Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA Nº 18/2018 Sindicância Administrativa. Sindicante: Procurador do Estado Mateus Braga Alves Clemente. Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2018. JAIME NÁPOLES VILLELA CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO 17 1176310 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 298/2018 O D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação Presidente: Rosane Marques Crespo Costa Processo nº 34.194 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 348/2017 Aprovado em 29.5.2017 Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Agropecuária, Técnico em Mecânica e Técnico em Meio Ambiente ministrados pelo CEM – Ce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.122.386-4, Anamélia de Matos Alves, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 14.01.2019. MASP 1.123.680-9, Raquel Oliveira Amaral, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 28.01.2019. MASP 1.127.022-0, Flávia Caldeira Brant Ribeiro de Figueiredo, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 02.01.2019. MASP 1.128.391-8, Roberto Simões Dias, por 1 mês referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição do Tribunal Regional do Trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO Pela Empresa Mineira de Comunicação Ltda exonera, nos termos da Lei nº 22.294, de 20 de setembro de 2016, e do Decreto nº 47.750, de 12 de novembro de 2019, IVAN ALVES SOARES, do cargo de DIRETOR DE POLÍTICAS DE TELECOMUNICAÇÕES da Empresa Mineira de Comunicação Ltda, a contar de 1/7/2020. exoner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10443695 Katia Beatriz Antunes – PEB – 1 - Bonfim - 5 - 16/08/2021 A 20/08/2021 - , 10443695 Katia Beatriz Antunes – PEB – 2 - Rio Manso - 5 16/08/2021 A 20/08/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13209655 Rosana Celia Ferreira Vilas Boas – PEB – 1 - Botelhos - 1 - 04/11/2021 A 04/11/2021 Licença negada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº 92, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Revoga as Resoluções AGE nº 37, de 12 de novembro de 2019, e nº 69, de 09 de setembro de 2020, e a Ordem de Serviço AGE nº 38, de 08 de outubro de 2020, que dispõem sobre o Comitê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13032420 Rogerio dos Santos Paulino – – 1 - - 9 - 29/10/2019 A 06/11/2019 - , 13143516 Guilherme Almeida de Morais – – 1 - - 15 - 26/10/2019 A 09/11/2019 - , 13170923 Alan Martins dos Reis – – 1 - - 5 - 25/10/2019 A 29/10/2019 - , 13193198 Lidia Helena de Souza Silva – – 1 - - 10 - 25/10/2019 A 03/11/2019 - Secretaria de Estado de Educacao Metropolita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13032420 Rogerio dos Santos Paulino – – 1 - - 9 - 29/10/2019 A 06/11/2019 - , 13143516 Guilherme Almeida de Morais – – 1 - - 15 - 26/10/2019 A 09/11/2019 - , 13170923 Alan Martins dos Reis – – 1 - - 5 - 25/10/2019 A 29/10/2019 - , 13193198 Lidia Helena de Souza Silva – – 1 - - 10 - 25/10/2019 A 03/11/2019 - Secretaria de Estado de Educacao Metropolita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio Expediente REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: MASP 1.391.609-3, RICARDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, a partir de 15/03/2017. 03 945265 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio