º